Legislação Notarial e Registral 2018

Código: EKPE6BXB5
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Autores: Vitor Frederico Kümpel, Giselle de Menezes Viana e Carla Modina Ferrari
Quantidade de páginas: 2656
Formato: 17cm x 24cm

A presente obra é o resultado de um projeto ambicioso: reunir, em um único volume, todo o aparato normativo essencial em matéria de notas e registros. Não apenas as leis diretamente relacionadas à atividade, mas toda a miríade de leis, decretos, provimentos, recomendações, instruções normativas, súmulas e enunciados que repercutem no cotidiano do notário e do registrador e que se mostram essenciais ao estudo e à operacionalização do Direito Notarial e Registral. Todo esse complexo normativo foi organizado, na presente obra, pelo critério temático, facilitando a sistematização do pensamento e o mapeamento da legislação. Buscou-se otimizar, assim, não apenas a consulta cotidiana mas também a elaboração de redações, textos dissertativos e peças. Com esse intuito, a sistematização da obra resultou em 11 partes, além do anexo contento a jurisprudência sumulada do STF e do STJ, os Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial do CJF, e outros enunciados e orientações específicos da área. Além da cuidadosa organização, mostram-se como diferencial as remissões alocadas ao longo de toda a obra. Além das remissões completas nos Códigos e principais diplomas (Lei nº 6.015/1973, Lei nº 8.935/1994 e outras), foram inseridas remissões inteligentes, estrategicamente posicionadas ao longo da legislação esparsa, e projetadas não apenas com o tradicional objetivo de remeter o leitor a outros dispositivos correlatos, mas também com a finalidade de dar destaque aos dispositivos mais importantes para a atividade.

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