Termos de Uso e Política de Privacidade dos Livros Digitais

O acesso, a leitura e a utilização dos livros digitais adquiridos neste site são realizados por meio da plataforma Folhear. Por esse motivo, aplicam-se aos conteúdos digitais a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Folhear, que estabelecem as regras relacionadas ao acesso à plataforma, ao tratamento de dados pessoais e à utilização dos e-books.

Ao acessar ou utilizar os livros digitais, o usuário declara estar ciente e de acordo com esses documentos.

 Atenção - Válido para a aquisição de acesso ao livro na versão digital:

Licença de Acesso Temporário: A aquisição do eBook pelo Usuário confere única e exclusivamente uma licença de uso pessoal, revogável, não exclusiva, não transferível e temporária para acesso ao Folhear-Lumo e leitura do conteúdo nela hospedado.

Inexistência de Propriedade ou Perpetuidade: Sob nenhuma hipótese a aquisição da licença de uso pelo usuário junto à Editora ou outros parceiros configurará venda definitiva do produto ou de propriedade sobre os arquivos digitais. Assim, a licença de uso poderá ser removida a qualquer tempo. 

Termos de Uso - Folhear

Por favor, leia este termo com atenção. O presente termo dispõe sobre a utilização do software Folhear - Lumo por você (usuário).

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Folhear - Lumo, um serviço de distribuição de livros digitais que conecta editoras ou parceiros aos seus leitores. Ao ativar sua conta, você declara ter lido e concordado com estas condições e com a nossa Política de Privacidade.

O que é a plataforma

O software Folhear - Lumo proporciona a Editoras e outros parceiros o fornecimento aos seus usuários de licença de uso pessoal, revogável, não exclusiva, não transferível e temporária para a visualização de eBooks dentro do ambiente seguro do software.

O Folhear é uma plataforma SaaS contratada por editoras e parceiros para entregar a experiência digital pós-venda: após a confirmação de uma venda realizada nos canais da própria editora, o livro é liberado automaticamente na biblioteca digital do leitor. O Folhear não é uma livraria e não vende livros diretamente ao consumidor — a relação de compra e venda ocorre entre o leitor e a editora ou parceiro.

Considera-se para fins deste Termo:

Folhear-Lumo: é o Software SaaS Folhear - Lumo, que se configura como um serviço fornecido a Editoras e outros parceiros para hospedar eBooks a elas pertencentes e proporcionar a visualização segura de tais produtos aos usuários.

eBooks: são os produtos pertencentes a Editoras e outros parceiros cuja licença de uso pessoal, revogável, não exclusiva, não transferível e temporária para visualização será comercializada a seus usuários.

Usuários: são os consumidores que adquirem o licenciamento de eBooks diretamente das Editoras e outros parceiros e recebem acesso para a visualização mediante licença de uso pessoal, revogável, não exclusiva, não transferível e temporária dentro do Software SaaS Folhear - Lumo.

Além da distribuição de eBooks, a Plataforma pode oferecer serviços de assinatura próprios, como a assinatura premium para audiobooks e smart downloads e como o Lumo Leis (áudio de textos legais).

Da natureza do serviço e do licenciamento de uso

Licença de Acesso Temporário: A aquisição do eBook pelo Usuário confere única e exclusivamente uma licença de uso pessoal, revogável, não exclusiva, não transferível e temporária para acesso ao Folhear-Lumo e leitura do conteúdo nela hospedado.

Inexistência de Propriedade ou Perpetuidade: Sob nenhuma hipótese a aquisição da licença de uso pelo usuário junto à Editora ou outros parceiros configurará venda definitiva do produto ou de propriedade sobre os arquivos digitais. Assim, a licença de uso poderá ser removida a qualquer tempo pelo fornecedor.

Proibição de Download e Extração: É expressamente vedada a extração, cópia, reprodução, distribuição, engenharia reversa ou download definitivo dos arquivos digitais em formatos livres para compartilhamento (tais como PDF, ePub, Mobi ou similares). O conteúdo só poderá ser consumido por meio do leitor digital proprietário integrado à interface oficial da Plataforma. O seu acesso é monitorado em tempo real, e serão rastreadas tentativas de burla ao sistema, tais como tentativas de impressão, de “print” de tela, de “copiar e colar” o texto dos arquivos, dentre outras ações. Tais tentativas são consideradas fraude e implicam em rescisão deste contrato e revogação de acesso.

Da volatilidade e alteração do catálogo de eBooks

Dinâmica do Acervo: O Usuário declara e aceita que o catálogo de eBooks disponibilizado no Folhear Lumo é essencialmente dinâmico, sendo composto e atualizado de acordo com a vigência de contratos de licenciamento firmados entre a Plataforma e Editoras ou seus parceiros, ou entre Editoras e seus autores detentores dos direitos autorais das obras.

