Direito de Laje

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Características da Obra:
Autores: Eduardo C. Silveira Marchi.
Quantidade de páginas: 120
Formato: 16cm X 23cm
Ano: 2018
 
Descritivo da Obra:
  • Apresentação dos diversos dispositivos que compõem a estruturação jurídico-positiva do direito de laje.
  • Sem fugir ao mais acalorado debate a respeito do direito de laje o autor, com fortíssima base teórica, apresenta sua posição: o direito real de laje é um verdadeiro direito de propriedade. Trata-se da consagração, em nosso Direito, da figura da propriedade superficiária.
  • Associado a uma tentativa de garantir às pessoas de menor renda, especialmente os habitantes das comunidades carentes, a propriedade formal de suas moradias, o direito de laje deve ser estudado também sob esse enfoque. Cuida-se, na realidade, de, a par dessa rigorosa análise, estudar a figura tendo em vista a realidade que se procura, senão corrigir, ao menos atenuar. 
  • O autor revela uma enorme capacidade de síntese do material recolhido, cotejando opiniões diversas e guiando sua investigação no sentido de uma efetivação da categoria estudada.
  • Não se entrega a um trabalho meramente abstrato ou à esterilidade compilatória. Cumpre, ao revés, o trabalho essencial da dogmática, consistente em oferecer soluções concretas aos problemas que se apresentam no trato jurídico. (Trecho extraído da apresentação de Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli).

 

Autor da obra:

Eduardo C. Silveira Marchi: Doutor em Direito pela Universidade de Roma I - "La Sapienza" (1984), Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (1986), Pós-Doutor em Direito pelo "Leopold Wenger Institut" da Faculdade de Direito da Universidade de Munique (1994), Professor Titular de Direito Romano da Universidade de São Paulo (1996) e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2002-2006). 

 

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