Parte Geral do Código Civil - Temas de Direito Privado

Código: 85EBWXVUZ
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Características da Obra:
Autor: Bernardo B. Queiroz de Moraes
Quantidade de páginas: 192
Formato: 14,8cm X 21cm
Ano: 2018
 
Descritivo da Obra:
  • É impossível conceber-se o estudo minimamente sério de muitas das demais disciplinas do curso de direito sem o estudo da parte geral do Código Civil: funciona, portanto, como um pré-requisito “oficioso” delas.
  • O estudo da Parte Geral do Código Civil se insere no começo do curso por conta da sua importância em si. Como estudar-se o Direito Processual Civil, o Direito Empresarial, o Direito Penal, o Direito Tributário, o Direito Administrativo, o Direito do Trabalho etc. sem se conhecer minimamente as ideias de pessoa física, personalidade, capacidade, pessoa jurídica, domicílio, bens, negócios jurídicos, representação, ato ilícito, abuso de direito, prescrição, decadência etc. (só para citar uns poucos exemplos)?
  • Estudar e compreender os conceitos-chave da Parte Geral é fundamental. Apesar de o assunto ser tratado nos primeiros volumes de um incontável número de manuais de direito civil, a quase totalidade deles não explicita como se constitui e como se constituiu o sistema civilístico atual; no que consiste e qual a conveniência de uma Parte Geral nesse sistema, como uma síntese entre teoria e história.
  • Procurou-se, em linhas gerais, reconstituir as etapas da elaboração da ideia de uma Parte Geral no Código Civil para, ao final, poder se discutir a conveniência atual de referido modelo sistemático.

 

Autor da obra:

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes: Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Università di Roma I - La Sapienza), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (USP), Livre-docente em Direito Romano (USP), Professor Associado da Faculdade de Direito da USP (Direito Civil e Direito Romano), Professor Titular Doutor da Faculdade de Direito da FAAP (Direito Civil) e Diretor de Comunicação da ABEDi.

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