Tratado Notarial e Registral Vol. 4

Código: GHW4P49S9

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Características da Obra:

Autores: Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari

Quantidade de páginas: 1173

Formato: 17cm x 24cm

Ano: 2017

Descritivo da Obra:

O quarto volume da coleção Tratado Notarial e Registral traz a análise do Tabelionato de Protesto abarcando desde títulos de crédito, protesto, escrituração até o seu procedimento.
Ainda, a obra trata do Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos, fazendo uma análise acerca do direito marítimo, a importância do registro no direito marítimo e do tribunal marítimo.
Compõe um dos capítulos do livro o Ofício de Registro Civil das Pessoas jurídicas, que analisa desde o princípio a pessoa jurídica, seu histórico e classificação, passando também pelos seus pressupostos e constituição. O estudo da Igreja Católica no Brasil e suas instituições eclesiásticas também foram passíveis de análise.
A junta comercial e o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais são partes importantíssimas no âmbito registral que foram minuciosamente tratadas.
Por fim, o Ofício de Registro de Títulos e Documentos compõe o último capítulo da obra, sendo dividido em títulos registráveis, efeitos, princípios, atribuições, escrituração, qualificação registral, notificações extrajudiciais, questões registrais especiais etc.

Autores da obra:

Vitor Frederico Kümpel: doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é pós-doutorando em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra (2015). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Carla Modina Ferrari: Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. É Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.