Descrição da Obra
TOMO I + TOMO II + LIVRO DE ÍNDICES E ANEXO
A obra Vade Mecum Cartórios – 5ª Edição (2026) é indicada para candidatos ao concurso de cartório de todos os Estados e ao ENAC.
Também é recomendada para tabeliães, registradores, advogados, escreventes, prepostos e demais profissionais do extrajudicial que necessitam de acesso rápido, seguro e completo à legislação notarial e registral.
Este Vade Mecum reúne, em dois tomos, toda a legislação exigida nos Concursos de Cartório, contemplando não apenas as normas diretamente ligadas à atividade notarial e registral, mas também legislações gerais e de outros ramos do Direito igualmente cobrados nos certames. A seleção do conteúdo foi cuidadosamente elaborada a partir da análise dos editais e conteúdos programáticos dos últimos concursos, com o objetivo de oferecer o arsenal legislativo completo necessário para a preparação em qualquer Estado brasileiro.
Conteúdo
Legislação essencial e complementar exigida nos concursos de cartório.
Normas aplicáveis às seguintes serventias extrajudiciais:
• Tabelionato de Notas;
• Tabelionato de Protesto;
• Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN);
• Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ);
• Registro de Títulos e Documentos (RTD);
• Registro de Imóveis;
• Outras serventias extrajudiciais.
Inclusão de matérias gerais e específicas, conforme exigido nos concursos de cartório.
LIVRO DE ÍNDICES E ANEXOS
O Vade Mecum Cartórios 2026 agora conta com um livro separado para os índices sistemático, cronológico e remissivo, garantindo localização rápida, segura e tecnicamente orientada da legislação notarial e registral.
• Encontre normas por tema
• Acompanhe a evolução legislativa
• Localize conteúdos por palavras-chave
Também reúne súmulas dos Tribunais Superiores, enunciados das Jornadas do CJF, do CNB/CF, orientações da ENNOR e recomendações da UINL.
A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório:
1ª fase (prova objetiva):
Permite consulta rápida e segura da legislação cobrada, com organização alinhada aos editais mais recentes.
2ª fase (prova escrita e prática):
Facilita a localização precisa dos dispositivos legais exigidos para respostas discursivas e elaboração de peças.
3ª fase (prova oral):
Auxilia na revisão normativa e no domínio da legislação aplicada às diversas especialidades extrajudiciais.
Este livro é essencial porque fornece
• Compilação completa da legislação exigida nos concursos de cartório.
• Organização estratégica voltada à performance em prova.
• Facilidade de consulta tanto para estudo quanto para uso em avaliações.
• Cobertura normativa válida para todos os Estados brasileiros.
• Ferramenta indispensável para candidatos que buscam segurança, eficiência e alto rendimento na preparação.
Coordenador
Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.
Organizadoras
Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo (ingresso por concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registral.
Giselle de Menezes Viana: Escritora jurídica Revisora e diagramadora na Editora YK. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
Colaboradora
Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em direito notarial e registral e em direito e negócios imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.
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