Sinopses Notariais e Registrais Volume 3 - RCPJ E RTD - 3ª Edição

Características da Obra

Autores: Vitor Frederico Kümpel, Carla Modina Ferrari e Graciano Pinheiro de Siqueira

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2025

Sobre a obra

A Coleção Sinopses Notariais e Registrais foi desenvolvida com o propósito de proporcionar ao leitor uma visão objetiva, sistematizada e concentrada dos principais temas relacionados às atividades notariais e registrais. Elaborada por autores renomados e especialistas na área extrajudicial, a coleção reúne os assuntos mais relevantes de cada serventia, permitindo uma compreensão clara e estruturada dos institutos fundamentais do Direito Notarial e Registral.

Com linguagem acessível, organização didática e projeto gráfico pensado para facilitar a leitura e a assimilação do conteúdo, a obra se destaca como importante instrumento de estudo, revisão e atualização profissional. Seu formato sintético e estratégico possibilita ao leitor identificar rapidamente os conceitos essenciais, os principais procedimentos e as normas mais relevantes relacionadas às atividades extrajudiciais.

Nesta edição, a obra foi integralmente revisada e atualizada de acordo com as mais recentes alterações legislativas, normativas e jurisprudenciais. 

O presente volume é dedicado ao estudo do Registro de Títulos e Documentos (RTD) e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ), apresentando de forma objetiva, organizada e didática os principais institutos, procedimentos, atribuições e normas que regem essas especialidades registrais. 

A coleção constitui excelente porta de entrada para aqueles que estão iniciando seus estudos na área notarial e registral, sem deixar de oferecer conteúdo relevante para profissionais experientes que buscam atualização e consulta rápida sobre temas específicos.

Trata-se de uma obra indispensável para candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), advogados, notários, registradores, escreventes, professores e demais operadores do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos ou consolidar sua preparação para os certames da área extrajudicial.

Além de servir como material de estudo e revisão, a obra constitui importante ferramenta de consulta para a prática profissional, reunindo de forma objetiva os principais conteúdos exigidos nos concursos e no exercício cotidiano das serventias extrajudiciais.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Excelente instrumento de revisão e fixação dos principais temas de RTD e RCPJ, com abordagem objetiva dos assuntos mais cobrados pelas bancas examinadoras.

2ª fase (prova prática e escrita): Fornece sólida base teórica para a resolução de questões discursivas, elaboração de peças e compreensão dos procedimentos relacionados às diversas especialidades extrajudiciais.

3ª fase (prova oral): Auxilia na consolidação dos conceitos fundamentais, princípios e procedimentos da atividade notarial e registral, proporcionando maior segurança para a exposição oral dos temas exigidos na arguição.

Pela objetividade, atualização e abrangência de seu conteúdo, a Coleção Sinopses Notariais e Registrais - RTD e RCPJ consolida-se como uma ferramenta indispensável para a preparação completa dos candidatos ao Concurso de Cartório e ao ENAC, bem como para o aperfeiçoamento contínuo de profissionais que atuam no universo extrajudicial.

O que você encontrará na obra: 

• Tópicos mais relevantes de cada tema, sistematizados e resumidos
• Atualizado com o Código Nacional de Normas - CNJ
• Atualizado com o Provimento CNJ nº 196/2025
• Atualizado com a Lei nº 15.068/2024
• Modelo de Peças
• Jurisprudência

Conheça a coleção completa

Autores

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo (ingresso por concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registral.

Graciano Pinheiro de Siqueira: Especialista em Direito Comercial pela FDUSP. Professor em Cursos Preparatórios e de Pós-Graduação na área Notarial e Registral, dentre os quais: ANOREG/BR, ACADEMIA SPCM, CERS, LFG, DAMÁSIO, FMB e Ductor/Campinas. Professor convidado da ESA/OAB/SP. Professor voluntário da Escola Aberta do Terceiro Setor. Ex- Oficial Interino do 4º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital/SP. Ex- Oficial Titular do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Valente/BA. Autor e coautor de obras e artigos na área notarial e de registro. Colunista do Boletim Eletrônico INR.

Organizadora

Giselle de Menezes Viana: Advogada. Graduada em Direito pela USP (2018). Editora, organizadora e autora de diversas obras.

Colaboradora

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em direito notarial e registral e em direito e negócios imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora

Ohanna de Freitas Perigo: Advogada com ênfase em Direito e Processo Civil. Mestranda em Direito Civil - Romano pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela Faculdade Damásio de Jesus (2020) e técnica jurídica pelo Centro Paula Souza (ETEC). Tem experiência na área do Direito Privado, sobretudo Direito Civil e Direito Notarial e Registral. Pesquisadora acadêmica e organizadora na YK Editora e na VFK Educação.