Direito de Modificação e Retirada: O Folhear-Lumo poderá remover acessos e ebooks em razão do seu contrato com a Editora/parceiro ou por determinação judicial. O Folhear-Lumo, ainda, reserva-se o direito de, a qualquer momento e independentemente de aviso prévio ou notificação, alterar ou remover funcionalidades relacionadas ao operacional da plataforma independentemente de aviso prévio.

Inexistência de Indenização: A exclusão ou indisponibilidade de qualquer obra do acervo — seja motivada pelo encerramento de contratos com editoras, por determinação judicial ou por decisões estratégicas da Folhear-Lumo — decorre da própria natureza do serviço e não constituirá falha na prestação do serviço, não gerando ao Usuário qualquer direito a:

• Reembolso total ou parcial de mensalidades ou anuidades;
• Descontos em cobranças futuras;
• Indenizações por danos materiais ou morais;
• Substituição manual por outra obra de escolha do Usuário.

Contas e acesso

As contas são criadas por convite: leitores recebem acesso quando uma editora libera um livro para o seu e-mail; membros de equipe são convidados pela editora; editoras são cadastradas pelo Folhear.

A conta é para uso pessoal e não pode ser compartilhada. Tentativas de compartilhamento caracterizam violação destes termos sob pena de suspensão.

A ativação da conta exige a definição de uma senha pessoal e o aceite destes Termos. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada com elas. Podemos condicionar o acesso à conta à confirmação de MFA (múltiplo fator de autenticação).

Restrição de login por quantidade de dispositivos: o seu login poderá permanecer ativo em apenas um único dispositivo por vez. Caso você queira acessar a partir de um novo dispositivo, o anterior será automaticamente desconectado.

Rescisão: Contas podem ser suspensas em caso de violação destes Termos, uso fraudulento ou determinação legal. O descumprimento de qualquer dos termos deste Contrato implicará na rescisão do Contrato e na perda de seus direitos. Também podemos rescindir seu direito de usar a Plataforma a qualquer momento, inclusive se determinarmos que seu uso viola qualquer termo deste Contrato ou envolve fraude ou uso indevido do Serviço. Na hipótese de rescisão, você deverá interromper o uso e a Folhear-Lumo poderá revogar imediatamente o seu acesso ao Serviço sem reembolso de quaisquer valores.

Menores de Idade. A Folhear-Lumo destina-se a clientes com 18 anos ou mais. Não será possível realizar o cadastro de clientes menores de 18 anos sem os consentimentos exigidos dos responsáveis, conforme as práticas legais.

Proteção do conteúdo

Os livros são protegidos por medidas técnicas de segurança, incluindo marca d'água identificável e restrições de cópia e download. É vedado copiar, distribuir, extrair, compartilhar credenciais para acesso de terceiros ou contornar qualquer medida de proteção. A violação pode resultar em suspensão da conta e responsabilização civil e criminal, nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Informações recebidas dos vendedores e propaganda

Os vendedores de produtos parceiros da Folhear poderão exibir banners ou enviar emails, mensagens ou notificações a partir dos seus dados vinculados à Plataforma (tanto dados cadastrais quanto dados sobre sua visualização).

Você poderá, ainda, dentro da Plataforma, receber propagandas e sugestões de aquisições de outros produtos semelhantes.

No aceite destes Termos, você concorda com o recebimento dessas informações

Disponibilidade do serviço

Devido à natureza da Internet, a Folhear-Lumo não pode garantir que a Plataforma fique disponível e acessível ininterruptamente. Além disso, a Folhear-Lumo pode restringir a disponibilidade da Plataforma ou de certas áreas ou recursos a ela relacionados, se necessário, considerando os limites de capacidade, a segurança ou a integridade de seus servidores, bem como para realizar medidas de manutenção ou aprimoramento dos seus serviços.

A Folhear-Lumo não pode ser responsabilizada pelo Usuário ou por qualquer terceiro em função do impedimento ou alteração na forma de acesso à Plataforma e aos Serviços. A Folhear-Lumo pode melhorar e alterar a Plataforma a qualquer tempo, seja para modificar, substituir ou remover Serviços existentes, ou para adicionar Serviços novos.

A Folhear-Lumo não se responsabiliza por falhas de conexão do usuário nem por indisponibilidades de serviços de terceiros integrados à plataforma.

Empregamos os melhores esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas o serviço pode passar por manutenções programadas ou indisponibilidades pontuais.

Serviços Adicionais

Para transformar e otimizar a sua experiência de leitura dentro do e-Reader, a Folhear disponibiliza serviços adicionais e funcionalidades premium — como a conversão de eBooks em Audiobook e o recurso de Smart Download (download inteligente para leitura sem conexão à internet).

