Vade Mecum Cartórios Legislação Essencial

Características da Obra

Autor(es): Vitor Frederico Kümpel | Carla Modina Ferrari

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2025

Sobre a Obra

A presente obra reúne, em formato prático, organizado e objetivo, um compilado das legislações mais relevantes e frequentemente cobradas nos Concursos de Cartório em todo o país. Elaborado com foco nas necessidades dos candidatos, o material contempla as principais normas incidentes na atividade notarial e registral, proporcionando acesso rápido e facilitado aos dispositivos legais indispensáveis para uma preparação eficiente e estratégica.

Foram cuidadosamente selecionadas as legislações com maior recorrência nos certames, abrangendo os temas fundamentais exigidos pelas bancas examinadoras. A proposta da obra é oferecer ao leitor um conteúdo direcionado e essencial, eliminando o excesso de normas pouco relevantes e concentrando-se naquilo que efetivamente possui maior incidência nas provas.

Com estrutura pensada para facilitar o estudo, a revisão e a consulta rápida, o livro constitui uma importante ferramenta para candidatos que buscam otimizar seu tempo de preparação, organizar o aprendizado e aprofundar o conhecimento das normas indispensáveis ao exercício da atividade extrajudicial. Sua abordagem objetiva permite maior agilidade na localização dos dispositivos legais e favorece a fixação dos conteúdos mais relevantes.

Além de ser um valioso instrumento para a preparação dos concursos, a obra também se apresenta como material de consulta permanente para a atuação profissional, reunindo em um único volume as principais referências normativas utilizadas na prática notarial e registral.

Trata-se de leitura indispensável para estudantes de Direito, candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), advogados, professores, notários, registradores, escreventes e demais operadores do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos na área extrajudicial ou manter à disposição uma fonte confiável e atualizada de consulta legislativa.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Ferramenta essencial para o estudo da legislação seca, revisão dos principais diplomas normativos e memorização dos dispositivos mais cobrados pelas bancas examinadoras.

2ª fase (prova escrita e prática): Material de apoio para consulta e fundamentação jurídica, auxiliando na elaboração de respostas discursivas, peças práticas, pareceres e minutas exigidas nos certames.

Com conteúdo selecionado, organização eficiente e foco nos temas de maior incidência, a obra se consolida como um instrumento estratégico para candidatos que buscam desempenho de excelência nos Concursos de Cartório e no ENAC, bem como para profissionais que atuam no universo notarial e registral.

O que você encontrará na obra: 

• Versão simplificada e otimizada do Vade Mecum Cartórios, direcionada ao concurso de cartório.

• Seleção criteriosa apenas das legislações e normas essenciais à atividade notarial e registral.

• Código Civil.

• Provimento nº 149/2023 do CNJ (Código Nacional de Normas).

• Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos – LRP).

• Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Notários e Registradores – LNR).

• Lei nº 10.169/2000 (Lei de Emolumentos).

• Lei nº 9.492/1997 (Lei de Protesto).

• Resolução nº 35/2007 do CNJ.

• Resolução nº 80/2009 do CNJ.

• Conteúdo atualizado até novembro de 2025.

• Estrutura pensada para consultas rápidas, uso diário e revisão estratégica para concursos.

Autores

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo, com ingresso por concurso público pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Atuou como Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos de cartório. Membro do IRIB e da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Autora de diversas obras jurídicas na área notarial e registral.

Organizadoras

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito e Negócios Imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.

Natália Sóller: Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela USP. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio. Coordenadora da VFK Educação e da YK Editora.

Colaborador

• Alexandre Magno Borges Pereira Santos