Comentários à Lei Das Garantias (Lei Nº 14.711/2023): Implicações Extrajudiciais 1ª Edição

Características da Obra

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Leia algumas páginas

Autores: Vitor Frederico Kümpel, Izaías Gomes Ferro Jr e Caleb Matheus Ribeiro de Miranda

Quantidade de Páginas: 329

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2024

Descrição da Obra

A obra Comentários à Lei das Garantias – Lei nº 14.711/2023: Implicações Extrajudiciais – 1ª Edição é indicada para candidatos ao concurso de cartório e ao ENAC.
Também é recomendada para profissionais do extrajudicial, como tabeliães, registradores, advogados e operadores do Direito que atuam com garantias, negócios imobiliários e registros públicos.

Este volume apresenta análise aprofundada, sistemática e contextual da Lei nº 14.711/2023, destacando seus impactos diretos na atividade extrajudicial brasileira. A obra examina artigo por artigo a nova legislação, evidenciando seu papel na modernização do sistema de garantias, na recuperação de crédito e no fortalecimento da segurança jurídica, sendo leitura essencial para o concurso de cartório.

Conteúdo

• Análise detalhada e contextual da Lei nº 14.711/2023, com enfoque nas implicações extrajudiciais.

• Comentários artigo por artigo, organizados conforme a estrutura da nova lei.

• Estudo das alterações promovidas no:

  • Código Civil (Lei nº 10.406/2002);

  • Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973);

  • Lei dos Notários e Registradores (Lei nº 8.935/1994).

• Comentários às modificações na legislação esparsa, incluindo:

  • Lei nº 9.514/1997;

  • Lei nº 13.476/2017;

  • Decreto-Lei nº 911/1969;

  • Lei nº 6.766/1979;

  • Lei nº 9.492/1997;

  • Lei nº 14.382/2022;

  • Decreto-Lei nº 70/1966.

• Quadros comparativos com a redação anterior e atual dos dispositivos alterados.

• Insights práticos e exemplos aplicados à realidade notarial e registral.

• Conteúdo direcionado às exigências das bancas do concurso de cartório, com foco em garantias reais, crédito e registro imobiliário.

Para qual fase do Concurso é usado

A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório e para o ENAC:

1ª fase:
Auxilia o candidato no domínio das alterações legislativas introduzidas pela Lei nº 14.711/2023, essenciais para questões objetivas.

2ª fase:
Serve como base teórica e prática para respostas discursivas e elaboração de peças envolvendo garantias, crédito e registros públicos.

3ª fase:
Funciona como suporte técnico para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo segurança normativa, clareza interpretativa e domínio das inovações legislativas.

Este livro é essencial porque fornece

• Análise completa e atualizada da Lei das Garantias sob a ótica extrajudicial.

• Integração entre legislação, prática notarial, registral e recuperação de crédito.

• Ferramenta estratégica para candidatos ao concurso de cartório.

• Quadros comparativos e exemplos práticos que facilitam a compreensão das mudanças legislativas.

• Diferencial competitivo para quem busca atualização normativa e domínio técnico aprofundado.

Coordenadores da Obra

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Izaías Gomes Ferro Jr.: Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito. Doutorando em Direito pela FADISP. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Administrativo. Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concurso de cartório. Oficial de Registros Públicos em Pirapozinho/SP.

Caleb Matheus Ribeiro de Miranda: Oficial do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas em São Vicente/SP. Mestre em Direito da Saúde. Pós-graduado em Direito Civil e em Direito Notarial e Registral.

Autores da Obra

Abrahão Jesus de Souza
Alexandre Kassama
Caleb Matheus Ribeiro de Miranda
Fábio Ribeiro
Fernando Domingos Carvalho Blasco
Izaías Gomes Ferro Júnior
José Paulo Baltazar Junior
Leandro de Lima Lopes
Maraisa Beraldo Sanches
Marcos Claro da Silva
Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Naymi Salles Fernandes Silva Torres
Renata Bassetto Ruiz
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos