Código Nacional de Normas (CNN/CN/CNJ-Extra) Comentado

Características da Obra

Visualizar Sumário

Leia algumas páginas

Autores: Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu

Quantidade de Páginas: 475

Formato: 17cm X 24cm

Ano: 2025

Descrição da Obra

A obra Código Nacional de Normas do CNJ – Extrajudicial Comentado é indicada para candidatos ao concurso de cartório e ao ENAC.
Também é recomendada para profissionais do extrajudicial, como tabeliães, registradores, prepostos e advogados, que necessitam compreender de forma segura, prática e atualizada o conjunto normativo federal que rege a atividade extrajudicial.

Este volume oferece uma análise completa, artigo por artigo, do Provimento nº 149/2023 do CNJ — conhecido como Código Nacional de Normas dos Cartórios Extrajudiciais — apresentando sua origem, finalidade e aplicação prática, sendo obra essencial para a preparação ao concurso de cartório e para a atuação profissional cotidiana.

Conteúdo

• Comentários artigo por artigo do Provimento nº 149/2023 do CNJ (Código Nacional de Normas).

• Análise da origem, do contexto normativo e da aplicação prática de cada dispositivo.

• Estudo integrado dos provimentos e resoluções do CNJ diretamente relacionados ao Código Nacional de Normas.

• Abordagem dos dois grandes livros do Código Nacional:

  • Parte Geral, que trata da organização das serventias, dos livros, da gestão e da proteção de dados.

  • Parte Específica, que disciplina os procedimentos práticos das principais especialidades extrajudiciais.

• Atualização completa até o Provimento nº 188/2024.

• Organização didática por capítulos, facilitando o estudo e a consulta rápida.

• Conteúdo voltado à solução de controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais recorrentes no concurso de cartório.

• Linguagem clara, técnica e aplicada à realidade dos cartórios.

Para qual fase do Concurso é usado

A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório e para o ENAC:

1ª fase:
Auxilia o candidato no domínio da normativa extrajudicial nacional, fundamental para questões objetivas que cobram o Código Nacional de Normas do CNJ.

2ª fase:
Serve como base segura para a resolução de questões discursivas e práticas, exigindo interpretação e aplicação correta dos dispositivos normativos.

3ª fase:
Funciona como suporte indispensável para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo segurança técnica, clareza conceitual e domínio do regramento extrajudicial.

Este livro é essencial porque fornece

• Análise completa e prática do Código Nacional de Normas do CNJ.

• Conteúdo atualizado conforme os mais recentes provimentos do Conselho Nacional de Justiça.

• Interpretações seguras e sugestões de aplicação prática dos dispositivos normativos.

• Ferramenta indispensável para candidatos ao concurso de cartório que buscam alto nível de preparação.

• Segurança jurídica e praticidade para o exercício profissional no âmbito extrajudicial.

Coordenador da Obra

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Autor da Obra

Gustavo Casagrande Canheu: Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá/SP, aprovado em múltiplos Concursos de Outorga de Delegações do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ex-Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Ribeirão Preto/SP. Professor e Coordenador de cursos de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral e professor de cursos preparatórios para concurso de cartório. Autor de obras jurídicas e artigos doutrinários.