Código Nacional de Normas (CNN/CN/CNJ-Extra) Comentado

Características da Obra

Visualizar Sumário

Leia algumas páginas

Autores: Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu

Quantidade de Páginas: 475

Formato: 17cm X 24cm

Ano: 2025

Descritivo da obra

Este livro oferece uma análise completa e prática do Provimento nº 149/2023 do CNJ, conhecido como o “Código Nacional de Normas dos Cartórios Extrajudiciais”.O autor comenta, artigo por artigo, a origem e a aplicação prática de cada dispositivo, além de abordar os provimentos e resoluções do CNJ diretamentere
lacionados a essa codificação, construindo uma visão abrangente do arcabouço normativo federal que rege a atividade extrajudicial.Atualizada até o Provimento nº 188, a obra abrange os dois grandes livros do Código Nacional: a Parte Geral, que trata da organização das serventias, livros e proteção de dados, e a Parte Específica, que disciplina os procedimentos práticos em quase todas as especialidades extrajudiciais. O objetivo é auxiliar tabeliães, registradores, prepostos extrajudiciais e profissionais do Direito na compreensão e aplicação das normas, sugerindo soluções e interpretações para dispositivos que têm gerado controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Com uma abordagem clara e didática, esta obra se destaca como uma ferramenta indispensável, especialmente para os profissionais que atuam no âmbito extrajudicial, oferecendo segurança jurídica e praticidade na interpretação e aplicação
do Código Nacional de Normas.

Destaque

• Organizado por Capítulos
• Origem e aplicação prática dos artigos
• Atualizado até o Provimento nº 188/2024

Coordenador

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Autor

Gustavo Casagrande Canheu: Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá – SP (aprovado no 6º, 9º, 11º e 12º Concursos de Outorga de Delegações de Notas e Registro do TJSP). Ex-Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Ribeirão Preto-SP (2003-2004); Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade Atame (Brasília e Goiânia) e do Proordem (Goiânia e Campinas). Professor dos Cursos Preparatórios de Concurso de Cartório e da Pós graduação em Direito Notarial e Registral da VFK Educacão. Autor de obras jurídicas e artigos doutrinários em revistas especializadas.