Coleção Temáticas Notariais e Registrais - Hipoteca e Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel

Características da Obra

Coordenador: Vitor Frederico Kümpel

Autora: Carla Modina Ferrari

Quantidade de páginas: 245

Formato: 14cm X 21cm 

Ano: 2026

Descrição da Obra

A obra Hipoteca e Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel, integrante da Coleção Temáticas Notariais e Registrais, é indicada para candidatos ao concurso de cartório, profissionais do Direito e estudiosos que atuam no direito notarial, registral e extrajudicial.

O livro apresenta uma abordagem clara, sistemática e objetiva dos institutos da hipoteca e da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, temas centrais do Direito das Coisas e do Direito Registral. A obra foi estruturada para permitir tanto o estudo teórico quanto a consulta prática, reunindo conteúdo relevante para a atuação em cartórios e para a preparação estratégica ao concurso de cartório.

Além da análise doutrinária dos institutos, o volume apresenta jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, modelos de peças e questões de concursos, permitindo ao leitor compreender a aplicação prática dessas garantias reais no sistema registral brasileiro.

Conteúdo

• Estudo sistemático dos institutos da hipoteca e da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel.
• Análise jurídica das garantias reais no contexto do Direito das Coisas e do Direito Registral.
• Exame das principais implicações registrais dessas garantias no âmbito do registro de imóveis.
• Jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores aplicada aos institutos.
• Modelos de peças voltados à prática notarial e registral.
• Questões de concurso de cartório para fixação dos temas.
• Conteúdo estruturado para estudo teórico e consulta prática na atividade extrajudicial.

Para qual fase do Concurso é usado

A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório.

1ª fase
Auxilia na compreensão dos institutos da hipoteca e da alienação fiduciária, temas recorrentes nas provas objetivas de Direito Civil e Direito Registral.

2ª fase
Serve como base teórica para respostas discursivas envolvendo garantias reais, contratos imobiliários e registro de imóveis.

3ª fase
Contribui para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo domínio técnico dos institutos e de sua aplicação no sistema extrajudicial.

Este livro é essencial porque fornece

• Estudo objetivo e sistematizado sobre hipoteca e alienação fiduciária em garantia de bem imóvel.
• Integração entre Direito Civil, Direito das Coisas e Direito Registral.
• Jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores aplicada à atividade extrajudicial.
• Modelos de peças e questões voltadas ao concurso de cartório.
• Material técnico útil para profissionais e candidatos que atuam no direito notarial e registral.

Autores

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo (ingresso por concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registral.

Organizadora

Thaíssa Hentz De Carvalho

Colaboradora

Giovanna Sousa Santos