Coleção Concurso de Cartório - Legislação e Normas Estaduais de São Paulo Pré-Venda

Autores: Vitor Frederico Kümpel e Alexandre Magno Borges

Quantidade de páginas: 608

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2026

Sobre a obra:

Esta obra configura-se como um vade mecum do Estado de São Paulo, reunindo, em um único volume, a legislação e as normas mais relevantes para o estudo e a prática jurídica no âmbito estadual, com especial enfoque na preparação para concursos públicos, especialmente os Concursos de Cartório. É uma obra indicada para estudantes e candidatos ao Concurso de Cartório, notários, registradores, advogados, professores e demais operadores do Direito que buscam uma fonte confiável, atualizada e de fácil consulta sobre a legislação estadual paulista.

O compilado abrange, entre outras normas essenciais à atividade jurídica e à preparação para concursos de cartório no Estado de São Paulo, as Normas Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça; o Código Judiciário do Estado de São Paulo; a Lei de Organização Judiciária; o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado; a Lei de Emolumentos; a legislação instituidora e regulamentadora do ITCMD; e as disposições relativas à fiscalização tributária dos serviços notariais e de registro. Trata-se, assim, de uma seleção normativa cuidadosamente estruturada para propiciar consulta prática, segura e abrangente aos principais diplomas estaduais.

Com conteúdo sistematizado, atualizado e de fácil consulta, a coletânea constitui instrumento indispensável para candidatos ao Concurso de Cartório em todas as suas fases (objetiva, escrita e oral), bem como para notários, registradores, advogados, professores e demais operadores do Direito, proporcionando acesso rápido, seguro e organizado à legislação extrajudicial fundamental do Estado de São Paulo.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

• 1ª Fase (Prova Objetiva): possibilita o estudo sistemático da legislação estadual exigida pela banca, facilitando a leitura da lei seca e a revisão dos principais diplomas normativos.
• 2ª Fase (Prova Escrita e Prática): funciona como um material de consulta indispensável para a elaboração das respostas discursivas e das peças práticas, reunindo em um só volume as normas estaduais mais relevantes.
• 3ª Fase (Prova Oral): permite revisões rápidas e seguras dos dispositivos legais mais cobrados, proporcionando maior confiança na preparação para a arguição.

O que você encontrará na obra:

• Índice remissivo das NSCGJSP, facilitando a localização dos dispositivos;
• Normas Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça (NSCGJSP-Extra);
• Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-Lei Complementar nº 3/1969);
• Lei de Organização Judiciária (Decreto-Lei nº 158/1969);
• Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/1968);
• Lei de Emolumentos (Lei nº 11.331/2002), em texto atualizado;
• Lei do ITCMD (Lei nº 10.705/2000);
• Regulamento do ITCMD (Decreto nº 46.655/2002);
• Fiscalização tributária dos serviços notariais e de registro (Decreto nº 56.686/2011);
• Entre outras normas indispensáveis ao estudo do Direito Notarial e Registral no Estado de São Paulo.

Coordenador da obra

Vitor Frederico Kümpel: Doutor em Gestão Pública, mestre em Direito Público e em Gestão Pública, pós-graduado em Direito Notarial e Registral e em Direito Processual Civil. Professor de cursos de pós-graduação nas áreas jurídica e de gestão. Procurador Federal.

Organizadores da obra

Alexandre Magno Borges Pereira Santos: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa "Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado" da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada e pós-graduada em Direito Notarial e Registral. Pesquisadora e escritora jurídica, com especial dedicação à produção acadêmica. Organizadora de obras e gestora de projetos jurídicos da YK Editora.