Características da Obra:
Autor: Vitor Frederico Kümpel
Formato: 17cm x 24cm
Ano: 2022
Descritivo da Obra
A presente obra foi criada com o intuito de solucionar uma dificuldade muito recorrente para os candidatos de concursos de cartório: encontrar um compilado de todas as leis não registrais e notariais exigidas nesses certames, que abrangem desde a legislação penal, até a legislação ambiental, passando por diversos outros ramos do Direito.
Muito embora existam no mercado livros que reúnem a legislação notarial e registral especial, faltava algum que também contemplasse todas as demais matérias envolvidas nas provas desses concursos. Essa falta obrigava o candidato a adquirir Vade Mécuns generalistas, que, além de conter leis desnecessárias para esse concurso específico, costumam não conter todas as necessárias, justamente por não serem especializados.
Suprindo essa carência, a presente obra traz ao estudante e candidato uma seleção completa e abrangente das leis pertencentes aos outros ramos jurídicos (não notariais e registrais) cobrados nesses concursos, com base na minuciosa análise dos editais dos últimos certames.
Busca-se, assim, otimizar não apenas o estudo para a prova objetiva, mas também facilitar a consulta na prova escrita.
Inclui leis dos ramos gerais do Direito exigidos nos Concursos dos diversos estados:
Constituição Federal
Codificações e Estatutos
Sistema Normativo
Direito Administrativo
Direito Tributário e Financeiro
Seguridade Social
Direito Penal
Direito Processual Civil e Penal
Direito Agrário e Ambiental
Direitos Difusos e Coletivos
Direito Societário e Empresarial
Direitos Intelectuais e Tutela da Informação
Direito Internacional e Migração
DESTAQUES
Inclui toda a legislação de ramos gerais do direito exigidos em Concursos de Cartório.
Ideal ao estudo para fase objetiva ou consulta na fase escrita, complementando a legislação especial.
Combinado com a Legislação Notarial e Registral Especial, dispensa o uso de Vade Mecuns comuns, otimizando a consulta durante a prova.
CONTEÚDO
Constituição Federal com remissões completas.
Codificações: Código Civil de 1916, CPC, Código Comercial, CDC, Código Penal, CPP, CTN, CTB, Código Eleitoral, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código Florestal.
Capítulo especial com Estatutos. Legislação especial agrupada por ramo do Direito.