O Registro de Imóveis na Jurisprudência Administrativa

Sobre a Obra

Nesta obra, os autores apresentam um compêndio abrangente das principais decisões administrativas proferidas pela 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, órgão de referência nacional na interpretação e aplicação do Direito Registral e Notarial. O livro reúne e analisa os julgados que mais impactaram o cenário do registro imobiliário brasileiro, oferecendo ao leitor uma visão aprofundada dos entendimentos que orientam a prática registral contemporânea.

A obra explora de maneira sistematizada as decisões mais relevantes, destacando seus fundamentos jurídicos, seus reflexos práticos e sua importância para a atividade extrajudicial. Com organização temática e linguagem acessível, o conteúdo permite compreender como as questões mais recorrentes do Registro de Imóveis vêm sendo solucionadas na esfera administrativa, proporcionando importantes subsídios tanto para a atuação profissional quanto para a preparação em concursos públicos.

Como diferencial, o livro apresenta os trechos mais relevantes de cada decisão, acompanhados de tabelas-resumo que facilitam a compreensão, a revisão e a consulta rápida dos principais entendimentos adotados pela 1ª Vara de Registros Públicos. Trata-se de uma ferramenta valiosa para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre os desafios enfrentados pelos profissionais da área registral e acompanhar a evolução da jurisprudência administrativa especializada.

A obra destina-se a candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), advogados, notários, registradores, escreventes, professores e demais operadores do Direito, constituindo importante fonte de estudo, atualização e consulta sobre os temas mais relevantes do Registro de Imóveis e da atividade extrajudicial.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Auxilia na compreensão dos principais entendimentos administrativos cobrados pelas bancas examinadoras, especialmente em temas relacionados ao Registro de Imóveis.

2ª fase (prova prática e escrita): Oferece fundamentação prática e administrativa para a elaboração de respostas discursivas e solução de casos concretos envolvendo matéria registral.

3ª fase (prova oral): Proporciona domínio dos entendimentos mais relevantes da jurisprudência administrativa registral, permitindo ao candidato enfrentar com maior segurança os questionamentos da banca examinadora.

Pela relevância das decisões analisadas e pela abordagem prática adotada, a obra constitui instrumento indispensável para candidatos que buscam excelência na preparação para os Concursos de Cartório e para o ENAC, bem como para profissionais que atuam ou pretendem atuar no universo registral e extrajudicial.

O que você encontrará na obra: 

• Organização temática
• Destaques nos trechos mais importantes
• Tabelas-resumo de cada decisão
• Decisões mais relevantes para atuação prática e concursos públicos

Coordenador

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Autores

Fernando Keutenedjian Mady: Pós-doutorado em andamento pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tabelião de Notas e Registrador Civil do Município de Monções, São Paulo.

Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Pedreira/SP.

Organizadoras 

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito e Negócios Imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.

Natália Sóller: Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela USP. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio. Coordenadora da VFK Educação e da YK Editora. 

Colaboradora

• Giovanna Souza Santos