Sobre a obra
Fruto da experiência prática do autor na implementação de projetos de regularização fundiária junto à Administração Pública Municipal, esta obra apresenta uma abordagem aprofundada e aplicada sobre um dos temas mais relevantes do Direito Urbanístico e Registral contemporâneo.
A partir da atuação concreta na condução de procedimentos de regularização fundiária, o autor analisa os desafios jurídicos, administrativos e operacionais inerentes ao processo de transformação de ocupações irregulares em espaços plenamente integrados à ordem urbanística e registral, sempre com foco na efetividade, na celeridade procedimental e na promoção do direito fundamental à moradia.
Com linguagem clara e fundamentação técnica consistente, a obra evidencia a importância da regularização fundiária como instrumento de inclusão social, desenvolvimento urbano sustentável e concretização da função social da propriedade, oferecendo ao leitor uma visão prática e interdisciplinar sobre o tema.
O livro constitui importante ferramenta para os profissionais que atuam na implementação e acompanhamento de projetos de regularização fundiária, fornecendo subsídios teóricos e práticos para a compreensão dos procedimentos, dos desafios enfrentados pelos entes públicos e dos direitos assegurados aos ocupantes dos imóveis objeto de regularização.
Além disso, a obra revela-se extremamente útil para os candidatos aos Concursos de Cartório, especialmente na preparação para a 2ª fase (prova escrita e prática), uma vez que disponibiliza modelos de peças e requerimentos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), auxiliando o candidato na elaboração de peças práticas, na resolução de questões discursivas e na compreensão dos procedimentos registrais frequentemente exigidos pelas bancas examinadoras.
Destinada a estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado, advogados, notários, registradores, escreventes, substitutos, professores, candidatos aos Concursos de Cartório e demais operadores do Direito interessados na temática, esta obra representa valiosa fonte de estudo, pesquisa e aperfeiçoamento profissional no âmbito do Direito Urbanístico, Registral e da Regularização Fundiária.
Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?
2ª fase (prova escrita e prática): a obra revela-se extremamente útil para os candidatos aos Concursos de Cartório, especialmente na preparação para a segunda fase, uma vez que disponibiliza modelos de peças e requerimentos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (REURB). O conteúdo auxilia o candidato na elaboração de peças práticas, na resolução de questões discursivas e na compreensão dos procedimentos administrativos e registrais envolvidos na regularização fundiária, temas cada vez mais presentes nos certames extrajudiciais. Além disso, a abordagem teórico-prática proporciona maior segurança técnica e argumentativa para o enfrentamento das questões formuladas pelas bancas examinadoras.
O que você encontrará na obra
- Análise prática da regularização fundiária urbana (REURB), da teoria à execução.
- Estudo dos procedimentos administrativos e registrais envolvidos na regularização fundiária.
- Enfoque na celeridade e eficiência dos atos extrajudiciais aplicados à REURB.
- Integração entre atuação do poder público municipal e os cartórios de registro de imóveis.
- Abordagem voltada à efetivação do direito à moradia e à segurança jurídica.
- Modelos práticos de requerimentos utilizados em procedimentos de regularização fundiária.
- Certidões aplicáveis à REURB.
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Declarações e exemplos de matrículas decorrentes da regularização fundiária.
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Abordagem concreta baseada em casos reais de implantação da REURB.
Autor da Obra
Percy José Cleve Küster: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Promotor de Justiça aposentado. Mestre em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura. Coordenador do programa de regularização fundiária “A Casa é Sua”, do Município de Itupeva.
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