Ao optar pela utilização desses recursos, você concorda com as seguintes condições:

• Modalidade por Assinatura Mensal: A contratação desses serviços adicionais ocorre no modelo de assinatura recorrente, com cobrança mensal efetuada diretamente no seu cartão de crédito cadastrado.
• Falha no Pagamento: Em caso de não autorização ou falha no processamento da cobrança recorrente da assinatura no cartão de crédito cadastrado, a Plataforma concederá uma tentativa de repagamento automática. Persistindo a recusa, o acesso ao serviço por assinatura será suspenso imediatamente até a regularização do meio de pagamento, sem que isso gere direito a retenção de dados ou ressarcimento.
• Flexibilidade (Cancelamento a Qualquer Momento): Não há período mínimo de fidelidade. Você pode ativar, alterar ou cancelar a assinatura dos serviços adicionais a qualquer momento, diretamente no painel de configurações do seu perfil de leitor. O cancelamento interromperá as cobranças para os meses subsequentes.
• Compatibilidade do Smart Download: O recurso de Smart Download está disponível exclusivamente para uso em dispositivos móveis (smartphones e tablets) por meio do nosso aplicativo ou navegador mobile compatível, não sendo aplicável à versão desktop.
• Independência dos eBooks: Os serviços adicionais são opcionais e fornecidos diretamente pela Folhear. A sua contratação (ou cancelamento) não afeta, em nenhuma hipótese, o acesso, a validade ou a visualização dos eBooks que você já licenciou ou venha a licenciar das editoras e autores parceiros.
• Uso Pessoal e Intransferível: Todas as funcionalidades premium e arquivos disponibilizados para leitura offline são para uso estritamente pessoal, temporário e intransferível, sendo vedado qualquer tipo de cópia, distribuição, extração ou compartilhamento externo.
• Reajustes de Valor: A Plataforma reserva-se o direito de reajustar o valor da mensalidade do Lumo Leis, mediante notificação prévia ao Usuário com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Caso não concorde com a alteração, o Usuário poderá cancelar a assinatura antes do próximo ciclo de cobrança sem qualquer penalidade.
• Comunicações Oficiais: O e-mail cadastrado pelo Usuário na Plataforma é considerado o meio oficial e válido para o envio de notificações, avisos de reajuste de valores, alterações contratuais e comunicações operacionais. O Usuário é responsável por manter seu endereço de e-mail atualizado e por checar periodicamente suas caixas de entrada e spam.

Assinatura e serviço Lumo Leis

O Lumo Leis é um serviço adicional e opcional oferecido na Plataforma, voltado à disponibilização de reproduções em áudio (audiobooks) do texto integral e literal da legislação (“lei seca”).

Ao contratar o serviço Lumo Leis, o Usuário declara ciência e concorda com as seguintes condições:

• Natureza do Serviço e Inexistência de Alteração: O Lumo Leis consiste única e exclusivamente na leitura automatizada/narrada do texto oficial das leis, sem qualquer tipo de alteração, interpretação, comentários, análise jurídica ou edição do texto legal original.
• Acesso Ilimitado via Assinatura: A contratação confere ao Usuário uma licença de uso pessoal, temporária, revogável e intransferível para ouvir de forma ilimitada os áudios disponibilizados no catálogo do Lumo Leis enquanto a assinatura permanecer ativa.
• Contratação À Parte e Cobrança Recorrente: O Lumo Leis é um serviço independente e contratado à parte. A cobrança é realizada na modalidade de assinatura com renovação automática e faturamento mensal debitado diretamente no cartão de crédito cadastrado pelo Usuário.
• Falha no Pagamento: Em caso de não autorização ou falha no processamento da cobrança recorrente da assinatura no cartão de crédito cadastrado, a Plataforma concederá uma tentativa de repagamento automática. Persistindo a recusa, o acesso ao serviço por assinatura será suspenso imediatamente até a regularização do meio de pagamento, sem que isso gere direito a retenção de dados ou ressarcimento.
• Cancelamento: O Usuário poderá cancelar a assinatura do Lumo Leis a qualquer momento, diretamente nas configurações de sua conta. O cancelamento interromperá as cobranças relativas aos ciclos subsequentes, mantendo-se o acesso até o término do período mensal já pago.
• Independência das Demais Licenças: A contratação, não contratação ou cancelamento do Lumo Leis não afeta o acesso aos demais eBooks, serviços ou conteúdos eventualmente adquiridos ou licenciados pelo Usuário na Plataforma Folhear - Lumo.
• Proibição de Download, Extração e Gravação: Os áudios do Lumo Leis devem ser consumidos exclusivamente no ambiente da Plataforma. É expressamente vedada a realização de download definitivo, gravação, extração, cópia, distribuição ou compartilhamento dos arquivos de áudio por qualquer meio.
• Dinamismo e Atualizações Legislativas: A plataforma empenha seus melhores esforços para manter os áudios alinhados com a legislação vigente. Contudo, o Usuário reconhece que a legislação pátria sofre alterações constantes e que os áudios representam a leitura da norma no momento de sua gravação/geração. A Plataforma não garante a atualização imediata e simultânea a novas alterações legislativas, cabendo ao Usuário consultar as fontes oficiais do Poder Público para verificação formal do texto em vigor.
• Caráter Informativo: A disponibilização dos áudios das leis possui finalidade estritamente informativa e de auxílio ao estudo/consulta. O Lumo Leis não presta consultoria, assessoria ou pareceres jurídicos, não devendo o seu conteúdo ser utilizado como substituto de aconselhamento profissional técnico.
• Reajustes de Valor: A Plataforma reserva-se o direito de reajustar o valor da mensalidade do Lumo Leis, mediante notificação prévia ao Usuário com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Caso não concorde com a alteração, o Usuário poderá cancelar a assinatura antes do próximo ciclo de cobrança sem qualquer penalidade.
• Comunicações Oficiais: O e-mail cadastrado pelo Usuário na Plataforma é considerado o meio oficial e válido para o envio de notificações, avisos de reajuste de valores, alterações contratuais e comunicações operacionais. O Usuário é responsável por manter seu endereço de e-mail atualizado e por checar periodicamente suas caixas de entrada e spam.

