Coleção Legislação e Normas Extrajudiciais Comentadas: Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973 - LRP) Comentada - Pré-venda

Formato: 17cm X 24cm

Ano: 2026

Sobre a obra:

A Lei dos Registros Públicos Comentada é uma obra coletiva elaborada por renomados especialistas da área notarial e registral, reunindo análises detalhadas e comentários artigo por artigo da Lei nº 6.015/1973, diploma fundamental para a compreensão da estrutura e do funcionamento do sistema registral brasileiro.

Com abordagem técnica, prática e atualizada, a obra examina os principais institutos disciplinados pela Lei dos Registros Públicos, contemplando o Registro Civil das Pessoas Naturais, o Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o Registro de Títulos e Documentos e o Registro de Imóveis. Cada dispositivo legal é analisado à luz da legislação vigente, da doutrina especializada, da jurisprudência mais recente e da prática cotidiana das serventias extrajudiciais, proporcionando ao leitor uma compreensão aprofundada e sistemática da matéria.

O livro oferece uma interpretação moderna da Lei dos Registros Públicos, considerando sua evolução legislativa, as transformações decorrentes da desjudicialização de procedimentos, os impactos das novas tecnologias e sua importância para a promoção da segurança jurídica, da publicidade, da autenticidade, da eficácia e da conservação dos atos jurídicos.

Além da análise dos dispositivos legais, a obra evidencia os reflexos práticos da legislação na atividade extrajudicial, permitindo ao leitor compreender a aplicação concreta das normas registrais e os desafios enfrentados pelos profissionais que atuam nas serventias.

Trata-se de uma obra indispensável para candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), estudantes de Direito, professores, advogados, notários, registradores, escreventes, substitutos e demais operadores do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o sistema registral brasileiro e compreender com precisão os fundamentos, a estrutura e a aplicação da Lei dos Registros Públicos.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Ferramenta essencial para o estudo e revisão da Lei dos Registros Públicos, proporcionando compreensão aprofundada dos dispositivos mais cobrados pelas bancas examinadoras e dos principais temas relacionados às especialidades registrais.

2ª fase (prova prática e escrita): Oferece fundamentação jurídica, doutrinária e jurisprudencial indispensável para a elaboração de respostas discursivas, pareceres, minutas e solução de questões práticas envolvendo os diversos registros públicos previstos na Lei nº 6.015/1973.

3ª fase (prova oral): Proporciona sólido domínio técnico dos institutos registrais, permitindo ao candidato desenvolver maior segurança e profundidade na exposição oral dos temas relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis.

Pela profundidade de sua análise, pela atualização legislativa e jurisprudencial e pela abordagem prática dos institutos registrais, a obra constitui referência indispensável para a preparação completa dos candidatos aos Concursos de Cartório e ao ENAC, bem como para a atualização e o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais que atuam no universo notarial e registral.

O que você encontrará na obra:

• Lei comentada artigo por artigo
• Referências normativas
• Teoria e prática aplicada ao Direito Notarial e Registral
• Jurisprudência atual e relevante

Coordenadores da obra:

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Cintia Rosa Pereira de Lima: Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto – FDRP. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP com estágio na Universidade de Ottawa (Canadá) com bolsa CAPES - PDEE - Doutorado Sanduíche e livre-docente em Direito Civil Existencial e Patrimonial pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Pós-Doutora em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (Itália) com fomento FAPESP e CAPES. Líder e Coordenadora dos Grupos de Pesquisa “Tutela Jurídica dos Dados Pessoais dos Usuários da Internet” e “Observatório do Marco Civil da Internet”, cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq e do Grupo de Estudo “Tech Law” do Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP). Coordenadora do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD (www.iapd.org.br). Advogada. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Bragança Paulista.

Autores:

• Alan Felipe Provin
• Alexis Mendonça Cavichini Teixeira
• Amanda Gil
• Arthur Del Cúrio Neto
• Carla Modina Ferrari
• Carlos Eduardo A.M. de Andrade
• Charles Stevan Prieto de Azevedo
• Cíntia Rosa Pereira de Lima
• Edson Rodrigo Neves
• Érica Trinca Caires
• Fábio Ribeiro dos Santos
• Fernanda Loures de Oliveira
• Fernando Keutenedjian Mady
• Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad
• Gabriel Cardoso de Souza
• Graciano Pinheiro de Siqueira
• Isaias Lopes da Silva Júnior
• João Pedro Lamana Paiva
• Lucas Barelli Del Guércio
• Maísa Assunção Dibbern
• Manoel Valente Figueiredo Neto
• Marcelo Gonçalves Tiziani
• Marília Reato Silva de Sousa
• Melissa Betel Molina de Lima
• Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
• Natália Söller
• Paulo Rogério Bonini
• Regina Beatriz Tavares da Silva
• Reinaldo Velloso dos Santos
• Robson Passos Caires
• Rodrigo De Lima Vaz Sampaio
• Thaíssa Hentz de Carvalho
• Thomas Nosch Gonçalves
• Veridiana Leite Subitoni Samogim
• Vitor Frederico Kümpel