Vícios Redibitórios

Características da Obra

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Descrição da Obra

Apesar de sua relevância prática e de sua constante presença nas relações privadas, o tema dos vícios redibitórios recebeu, ao longo do tempo, reduzida atenção da doutrina nacional, sendo objeto de poucas monografias especializadas. Nesse contexto, o aprofundamento de seu estudo revela-se indispensável não apenas para a compreensão de sua evolução histórica e do atual estado da matéria no Brasil, mas também para a reflexão crítica acerca do aperfeiçoamento de seu regime jurídico, em consonância com as transformações da sociedade contemporânea e com as experiências desenvolvidas em outros ordenamentos jurídicos.

Com rigor científico e abordagem abrangente, a presente obra examina as múltiplas dimensões dos vícios redibitórios, percorrendo seus fundamentos históricos, conceituais e dogmáticos, bem como seus reflexos práticos nas relações contratuais. Dentro dos limites propostos pela pesquisa, o autor enfrenta praticamente todas as facetas do instituto, oferecendo ao leitor uma visão sistemática, atualizada e aprofundada sobre o tema.

A obra também constitui valiosa fonte de consulta para candidatos aos Concursos de Cartório e Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), auxiliando na preparação para a 1ª fase (prova objetiva), 2ª fase (prova escrita e prática) e 3ª fase (prova oral) do certame, advogados e demais opradores do Direito. Seu conteúdo aprofundado, aliado à análise doutrinária e prática do instituto, oferece suporte seguro para o estudo dos temas de Direito Civil frequentemente exigidos pelas principais bancas examinadoras.

Conteúdo

• Estudo aprofundado do instituto dos vícios redibitórios no Direito Civil brasileiro contemporâneo.

• Análise crítica e reconstrutiva do tema, com proposta fundamentada de aprimoramento legislativo.

• Preenchimento de lacuna relevante na literatura jurídica nacional sobre vícios redibitórios.

• Abordagem histórica, dogmática e prática do instituto, com diálogo com experiências estrangeiras.

• Exploração clara e objetiva dos conceitos e categorias jurídicas, sem excesso de compilações.

• Conteúdo técnico, investigativo e reflexivo, voltado à formação jurídica de alto nível.

• Material indispensável para compreensão aprofundada de temas recorrentes no Concurso de Cartório e ENAC.

Para qual fase do Concurso é usado

A obra é recomendada como leitura teórica e formativa para o ENAC e todas as fases do Concurso de Cartório: 

1ª fase:
Auxilia no domínio conceitual dos vícios redibitórios, essenciais para questões objetivas de Direito Civil.

2ª fase:
Serve como base qualificada para respostas discursivas, permitindo argumentação técnica consistente e atualizada.

3ª fase:
Contribui para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo profundidade teórica, segurança conceitual e clareza na exposição dos institutos civis.

Autor da Obra

Christopher Alexander Roisin: Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2017). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.