Alteração destes termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no produto ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma, e a versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data no topo do documento.

Contato e foro

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@folhear.me.

Lei Aplicável e Resolução de Conflitos: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer ações judiciais que digam respeito ou sejam pertinentes a estas Condições de Uso ou ao seu objeto serão instauradas somente na Cidade de São Paulo-SP (Foro Central de São Paulo).

Política de Privacidade - Folhear

Esta Política explica como o Folhear trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela complementa os nossos Termos de Uso.

1. Papéis no tratamento

• Entrega pós-venda: quando uma editora usa o Folhear para liberar livros aos seus compradores, tratamos os dados da venda (nome, e-mail, pedido) por conta e ordem da editora, na condição de operador.
• Conta e comunicação da plataforma: para os dados da sua conta Folhear, das suas preferências e da comunicação da plataforma, o Folhear atua como controlador.

2. Dados que tratamos

• Cadastro: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail, telefone, senha (armazenada apenas como hash criptográfico).
• Vendas e licenças: número do pedido, livro adquirido, valor e datas — recebidos da editora para liberar o seu acesso.
• Uso da leitura: progresso de leitura, marcadores, anotações, favoritos e sessões de leitura, interação do usuário com os conteúdos dentro da plataforma, usados para sincronizar sua experiência entre dispositivos.
• Registros técnicos: logs de acesso e auditoria de operações, mantidos por segurança e obrigação legal.

3. Para que usamos

• Liberar automaticamente os livros comprados na biblioteca do leitor (execução de contrato).
• Sincronizar a leitura entre dispositivos e operar os recursos da plataforma.
• Enviar comunicações operacionais — como o aviso de novo livro disponível ou a ativação da conta (interesse legítimo, com opção de recusa nas preferências).
• Enviar novidades e promoções somente com o seu consentimento específico, que pode ser dado e retirado a qualquer momento em "Meus dados".
• Proteger o conteúdo dos livros com marca d’água identificável vinculada à sua conta.

4. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. A editora responsável pelos seus livros tem acesso aos dados da relação comercial (pedidos, licenças e indicadores agregados de leitura).

Utilizamos fornecedores de infraestrutura (hospedagem, envio de e-mail, etc.) que tratam dados sob contrato e apenas conforme nossas instruções. Seus dados poderão ser armazenados em servidores fora do país no qual você reside.

5. Cookies e sessão

Utilizamos apenas cookies e armazenamento local essenciais, necessários para manter sua sessão autenticada e suas preferências de leitura. Não utilizamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros.

6. Seus direitos

Na tela "Meus dados", o leitor pode corrigir suas informações, gerenciar os consentimentos de comunicação, exportar uma cópia completa dos seus dados em formato legível e excluir a sua conta. A exclusão anonimiza os dados pessoais de forma irreversível e revoga as licenças ativas. Também é possível exercer qualquer direito previsto na LGPD pelo e-mail contato@folhear.me.

7. Retenção e segurança

• Dados de conta são mantidos enquanto a conta existir; ao excluir a conta, dados pessoais são anonimizados.
• Eventos técnicos de integração são expurgados automaticamente após os prazos de retenção da plataforma.
• Senhas são armazenadas com hash forte; credenciais de integrações das editoras são criptografadas; o acesso interno é restrito e auditado.

8. Alterações e contato

Esta Política pode ser atualizada, e a versão vigente estará sempre publicada nesta página com a data no topo. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Folhear pode ser contatado em contato@folhear.me.