Teoria Da Aparência No Código Civil De 2002 - 2ª Edição
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Sobre a Obra:
A presente obra dedica-se ao estudo aprofundado da Teoria da Aparência, um dos temas mais relevantes e instigantes da Teoria Geral do Direito Privado. Partindo da provocativa reflexão acerca da relação entre verdade, realidade e efeitos jurídicos, o autor desenvolve uma análise rigorosa sobre as hipóteses em que a aparência de titularidade de um direito é capaz de produzir consequências jurídicas legítimas, mesmo quando posteriormente se constata que a situação aparente não correspondia à realidade.
Com sólida fundamentação doutrinária e abordagem crítica, o livro demonstra que o Direito nem sempre se limita à proteção da realidade fática estrita, podendo reconhecer eficácia jurídica a situações aparentes quando necessário para a preservação da segurança jurídica, da confiança legítima e da boa-fé objetiva. A partir desse contexto, a obra examina os fundamentos, os pressupostos, os limites e os efeitos da Teoria da Aparência, destacando sua importância para a estabilidade das relações jurídicas e para a proteção daqueles que agem confiando em situações exteriormente legítimas.
Ao longo da exposição, o leitor encontrará uma investigação aprofundada sobre a construção histórica e dogmática do instituto, suas aplicações no Direito Civil, Empresarial, Registral e em outros ramos do Direito, bem como sua relação com princípios fundamentais do ordenamento jurídico contemporâneo. A análise alia rigor acadêmico, reflexão teórica e aplicação prática, oferecendo uma compreensão abrangente e atualizada do tema.
Trata-se de uma obra destinada a estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado, pesquisadores, professores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e demais estudiosos e operadores do Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a Teoria da Aparência e suas repercussões na construção e na aplicação das normas jurídicas.
Pela profundidade da pesquisa, pela qualidade da fundamentação e pela relevância do tema para a dogmática jurídica contemporânea, a obra constitui importante referência acadêmica para aqueles que desejam compreender os mecanismos de proteção da confiança e da segurança jurídica nas relações privadas.
Autor
Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.
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