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- Concretizar a ideia de escrever um Tratado demorou a ganhar forma, não só ante a complexidade do tema, como também, pela necessidade de compreensão e domínio dos muitos institutos objeto da obra. Uma obra mais estruturada exige maturidade, que infelizmente só o tempo e a sedimentação de ideias pode trazer.
- A obra se desenvolve em cinco volumes. Este volume, ora publicado, muito embora seja o Volume II, é o primeiro a ser publicado e discorre sobre o Ofício de Registro das Pessoas Naturais. Este compendio busca mostrar uma sequência ontológica, com base na estrutura da relação jurídica, lembrando ainda que o sistema ou sistemas ora sob análise são do “título e modo”.
- O Volume I apresenta a Teoria Geral da Atividade. O volume II discorre sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais. O volume III disciplina o Tabelionato de Notas. Coube ao volume IV o Tabelionato de Protesto de Títulos, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o Tabelionato e Ofício de Registros Marítimos, o Ofício de Distribuição e o Registro de Títulos e de Documentos. O volume V disciplina o Ofício de Registro de Imóveis (modo).
- A obra objetiva:
a) ser suficiente para auxiliar no estudo das notas e registro aos candidatos que visam as melhores vagas no certame, de forma plena e suficiente;
b) ser referência para trabalhos acadêmicos em nível de mestrado e doutorado;
c) ser útil no trabalho diuturno de titulares e escreventes notariais e registrais;
e) ser suficiente para advogados, procuradores e demais operadores do direito na solução de seus problemas jurídicos cotidianos. E outras atividades e finalidades correlatas.
- A obra tem o objetivo ousado de fomentar discussão dos inesgotáveis temas notariais e registrais, sem buscar de forma alguma esgotar qualquer espécie de análise necessária às suas finalidades.
- Trata-se, de fato, de obra ousada, sem precedentes recentes e de grande fôlego. Nela, há uma conjunção entre um estilo compilador (muito conveniente para o leitor) com outro inovador, pois não se furta a explorar e se posicionar com relação às grandes questões que a disciplina traz no século XXI. E o faz de forma clara e acessível minimamente ao não estudioso (em especial pelo emprego de gráficos e esquemas de fácil compreensão), mas com grande rigor científico.
- Legislação e doutrina são copiosamente mencionadas (o que facilita a busca por ulteriores aprofundamentos). Enfim, uma obra há muito desejada por todos.
Autores da obra:
Vitor Frederico Kümpel: doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é pós-doutorando em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra (2015). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
Carla Modina Ferrari: Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. É Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.
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