- Esta obra abrange todos os aspectos do Direito Condominial, se transformando em um manual completo e singular no mercado.
- O Livro é dividido em 34 capítulos:
- Condomínio edilício e sujeitos de direito
- Relação jurídica
- O condomínio e a pessoa física
- Condomínio e pessoa jurídica
- Sociedades
- Entes despersonalizados
- Condomínio geral
- Condomínio geral – direito dos condôminos
- Condomínio geral – deveres dos condôminos, administração e extinção
- Condomínio geral necessário
- Condomínio edilício – história
- Condomínio edilício e incorporação imobiliária
- Condomínio edilício – direito constitucional
- Condomínio edilício – natureza jurídica
- Condomínio edilício – instituição e constituição
- Órgãos da administração
- Assembleia geral
- Síndico
- Conselho fiscal
- Direitos do condômino
- Deveres do condômino
- Sistema de sanções
- Realização de obras pelo condomínio
- Outros temas da administração do condomínio edilício
- Condomínio edilício – protesto e cobrança judicial de contribuições
- Condomínio edilício e os direitos da pessoa portadora de deficiência
- Condomínio edilício e contrato de consumo
- Condomínio edilício e relação de emprego
- Condomínio edilício e deveres do empregado
- Condomínio edilício – direitos do empregado
- Condomínio edilício – princípios tributários
- Condomínio edilício – relações tributárias
- Condomínio edilício e tributação
- Condomínio em bairro fechado
Autores da obra:
Olney Queiroz Assis: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), Licenciatura em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1978); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001).
Vitor Frederico Kümpel: doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é pós-doutorando em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra (2015). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
Iehuda Henrique Peres: Experiência empresarial nas áreas Jurídica, Contabil e Administrativa. Na área jurídica advogado empresarial, palestrante e professor de direito constitucional no IAZL Instituto dos Advogados da Zona Leste da Cidade de São Paulo.
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