Tratado Notarial e Registral Vol. 5: Ofício de Registro de Imóveis 2ª Edição

Características da Obra

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Coordenador: Vitor Frederico Kümpel

Autora: Carla Modina Ferrari

Volume: 5

Formato: 17cm X 24cm

Ano: 2025

ISBN: 978-85-68215-79-1

Sobre a obra 

Esta obra integra a Coleção Tratado Notarial e Registral, reconhecida como uma das mais completas e abrangentes do mercado extrajudicial brasileiro. Concebida para oferecer um estudo aprofundado, atualizado e sistematizado das diversas especialidades notariais e registrais, a coleção reúne a experiência de renomados autores e especialistas da área, constituindo referência indispensável para estudantes, profissionais, pesquisadores e operadores do Direito que atuam ou pretendem atuar no universo extrajudicial.

O Volume 5 é integralmente dedicado ao Ofício de Registro de Imóveis, apresentando uma abordagem abrangente, técnica e atualizada dos principais institutos, princípios e procedimentos que estruturam a atividade registral imobiliária. Com sólida fundamentação doutrinária e enfoque prático, a obra oferece uma visão completa da organização do Registro de Imóveis, de sua função na segurança jurídica e de sua importância para a circulação da propriedade e a proteção dos direitos reais.

Ao longo do livro, são examinados os princípios registrais, a matrícula imobiliária, a qualificação registral, os títulos sujeitos a registro e averbação, os direitos reais, a publicidade registral, a continuidade, a especialidade, a prioridade, a disponibilidade e os demais institutos que formam a base do sistema registral brasileiro. A obra também enfrenta questões controvertidas da doutrina e da jurisprudência, sempre à luz da legislação vigente e das mais recentes orientações normativas e administrativas.

O conteúdo contempla, ainda, os avanços tecnológicos que transformaram a atividade registral, abordando temas como o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), o registro eletrônico, a interoperabilidade entre serventias, a prática de atos eletrônicos e os impactos da digitalização sobre a atividade registral, sem perder de vista a função do Registro de Imóveis como instrumento de segurança jurídica, publicidade e desenvolvimento econômico.

Trata-se de uma obra indispensável para estudantes de Direito, candidatos aos Concursos de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), advogados, registradores, notários, escreventes, professores, alunos de pós-graduação, mestrado e doutorado, pesquisadores e demais operadores do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o Registro de Imóveis e seus aspectos teóricos e práticos.

Além de constituir uma valiosa fonte de consulta para a atuação profissional, o livro oferece sólida preparação para os concursos de outorga de delegações extrajudiciais, reunindo os principais temas cobrados pelas bancas examinadoras e proporcionando ao leitor uma formação técnica consistente em uma das áreas mais relevantes do Direito Notarial e Registral.

Para qual fase do concurso de cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): permite sólida fixação dos institutos dos direitos reais, teoria e normativas essenciais para questões de múltipla escolha.

2ª fase (peças práticas): oferece base normativa e doutrinária que subsidia a elaboração de peças referentes ao Registro de Imóveis, como escritura, registro, averbações, retificações, usucapião etc.

3ª fase (prova oral): útil para quem precisa demonstrar domínio conceitual e prático dos temas, com repertório para exposições seguras e contextualizadas.

O que você encontrará na obra

• Dois tomos cobrindo de maneira extremamente completa todos os aspectos do Registro de Imóveis. 
• Análises doutrinárias profundas sobre direitos reais, suas teorias, aplicações práticas e controvérsias relevantes para serventias extrajudiciais. 
• Seções que explicam os fundamentos, o funcionamento prático do Registro, os procedimentos legais, normativos e burocráticos, além de exemplos e aplicações concretas.
• Orientação teórico-prática, ajudando o leitor a visualizar como os princípios se aplicam, o que torna o livro uma ponte entre a teoria acadêmica e a exigência prática profissional.

Conheça a coleção completa 

Autores

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo (ingresso por concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registral.

Colaboradores

Fernando Keutenedjian Mady: Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP e Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Monções/SP

Natália Sóller: Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela USP. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio. Coordenadora da VFK Educação e da YK Editora.

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em direito notarial e registral e em direito e negócios imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.