Comentários à Lei Das Garantias (Lei Nº 14.711/2023): Implicações Extrajudiciais 1ª Edição (Pré-venda)

Código: CALG1423IE
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Características da Obra:

Autores: Vitor Frederico Kümpel, Izaías Gomes Ferro Jr e Caleb Matheus Ribeiro de Miranda

Quantidade de Páginas: 329

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2024

Descritivo da Obra

A obra apresenta uma análise da Lei n.º 14.711/2023, ressaltando sua importância e impacto na legislação extrajudicial brasileira. Destaca-se sua natureza inovadora e abrangência, refletindo um avanço significativo na modernização e eficiência do sistema extrajudicial. A análise exegética e contextual da lei é meticulosamente conduzida, dissecando cada artigo com precisão e oferecendo insights práticos e exemplos para ilustrar sua aplicabilidade. A obra destaca a redução da complexidade na recuperação de crédito, a promoção da eficiência operacional e o fortalecimento da segurança jurídica nos negócios imobiliários e notariais. Os autores são elogiados pela capacidade de traduzir a complexidade da lei de forma clara e precisa, tornando-a um recurso valioso para profissionais do direito e acadêmicos. Além disso, a publicação se estabelece como um recurso essencial para aqueles que buscam compreender e aplicar criteriosamente essa legislação renovadora, contribuindo para a evolução da prática jurídica no Brasil.

Destaques 
  • Análise detalhada e contextual da Lei n.º 14.711/2023 no âmbito extrajudicial, dissecando cada artigo com precisão para proporcionar um entendimento claro e aprofundado das mudanças legislativas introduzidas.
  • Comentários às alterações no Código Civil (Lei nº 10.406/2002); Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) e Lei dos Notários e Registradores (Lei nº 8.935/94).
  • Comentários às alterações na legislação esparsa: Leis nº 9.514/97; 13.476/2017; Decretolei nº 911/1969; 6.766/79; 9.492/97; 14.382/22; Decreto-lei nº 70/66.
  • Comentários a cada dispositivo, sistematizados e organizados conforme os títulos da nova lei.
  • Quadros comparativos: com a redação anterior e atual dos dispositivos alterados.
  • Insights práticos e exemplificações que ilustram a aplicabilidade das normas no contexto jurídico contemporâneo.

Coordenadores

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Izaías Gomes Ferro Jr.: Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD), Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Administrativo. Professor da Pós-Graduação em diversas instituições de ensino no Brasil e cursos jurídicos preparatórios para concursos. Coordenador e autor de diversas obras e publicações jurídicas. Oficial de Registros Públicos em Pirapozinho/SP.

Caleb Matheus Ribeiro de Miranda: Oficial do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas em São Vicente/ SP. Mestre em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília – UNISANTA. Pós-graduado em Direito Civil e em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera – UNIDERP.

Autores

Abrahão Jesus de Souza

Alexandre Kassama

Caleb Matheus Ribeiro de Miranda

Fábio Ribeiro

Fernando Domingos Carvalho Blasco

Izaías Gomes Ferro Júnior

José Paulo Baltazar Junior

Leandro de Lima Lopes

Maraisa Beraldo Sanches

Marcos Claro da Silva

Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro

Naymi Salles Fernandes Silva Torres

Renata Bassetto Ruiz

Thiago Pedro Pagliuca Dos Santos

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