Coleção Temáticas Notariais e Registrais - Hipoteca e Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel

Características da Obra

Coordenador: Vitor Frederico Kümpel

Autora: Carla Modina Ferrari

Quantidade de páginas: 245

Formato: 14cm X 21cm 

Ano: 2026

Sobre a obra

Este livro integra a Coleção de “Temáticas Notariais e Registrais”, elaborada com o propósito de reunir os principais institutos do Direito Notarial e Registral. A obra oferece uma abordagem objetiva, sistemática e aprofundada dos institutos da hipoteca e da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, proporcionando ao leitor uma compreensão completa de seus fundamentos, requisitos, procedimentos e aplicações práticas no âmbito extrajudicial.

O estudo promove uma importante integração entre o Direito Civil, o Direito das Coisas e o Direito Registral, examinando os aspectos teóricos e práticos das garantias reais imobiliárias à luz da legislação vigente, da doutrina especializada e da jurisprudência mais atualizada. O conteúdo foi desenvolvido para atender tanto às necessidades do estudo acadêmico quanto às demandas da prática profissional, constituindo valiosa ferramenta de consulta para operadores do Direito.

A obra apresenta análise detalhada da hipoteca e da alienação fiduciária, abordando sua constituição, eficácia, extinção, execução, consolidação da propriedade, leilões extrajudiciais, direitos e deveres das partes envolvidas, bem como as principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas aos institutos.

O leitor encontrará, ainda, jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores aplicada à atividade extrajudicial, além de modelos de peças, exemplos práticos e questões voltadas aos concursos de cartório, permitindo a consolidação do conhecimento e o desenvolvimento de uma visão crítica e aplicada da matéria.

Trata-se de um material técnico de elevada relevância para a atuação profissional e para a preparação em concursos públicos, especialmente aqueles voltados à atividade notarial e registral.

A obra destina-se a estudantes de Direito, candidatos ao Concurso de Cartório e Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), advogados, pesquisadores, estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado, professores, notários, registradores, escreventes e demais operadores do Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre as garantias reais imobiliárias e sua aplicação no sistema jurídico brasileiro.

Além de servir como importante fonte de pesquisa e consulta profissional, o livro constitui valiosa ferramenta para aqueles que desejam adquirir domínio técnico e segurança na aplicação dos institutos da hipoteca e da alienação fiduciária, especialmente nas áreas de Direito Civil, Direito das Coisas, Direito Notarial e Registral e Registro de Imóveis.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): a obra proporciona sólida compreensão dos institutos da hipoteca e da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. O estudo aprofundado desses temas, frequentemente exigidos nos concursos de cartório, auxilia o candidato na resolução de questões de múltipla escolha e na consolidação dos conhecimentos necessários para a prova objetiva.

2ª fase (prova prática e escrita): A obra oferece sólida fundamentação teórica e prática sobre a hipoteca e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, temas de elevada incidência nos concursos de cartório. Além da análise dos requisitos legais, procedimentos registrais, efeitos jurídicos e questões controvertidas, o livro auxilia na compreensão da estrutura dos atos e das soluções jurídicas frequentemente exigidas nas questões discursivas e práticas da segunda fase, proporcionando maior segurança técnica ao candidato.

Pela profundidade do conteúdo, pela atualização legislativa e jurisprudencial e pela abordagem prática dos institutos estudados, a obra constitui importante material de apoio para candidatos que buscam excelência na preparação para a etapa escrita e prática dos Concursos de Cartório, ENAC e para profissionais que atuam no universo extrajudicial.

O que você encontrará na obra 

• Estudo sistemático dos institutos da hipoteca e da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel.

• Análise jurídica das garantias reais no contexto do Direito das Coisas e do Direito Registral.

• Exame das principais implicações registrais dessas garantias no âmbito do registro de imóveis.

• Jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores aplicada aos institutos.

• Modelos de peças voltados à prática notarial e registral.

• Conteúdo estruturado para estudo teórico e consulta prática na atividade extrajudicial.

Autores

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo (ingresso por concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registral.

Organizadora

Thaíssa Hentz De Carvalho: Advogada. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito e Negócios Imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.

Colaboradora

• Giovanna Sousa Santos