Coleção Legislação e Normas Extrajudiciais Comentadas: Código Nacional de Normas (CNN) Comentado - 2ª Edição - Pré-venda

Autor: Gustavo Casagrande Canheu

Quantidade de páginas: 627

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2026

Sobre a obra:

Esta obra oferece uma análise completa, aprofundada e prática do Provimento nº 149/2023 do Conselho Nacional de Justiça, conhecido como o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). O autor examina a origem, o conteúdo e a aplicação prática de cada dispositivo normativo, além de abordar os provimentos e resoluções do CNJ diretamente relacionados à codificação, proporcionando ao leitor uma compreensão ampla e sistematizada do arcabouço normativo federal que rege a atividade extrajudicial brasileira.

Atualizada até o Provimento nº 225/2026, esta segunda edição contempla os dois grandes eixos do Código Nacional de Normas: a Parte Geral, dedicada à organização das serventias extrajudiciais, livros obrigatórios, fiscalização, proteção de dados e aspectos institucionais da atividade, e a Parte Específica, que disciplina os procedimentos práticos aplicáveis às diversas especialidades notariais e registrais.

A obra foi desenvolvida com o propósito de auxiliar os profissionais do segmento extrajudicial na correta interpretação e aplicação das normas nacionais, apresentando comentários, soluções práticas e análises críticas sobre dispositivos que vêm gerando debates doutrinários e jurisprudenciais. Com linguagem clara, didática e acessível, o livro permite ao leitor compreender não apenas o texto normativo, mas também seus reflexos concretos na rotina das serventias extrajudiciais.

Mais do que um simples comentário legislativo, a obra constitui uma importante ferramenta de consulta, atualização e aperfeiçoamento profissional, reunindo conteúdo indispensável para aqueles que buscam segurança jurídica e domínio técnico na aplicação do Código Nacional de Normas.

Trata-se de leitura essencial para candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), advogados, professores, notários, registradores, escreventes, substitutos, prepostos extrajudiciais e demais operadores do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a regulamentação nacional da atividade notarial e registral e compreender as mais recentes transformações normativas do setor extrajudicial.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Auxilia na compreensão e revisão das normas nacionais que disciplinam a atividade extrajudicial, tema cada vez mais presente nas provas objetivas dos concursos de cartório e do ENAC.

2ª fase (prova prática e escrita): Fornece fundamentação normativa indispensável para a elaboração de respostas discursivas, pareceres, minutas e solução de questões práticas envolvendo a aplicação do Código Nacional de Normas.

3ª fase (prova oral): Proporciona domínio técnico dos principais dispositivos do Provimento nº 149/2023 e das normas complementares do CNJ, permitindo ao candidato responder com maior segurança e profundidade aos questionamentos formulados pelas bancas examinadoras.

Pela relevância do tema, constante atualização legislativa e abordagem prática, a obra constitui instrumento indispensável para a preparação completa dos candidatos aos Concursos de Cartório e ao ENAC, bem como para a atualização permanente dos profissionais que atuam no universo notarial e registral.

O que você encontrará na obra:

• Organizado por Capítulos
• Origem e aplicação prática dos artigos
• Atualizado até o Provimento nº 225/2026

Coordenador da obra

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Autor da Obra

Gustavo Casagrande Canheu: Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ibirá/SP, aprovado em múltiplos Concursos de Outorga de Delegações do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ex-Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Ribeirão Preto/SP. Professor e Coordenador de cursos de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral e professor de cursos preparatórios para concurso de cartório. Autor de obras jurídicas e artigos doutrinários.