Formação Histórica da Real Property Law Inglesa

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Características da Obra:
Autores: Tomás Olcese
Quantidade de páginas: 197
Formato: 17cm X 24cm
Ano: 2016
 
Descritivo da Obra:
  • A obra demonstra os principais elementos que deram origem à real property law inglesa e determinaram sua particular formação histórica, de modo a contribuir para o delineamento de uma eventual aproximação entre os sistemas do common law e os de base romanística, mediante um estudo que aponte para a “diversa tessitura o grammatica” que os caracteriza.
  • Os quatro elementos formativos escolhidos para realizar essa tarefa são o sistema das tenures, a doutrina dos estates e o surgimento da equity e dos trust.
  • O objeto da nossa análise restringe-se, geograficamente, ao desenvolvimento da real property law na Inglaterra, ou seja, limita-se ao âmbito do ordenamento tradicionalmente submetido à jurisdição dos tribunais reais ingleses.
  • O primeiro passo para estabelecer um diálogo entre tradições jurídicas é conhecer suas origens. O forte vínculo do direito inglês com sua história torna ainda mais evidente essa necessidade.
  • Conhecer a tradição jurídica de matriz inglesa exige o estudo das suas fontes históricas, pois são elas que revelarão tanto a estrutura conceitual quanto o sentido das expressões e dos institutos mais típicos do direito inglês. É esse o estudo realizado na obra, com a vantagem adicional de fornecer uma visão mais ampla sobre a natureza e o funcionamento do direito inglês como um todo, na medida em que sua evolução se encontra historicamente associada ao desenvolvimento dos direitos reais sobre bens imóveis na Inglaterra.

 

Autor da obra:

Tomás Olcese: Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013-2016). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010-2012). Professor Universitário.

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