Manual de Direito Condominial

Código: NTSSKFXFD
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Características da Obra:
Autores: Olney Queiroz Assis, Vitor Frederico Kümpel, Iehuda Henrique Peres e outros
Quantidade de páginas: 536
Formato: 17cm X 24cm
Ano: 2016
 
Descritivo da Obra:
  • Esta obra abrange todos os aspectos do Direito Condominial, se transformando em um manual completo e singular no mercado.
  • O Livro é dividido em 34 capítulos:
  1. Condomínio edilício e sujeitos de direito
  2. Relação jurídica
  3. O condomínio e a pessoa física
  4. Condomínio e pessoa jurídica
  5. Sociedades
  6. Entes despersonalizados
  7. Condomínio geral
  8. Condomínio geral – direito dos condôminos
  9. Condomínio geral – deveres dos condôminos, administração e extinção
  10. Condomínio geral necessário
  11. Condomínio edilício – história
  12. Condomínio edilício e incorporação imobiliária
  13. Condomínio edilício – direito constitucional
  14. Condomínio edilício – natureza jurídica
  15. Condomínio edilício – instituição e constituição
  16. Órgãos da administração
  17. Assembleia geral
  18. Síndico
  19. Conselho fiscal
  20. Direitos do condômino
  21. Deveres do condômino
  22. Sistema de sanções
  23. Realização de obras pelo condomínio
  24. Outros temas da administração do condomínio edilício
  25. Condomínio edilício – protesto e cobrança judicial de contribuições
  26. Condomínio edilício e os direitos da pessoa portadora de deficiência
  27. Condomínio edilício e contrato de consumo
  28. Condomínio edilício e relação de emprego
  29. Condomínio edilício e deveres do empregado
  30. Condomínio edilício – direitos do empregado
  31. Condomínio edilício – princípios tributários
  32. Condomínio edilício – relações tributárias
  33. Condomínio edilício e tributação
  34. Condomínio em bairro fechado

 

Autores da obra:

Olney Queiroz Assis: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), Licenciatura em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1978); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001).

 

Vitor Frederico Kümpel: doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é pós-doutorando em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra (2015). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. 

 

Iehuda Henrique Peres: Experiência empresarial nas áreas Jurídica, Contabil e Administrativa. Na área jurídica advogado empresarial, palestrante e professor de direito constitucional no IAZL Instituto dos Advogados da Zona Leste da Cidade de São Paulo.

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