Assunção de Dívida

Descrição da Obra

A obra Assunção de Dívida é indicada para candidatos ao concurso de cartório, estudantes de Direito e profissionais que atuam no Direito Civil e no extrajudicial.
Também é recomendada para tabeliães, registradores e advogados que necessitam compreender, com profundidade técnica, os mecanismos de modificação subjetiva das obrigações, tema recorrente na prática notarial e registral e nas provas do concurso de cartório.

Este volume apresenta um estudo sistemático e aprofundado da assunção de dívida no Direito Civil brasileiro, abordando suas bases conceituais, sua viabilidade jurídica e suas distinções em relação a negócios jurídicos afins, oferecendo sólida formação teórica e prática para o concurso de cartório.

Conteúdo

• Estudo aprofundado da assunção de dívida como forma de modificação subjetiva passiva das obrigações.

• Análise do contexto econômico e jurídico que justifica a circulação de débitos e a substituição do devedor.

• Abordagem das noções gerais relacionadas à relação jurídica, ao patrimônio e à sucessão.

• Exame detalhado das noções concretas da assunção de dívida no Direito Civil.

• Distinção técnica entre assunção de dívida e negócios jurídicos afins, como:

  • assinação;

  • promessa de liberação;

  • estipulação em favor de terceiro;

  • adjunção na dívida;

  • novação;

  • cessão de contrato;

  • cessão de crédito.

• Estrutura organizada em três capítulos, facilitando a compreensão progressiva do tema.

• Conteúdo técnico, crítico e aprofundado, relevante para estudo avançado e aplicação prática.

Para qual fase do Concurso de Cartório é usado

A obra é recomendada como leitura formativa e teórica para todas as fases do concurso de cartório:

1ª fase:
Auxilia no domínio conceitual da assunção de dívida e das formas de modificação das obrigações, essenciais para questões objetivas de Direito Civil.

2ª fase:
Serve como base qualificada para respostas discursivas, permitindo argumentação precisa e distinções técnicas entre institutos obrigacionais.

3ª fase:
Contribui para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo segurança teórica, clareza conceitual e maturidade jurídica na exposição do tema.

Este livro é essencial porque fornece

• Estudo aprofundado e sistemático de instituto central do Direito das Obrigações.

• Conteúdo técnico indispensável para candidatos ao concurso de cartório que buscam alto nível de preparação.

• Distinções precisas entre a assunção de dívida e outros negócios jurídicos correlatos.

• Base teórica sólida para compreensão, interpretação e aplicação prática do instituto.

• Diferencial competitivo para quem deseja excelência acadêmica e domínio conceitual em Direito Civil.

Autor da Obra

Dilson Jatahy Fonseca Neto: Mestre em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos e Doutor em Direito Civil, ambos pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET) e Especialista em Direito Comunitário e Europeu pela Universidad de Cantábria, Espanha.