Sucessão Hereditária nas Empresas Familiares

Descrição da Obra

A obra Sucessão Hereditária nas Empresas Familiares é indicada para candidatos ao concurso de cartório e ao ENAC.
Também é recomendada para profissionais do extrajudicial, como tabeliães, registradores e advogados, que atuam ou desejam aprofundar seus conhecimentos na interface entre o Direito das Sucessões e o Direito Societário, temática recorrente na prática notarial e registral.

Este volume analisa de forma aprofundada a sucessão hereditária das empresas familiares no Direito brasileiro, tema de fronteira entre dois ramos do Direito Privado, oferecendo base teórica sólida e reflexão crítica relevante para o concurso de cartório e para a atuação profissional qualificada.

Conteúdo

• Estudo desenvolvido a partir de relatório apresentado à Academia Internacional de Direito Comparado, no XIX Congresso Internacional, em julho de 2014.

• Análise da sucessão das participações societárias à luz do Direito Sucessório e dos princípios constitucionais que o estruturam.

• Exame do princípio da solidariedade, da proteção da reserva hereditária e dos limites à liberdade testamentária.

• Abordagem da sucessão hereditária como tema de interseção entre o Direito das Sucessões e o Direito Societário.

• Análise das consequências do falecimento do sócio para a sociedade e para os herdeiros.

• Estudo da transmissão da propriedade das participações societárias no âmbito da sucessão hereditária.

• Reflexão sobre a organização da empresa familiar e a transferência do patrimônio entre os herdeiros.

• Conteúdo técnico e aprofundado, essencial para compreensão dos desafios jurídicos envolvidos nas empresas familiares.

Para qual fase do Concurso de Cartório é usado

A obra é recomendada como leitura teórica e formativa para todas as fases do concurso de cartório:

1ª fase:
Auxilia no domínio conceitual da sucessão hereditária aplicada às empresas familiares, essencial para questões objetivas de Direito Civil e Sucessões.

2ª fase:
Serve como base qualificada para respostas discursivas envolvendo sucessão, participação societária e planejamento sucessório.

3ª fase:
Contribui para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo segurança teórica, clareza conceitual e maturidade jurídica na exposição do tema.

Este livro é essencial porque fornece

• Análise aprofundada da sucessão hereditária no contexto das empresas familiares.

• Conteúdo técnico alinhado às exigências do concurso de cartório e à prática notarial e registral.

• Integração consistente entre Direito Sucessório e Direito Societário.

• Base teórica sólida para compreensão e aplicação do planejamento sucessório empresarial.

• Diferencial competitivo para candidatos que buscam domínio conceitual avançado em Direito Civil.

Autor da Obra

Gustavo Vieira da Costa Cerqueira: Professor associado de Direito Privado e Ciências Criminais (Maître de conférences en droit privé et sciences criminelles) na Universidade de Reims Champagne-Ardenne, França, e codiretor do Seminário “Direito Internacional e Europeu das Sociedades” do Master 2 em Direito do Comércio Internacional da Universidade de Montpellier, França. Doutor em Direito pela Universidade de Strasbourg, em cotutela com a Universidade de São Paulo. Diplomado em Direito Internacional Privado pela Universidade de Strasbourg e especialista em Direito Internacional e em Direito da Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais.