Registro de Imóveis no Mundo: Sistemas e Práticas Comparadas - Alemanha

Características da Obra

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Coordenador: Vitor Frederico Kümpel

Autora: Sophia Namen Aburjaile

Quantidade de páginas: 150

Formato: 14cm X 21cm 

Ano: 2025

Sobre a obra

Constituintes da função estatal voltada a assegurar, conservar e transmitir a verdade jurídica acerca de determinados fatos e atos, os órgãos da fé pública desempenham papel fundamental na preservação da segurança jurídica e na tutela dos interesses sociais. É justamente a identificação dessa finalidade com os fins essenciais do Estado que confere caráter público à atividade registral imobiliária.

Neste contexto, o sistema registral imobiliário alemão destaca-se como um dos modelos mais sofisticados e influentes do mundo, exercendo significativa influência sobre diversos ordenamentos jurídicos contemporâneos. Organizado e administrado no âmbito dos tribunais locais de primeira instância (Amtsgericht), o Registro de Imóveis alemão desempenha funções essenciais relacionadas à constituição, publicidade, proteção e circulação dos direitos reais, conferindo elevada segurança jurídica às relações patrimoniais.

A presente obra dedica-se ao estudo aprofundado da dogmática do sistema registral imobiliário alemão, examinando seus fundamentos teóricos, sua evolução histórica e seus principais institutos. Com rigor científico e sólida base doutrinária, são analisados aspectos como a eficácia constitutiva da inscrição imobiliária, a presunção de correção registral (Richtigkeitsvermutung), a fé pública registral (öffentlicher Glaube des Grundbuchs), a função informativa e protetiva do registro, bem como os mecanismos de publicidade jurídica próprios do modelo germânico.

O estudo desenvolve-se a partir de sete grandes eixos temáticos: a evolução histórica do Registro de Imóveis alemão; sua principiologia; os títulos registráveis; a escrituração; a estrutura do registro; o procedimento registral; e as peculiaridades específicas do sistema germânico, proporcionando ao leitor uma compreensão ampla, crítica e sistematizada de um dos mais relevantes modelos registrais da tradição jurídica ocidental.

Destinada a estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado, professores, pesquisadores e demais operadores do Direito interessados na temática, esta obra constitui importante instrumento de estudo e pesquisa para todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Comparado, Direito Registral Imobiliário e Teoria Geral dos Registros Públicos.

O que você encontrará na obra 

• Análise da imunização ao terceiro de boa-fé a partir do peculiar primado da abstração.
• Exame da principiologia registral voltada à segurança dinâmica.
• Exposição atualizada acerca das vicissitudes de um sistema predial historicamente construído, jurisprudencialmente formulado e dogmaticamente sistematizado.

Coordenador

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras. Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Autora

Sophia Namen Aburjaile: Mestranda em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e na Ludwig-Maximilians-Universität München (LL.M - Aufbaustudium in den Grundzügen des Deutschen Rechts). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde concluiu o curso em 1º lugar da Turma 193 (matutino). Dupla graduação pela Université Jean Moulin Lyon 3 (Licence en Droit). Participou de intercâmbio acadêmico na Ludwig-Maximilians-Universität München, período no qual obteve o Zertifikat in den Grundzügen des Deutschen Rechts e desenvolveu pesquisa sobre Sperrklausel bei Europawahl (BVerfGE 129, 300, 346): Stimmengleichheit bei Wahlen, junto ao Max-Planck-Institut für Sozialrecht und Sozialpolitik.

Organizadora

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em direito notarial e registral e em direito e negócios imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.