O Caso da Morte na Celebração do Casamento: Questões Registrais - Temas de Direito Privado

Código: CASOMORTE
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Características da Obra:
Autor: Christopher Alexander Roisin
Quantidade de páginas: 88
Formato: 14,8cm X 21cm
Ano: 2020
 
Descritivo da Obra:
  • A obra trata da natureza jurídica da declaração do oficial do registro civil, obrigatoriamente realizada após a manifestação de vontade dos nubentes de assumirem entre si o casamento.
  • O problema prático surge quando, após o início da cerimônia, um dos nubentes, o celebrante, o registrador ou uma das testemunhas obrigatórias morre antes do ato completar-se em todas as formalidades de sua celebração, mesmo depois de terem respondido “sim” à indagação de desejarem casar-se entre si.
  • A obra responde às indagações: terá havido casamento quando, após a manifestação do sim, um bombardeio interromper a cerimônia e uma das personagens indispensáveis ao ato falecer? É possível convalidar o ato interrompido? É preciso reiniciá-lo?

 

Autor da obra:

Christopher Alexander Roisin: Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2017). Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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