Sinopses Notariais e Registrais Volume 4 - Tabelionato de Notas - 2ª Edição

Sobre a Obra

A Coleção Sinopses Notariais e Registrais foi desenvolvida com o propósito de proporcionar ao leitor uma visão objetiva, sistematizada e concentrada dos principais temas relacionados às atividades notariais e registrais. Elaborada por autores renomados e especialistas na área extrajudicial, a coleção reúne os assuntos mais relevantes de cada serventia, permitindo uma compreensão clara e estruturada dos institutos fundamentais do Direito Notarial e Registral.

Com linguagem acessível, organização didática e projeto gráfico pensado para facilitar a leitura e a assimilação do conteúdo, a obra se destaca como importante instrumento de estudo, revisão e atualização profissional. Seu formato sintético e estratégico possibilita ao leitor identificar rapidamente os conceitos essenciais, os principais procedimentos e as normas mais relevantes relacionadas às atividades extrajudiciais.

Nesta segunda edição, a obra foi integralmente revisada e atualizada de acordo com as mais recentes alterações legislativas, normativas e jurisprudenciais.

Neste volume, o leitor encontrará um estudo objetivo e atualizado do Tabelionato de Notas, com abordagem dos principais institutos, procedimentos, atribuições, princípios e atos notariais relacionados a essa especialidade. O conteúdo foi estruturado para facilitar a compreensão dos temas mais relevantes da matéria, oferecendo uma visão clara e prática dos assuntos exigidos nos concursos e presentes na rotina das serventias extrajudiciais.

A obra examina de forma sistematizada temas fundamentais como a função notarial, a fé pública, os princípios do notariado, a qualificação notarial, as escrituras públicas, atas notariais, procurações, testamentos, autenticações, reconhecimentos de firma, inventários, partilhas, divórcios, separações, usucapião extrajudicial, negócios jurídicos em geral e demais atos inerentes ao Tabelionato de Notas. Também aborda as inovações trazidas pelo notariado eletrônico, incluindo o e-Notariado, os atos digitais, as videoconferências notariais e os certificados digitais.

A coleção constitui excelente porta de entrada para aqueles que estão iniciando seus estudos na área notarial e registral, sem deixar de oferecer conteúdo relevante para profissionais experientes que buscam atualização e consulta rápida sobre temas específicos.

Trata-se de uma obra indispensável para candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), advogados, notários, registradores, escreventes, professores e demais operadores do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos ou consolidar sua preparação para os certames da área extrajudicial.

Além de servir como material de estudo e revisão, a obra constitui importante ferramenta de consulta para a prática profissional, reunindo de forma objetiva os principais conteúdos exigidos nos concursos e no exercício cotidiano das serventias extrajudiciais.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Excelente instrumento de revisão e fixação dos principais temas do Tabelionato de Notas, com abordagem objetiva dos assuntos mais cobrados pelas bancas examinadoras.

2ª fase (prova prática e escrita): Fornece sólida base teórica para a resolução de questões discursivas, elaboração de peças e compreensão dos procedimentos relacionados às diversas especialidades extrajudiciais.

3ª fase (prova oral): Auxilia na consolidação dos conceitos fundamentais, princípios e procedimentos da atividade notarial e registral, proporcionando maior segurança para a exposição oral dos temas exigidos na arguição.

Pela objetividade, atualização e abrangência de seu conteúdo, a Coleção Sinopses Notariais e Registrais consolida-se como uma ferramenta indispensável para a preparação completa dos candidatos ao Concurso de Cartório e ao ENAC, bem como para o aperfeiçoamento contínuo de profissionais que atuam no universo extrajudicial.

O que você encontrará na obra: 

• Sistematização dos tópicos mais relevantes do Tabelionato de Notas, com foco na prática extrajudicial.

• Estrutura didática com explicações objetivas e direcionadas à realidade dos cartórios.

• Conteúdo atualizado com o Código Nacional de Normas do CNJ.

• Atualização conforme STF, RE 1.167.478 (Tema 1.053 – Repercussão Geral).

• Atualização conforme a Lei nº 14.711/2023 (Lei das Garantias).

• Modelos de peças aplicáveis à atuação notarial.

• Material ideal para revisão rápida e consulta prática.

Conheça a coleção completa

Coordenadores da Obra

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Carla Modina Ferrari: Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.

Organizadora

Giselle de Menezes Viana: Advogada. Graduada em Direito pela USP (2018). Editora, organizadora e autora de diversas obras.

Colaboradora

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito e Negócios Imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.