Consolidação Normativa Notarial e Registral - Santa Catarina

Código: 5CJJ2A4WY
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Coordenador: Vitor Frederico Kümpel
Organizadores: Anderson Scherner Kist e Marcelo Gonçalves Tiziani
Quantidade de páginas: 240
Formato: 17cm X 24cm

É com grande satisfação que apresentamos a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Santa Catarina, o segundo livro da Coleção Normas Extrajudiciais.
Assim como a primeira obra, esta também foi pensada, organizada e trabalhada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida a padronização inicialmente estabelecida e, então, reproduzida nas demais Consolidações Normativas de outros Estados desta Coleção, mantendo a familiarização no manuseio do livro, principalmente, para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais.
Aliás, a Coleção Normas Extrajudiciais também se presta aos já Tabeliães e Registradores, pois, além de rigorosamente atualizada, em determinadas situações, necessária e imprescindível sua consulta para auxílio no desempenho da atividade.
Este livro contém, além da Consolidação Normativa Notarial e Registral e a Tabela de Emolumentos, mais 22 (vinte e dois) itens entre Leis, Provimentos, Resoluções e Regimentos Internos.
A Consolidação de Atos Normativos Judiciais e Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina possui uma particularidade, pois é dividida em livros (Livro I, II, III, IV e V), sendo que é o Livro III que cuida da matéria atinente aos Serviços Extrajudiciais.
Além disso, todos os artigos (conforme redação original) em que são feitas referências a algum dispositivo do Código de Processo Civil de 1973 possuem nota de rodapé com a correspondência do artigo atual do Código de Processo Civil de 2015, além de outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos artigos.
Por fim, fica o alerta aos estudantes quanto aos artigos 512, 626 e 649 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, pois estes possuem sugestões/modelos para confecções de peças, devendo, quando da realização de 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais, estes serem vedados, conforme eventuais instruções passadas pela Banca em edital oportuno.

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