Legislação Notarial e Registral 2022

Código: LNRSP
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Características da Obra:
 
Autor: Vitor Frederico Kümpel 
Quantidade de Páginas: 1536
Formato: 17cm x 24cm
Ano: 2022
 
Descritivo da Obra 
 

A presente obra é o resultado de um projeto ambicioso: reunir, em um único volume, todo o aparato normativo essencial em matéria de notas e registros. Não apenas as leis diretamente relacionadas à atividade, mas toda a miríade de leis, decretos, provimentos, recomendações, instruções normativas, súmulas e enunciados que repercutem no cotidiano do notário e do registrador e que se mostram essenciais ao estudo e à operacionalização do Direito Notarial e Registral.

Todo esse complexo normativo foi organizado, na presente obra, pelo critério temático, facilitando a sistematização do pensamento e o mapeamento da legislação. Buscou-se otimizar, assim, não apenas a consulta cotidiana mas também a elaboração de redações, textos dissertativos e peças.

Na presente edição, buscamos incluir todas as leis e normas que, por serem específicas da atividade, não são facilmente encontradas em Vade Mecuns comuns. Dessa forma, a obra complementa a legislação comum contida nos Vade Mecuns tradicionais, libertando o candidato da inconveniente necessidade de pesquisar e imprimir essa miríade de leis especí­ficas para poder consultar durante a prova. Basta que o candidato leve para a prova, além de seu Vade Mecum comum, a presente “Legislação Notarial e Registral”, e certamente terá em mãos todo o repertório normativo necessário para enfrentar esse concorrido certame. 
 
Inclui leis e atos normativos recentíssimos que trazem à tona temas em alta para Concursos:

 

Medida provisória nº 1.085, de 27.12.2021: Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)

 

Lei nº 14.206, de 27.09.2021: Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)

 

Provimento CNJ nº 127, de 09.02.2022: Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos (SIPE)

 

Provimento CNJ nº 124, de 7.12.2021: Universalização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI)

 

Resolução CNJ nº 401, de 16.06.2021: Acessibilidade e inclusão de pessoas com de­ficiência (diretrizes)

 

Destaques: 

Inclui as leis, os decretos, as resoluções, os provimentos, as portarias e outros atos normativos mais relevantes para o Direito Notarial e Registral, não são encontrados em Vade Mecuns Comuns. Contém todas as Súmulas do STF e do STJ, os Enuncia - dos das Jornadas de Direito Civil e Comercial do CJF e os Enunciados do CNB-CF. Remissões completas: no Código Civil e nos principais diplomas (como a LRP). Índices versáteis: índices organizados a partir de múltiplos critérios (temático, cronológico e alfabético-remissivo), facilitando e otimizando a pesquisa.

Diferenciais: 

Estrutura intuitiva: classi­ficação meticulosa de todas as leis e atos administrativos por temas e subtemas, permitindo uma visão global, lógica e organizada do tratamento normativo conferido a cada assunto. Remissões inteligentes: remissões estrategicamente posicionadas ao longo da legislação esparsa, auxiliando a rápida identi­ficação dos dispositivos mais relevantes para a atividade. Rigor doutrinário: inteiramente organizado sob a ótica de especialistas.

 

Coordenador
Vitor Frederico Kümpel: 1ºLivre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de SãoPaulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.
Organizadora
Giselle de Menezes Viana: Escritora jurídica Revisora e diagramadora na Editora YK. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

 

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