Consolidação Normativa Notarial e Registral - Minas Gerais

Código: 7ZMN7GTE4
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Coordenador: Vitor Frederico Kümpel
Organizadores: Anderson Scherner Kist e Marcelo Gonçalves Tiziani
Quantidade de páginas: 320
Formato: 17cm X 24cm

É com grande satisfação que apresentamos a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Minas Gerais, o terceiro livro da Coleção Normas Extrajudiciais.
Assim como as obras anteriores, esta também foi pensada, organizada e trabalhada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida a padronização inicialmente estabelecida e, então, reproduzida nas demais Consolidações Normativas de outros Estados desta Coleção,
mantendo a familiarização no manuseio do livro, principalmente, para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais.
Aliás, a Coleção Normas Extrajudiciais também se presta aos já Tabeliães e Registradores, pois, além de rigorosamente atualizada, em determinadas situações, necessária e imprescindível sua consulta para auxílio no desempenho da atividade.
Este livro, além das Normas Extrajudiciais do Estado de Minas Gerais e a Tabela de Emolumentos, contém mais 17 (dezessete) itens entre Leis, Decretos, Portarias, Lei Complementar e Regimento Interno.
Além disso, na parte que diz respeito às Normas Extrajudiciais, todos os artigos em que são feitas referências a algum dispositivo do Código de Processo Civil de 1973 (conforme redação original), há nota de rodapé com a correspondência do artigo atual do Código de Processo Civil de 2015, além de outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos artigos.
Gize-se, por fim, que os anexos/tabelas citadas pelas Leis n° 12.727/1997 e n° 15.424/2004 correspondem à Tabela de Emolumentos (Anexo à Portaria n° 5.877/CGJ/2018), sendo que àquelas não ingressaram nesta obra pois estão desatualizadas em relação a esta última.

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