Descrição da Obra
A obra REURB: Do Caos à Dignidade – Da Teoria à Prática – 2ª Edição é indicada para candidatos ao concurso de cartório e ao ENAC.
Também é altamente recomendada para registradores de imóveis, tabeliães, advogados, servidores públicos e demais profissionais que atuam com regularização fundiária urbana (REURB).
Este livro apresenta uma abordagem prática, concreta e aplicada da REURB, baseada na experiência real do autor na implantação de programas de regularização fundiária em âmbito municipal. A obra evidencia a atuação integrada entre o poder público, os cartórios e os legitimados, com foco na efetividade, celeridade procedimental e promoção da dignidade da moradia, sendo leitura essencial para quem se prepara para o concurso de cartório, especialmente na área de Registro de Imóveis.
Conteúdo
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Análise prática da regularização fundiária urbana (REURB), da teoria à execução.
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Estudo dos procedimentos administrativos e registrais envolvidos na regularização fundiária.
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Enfoque na celeridade e eficiência dos atos extrajudiciais aplicados à REURB.
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Integração entre atuação do poder público municipal e os cartórios de registro de imóveis.
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Abordagem voltada à efetivação do direito à moradia e à segurança jurídica.
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Material alinhado às exigências do concurso de cartório, com foco em Registro de Imóveis e Direito Urbanístico aplicado.
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Conteúdo direcionado tanto à prática profissional quanto ao estudo estratégico para concursos.
Diferenciais da Obra
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Modelos práticos de requerimentos utilizados em procedimentos de regularização fundiária.
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Certidões aplicáveis à REURB.
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Declarações e exemplos de matrículas decorrentes da regularização fundiária.
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Abordagem concreta baseada em casos reais de implantação da REURB.
Para qual fase do Concurso é usado
A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório e para o ENAC:
1ª fase:
Auxilia o candidato na compreensão normativa e procedimental da REURB, tema recorrente em questões objetivas envolvendo Registro de Imóveis.
2ª fase:
Serve como base prática para respostas discursivas e elaboração de peças relacionadas à regularização fundiária e procedimentos registrais.
3ª fase:
Funciona como suporte técnico e prático para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo domínio seguro sobre REURB, matrículas e atuação extrajudicial.
Este livro é essencial porque fornece
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Visão prática e aplicada da regularização fundiária urbana.
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Integração entre teoria jurídica e execução administrativa e registral.
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Conteúdo altamente relevante para o concurso de cartório, especialmente para Registro de Imóveis.
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Modelos e exemplos que facilitam a compreensão dos procedimentos da REURB.
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Diferencial competitivo para candidatos e profissionais que atuam com regularização fundiária.
Autor da Obra
Percy José Cleve Küster: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Promotor de Justiça aposentado. Mestre em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura. Coordenador do programa de regularização fundiária “A Casa é Sua”, do Município de Itupeva.
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