Vade Mecum Cartórios Legislação Essencial

Características da Obra

Autor(es): Vitor Frederico Kümpel | Carla Modina Ferrari

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2025

Descrição da Obra

O Vade Mecum Cartórios – Legislação Essencial é indicado para candidatos ao concurso de cartório em todo o Brasil e ao ENAC.
Também é recomendado para profissionais do extrajudicial, como tabeliães, registradores e advogados, que necessitam de acesso rápido e organizado às principais legislações que regem a atividade notarial e registral.

Esta obra reúne, em formato prático e objetivo, um compilado das legislações essenciais exigidas nos concursos de cartório, com foco na organização normativa e na facilidade de consulta, auxiliando o estudo estratégico e a preparação eficiente para as provas.

Conteúdo

• Versão simplificada e otimizada do Vade Mecum Cartórios, direcionada ao concurso de cartório.

• Seleção criteriosa apenas das legislações e normas essenciais à atividade notarial e registral.

• Código Civil.

• Provimento nº 149/2023 do CNJ (Código Nacional de Normas).

• Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos – LRP).

• Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Notários e Registradores – LNR).

• Lei nº 10.169/2000 (Lei de Emolumentos).

• Lei nº 9.492/1997 (Lei de Protesto).

• Resolução nº 35/2007 do CNJ.

• Resolução nº 80/2009 do CNJ.

• Conteúdo atualizado até novembro de 2025.

• Estrutura pensada para consultas rápidas, uso diário e revisão estratégica para concursos.

Para qual fase do Concurso de Cartório é usado

A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório e para o ENAC:

1ª fase:
Auxilia o candidato no acesso rápido às legislações mais cobradas, essenciais para a resolução de questões objetivas dos concursos de cartório.

2ª fase:
Serve como base normativa para a elaboração de peças práticas e respostas discursivas, garantindo segurança na aplicação correta da legislação.

3ª fase:
Funciona como suporte confiável para a prova oral do concurso de cartório, permitindo domínio, clareza e precisão na exposição dos dispositivos legais.

Este livro é essencial porque fornece

• Compilado das legislações mais relevantes e recorrentes nos concursos de cartório.

• Organização prática e objetiva, facilitando a consulta durante o estudo e a revisão.

• Conteúdo essencial e direcionado, sem excesso de normas desnecessárias.

• Ferramenta estratégica para candidatos que buscam foco, agilidade e eficiência na preparação.

• Material confiável tanto para estudo quanto para uso profissional na rotina do extrajudicial.

Autores

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo, com ingresso por concurso público pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Atuou como Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos de cartório. Membro do IRIB e da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Autora de diversas obras jurídicas na área notarial e registral.

Organizadoras

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito e Negócios Imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.

Natália Sóller: Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela USP. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio. Coordenadora da VFK Educação e da YK Editora.

Colaborador

Alexandre Magno Borges Pereira Santos