Sucessão Hereditária nas Empresas Familiares

Autor: Gustavo Cerqueira.

Quantidade de páginas: 176

Formato: 16cm X 23cm

Ano: 2018

Sobre a Obra

Resultado de pesquisa apresentada à Academia Internacional de Direito Comparado por ocasião de seu XIX Congresso Internacional, realizado em julho de 2014, em Viena, esta obra oferece uma análise aprofundada e atual sobre os desafios jurídicos enfrentados pelas empresas familiares, tema de crescente relevância no cenário econômico e sucessório contemporâneo.

Com abordagem rigorosa e ao mesmo tempo voltada à prática, o livro examina inúmeras questões que surgem na gestão, continuidade e sucessão das empresas familiares, enfrentando problemas concretos cujas soluções nem sempre se encontram de forma clara nos diplomas que regulam as sociedades empresárias e o direito sucessório. A obra explora os pontos de intersecção entre essas áreas, oferecendo ao leitor reflexões críticas, interpretações fundamentadas e caminhos para a solução de situações complexas que afetam a preservação do patrimônio, a governança empresarial e a sucessão familiar.

Ao reunir perspectivas doutrinárias e comparadas, o estudo proporciona uma compreensão abrangente dos desafios jurídicos que envolvem a continuidade das empresas familiares e a harmonização entre interesses empresariais, patrimoniais e familiares, tornando-se uma importante ferramenta para a pesquisa e a atuação profissional.

Destina-se a pesquisadores, professores, estudantes de Direito e demais juristas interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre empresas familiares, sucessão patrimonial, direito societário e direito das sucessões, oferecendo conteúdo de elevado nível acadêmico e grande utilidade prática para a compreensão de uma das áreas mais desafiadoras do Direito contemporâneo.

O que você encontrará na obra:

Estudo desenvolvido a partir de relatório apresentado à Academia Internacional de Direito Comparado, no XIX Congresso Internacional, em julho de 2014.
Análise da sucessão das participações societárias à luz do Direito Sucessório e dos princípios constitucionais que o estruturam.
Exame do princípio da solidariedade, da proteção da reserva hereditária e dos limites à liberdade testamentária.
Abordagem da sucessão hereditária como tema de interseção entre o Direito das Sucessões e o Direito Societário.
Análise das consequências do falecimento do sócio para a sociedade e para os herdeiros.
Estudo da transmissão da propriedade das participações societárias no âmbito da sucessão hereditária.
Reflexão sobre a organização da empresa familiar e a transferência do patrimônio entre os herdeiros.
Conteúdo técnico e aprofundado, essencial para compreensão dos desafios jurídicos envolvidos nas empresas familiares.

Autor da Obra

Gustavo Vieira da Costa Cerqueira: Professor associado de Direito Privado e Ciências Criminais (Maître de conférences en droit privé et sciences criminelles) na Universidade de Reims Champagne-Ardenne, França, e codiretor do Seminário “Direito Internacional e Europeu das Sociedades” do Master 2 em Direito do Comércio Internacional da Universidade de Montpellier, França. Doutor em Direito pela Universidade de Strasbourg, em cotutela com a Universidade de São Paulo. Diplomado em Direito Internacional Privado pela Universidade de Strasbourg e especialista em Direito Internacional e em Direito da Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais.

Sucessão Hereditária nas Empresas Familiares

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