Combo: 5 livros para concursos

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O Caso da Morte na Celebração do Casamento: Questões Registrais - Temas de Direito Privado

Características da Obra:
Autor: Christopher Alexander Roisin
Quantidade de páginas: 88
Formato: 14,8cm X 21cm
Ano: 2020
 
Descritivo da Obra:
  • A obra trata da natureza jurídica da declaração do oficial do registro civil, obrigatoriamente realizada após a manifestação de vontade dos nubentes de assumirem entre si o casamento.
  • O problema prático surge quando, após o início da cerimônia, um dos nubentes, o celebrante, o registrador ou uma das testemunhas obrigatórias morre antes do ato completar-se em todas as formalidades de sua celebração, mesmo depois de terem respondido “sim” à indagação de desejarem casar-se entre si.
  • A obra responde às indagações: terá havido casamento quando, após a manifestação do sim, um bombardeio interromper a cerimônia e uma das personagens indispensáveis ao ato falecer? É possível convalidar o ato interrompido? É preciso reiniciá-lo?

 

Autor da obra:

Christopher Alexander Roisin: Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2017). Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

Pacote Anticrime: para concursos públicos

Características da Obra:
Autor: Leonardo Pantaleão 
Formato: 17cm x 24cm 
Ano: 2021

Descritivo da Obra: 

Este livro trabalha de forma detalhada todas as alterações da legislação penal e processual penal inseridas pelo Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), preparando o jurista para a atuação profissional, bem como para os concursos públicos. A obra conta com tabelas comparativas, quadros esquematizados e dicas importantes para que o leitor se mantenha atualizado.

Autor da obra: 

Leonardo Pantaleão: professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pós-Graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico Internacional e Europeu (IDPEE), na Universidade de Coimbra, em Portugal. Autor de obras jurídicas e de inúmeros artigos publicado na imprensa, além de palestrante e participante de mesas e painéis de debates na mídias de rádio e TV.Tem vasta experiência como palestrante, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal.

 

Responsabilidade Penal dos Notários e Registradores

 

Características da Obra:
Autores: Thales Ferri Schoedl
Quantidade de páginas: 208
Formato: 14cm X 21cm
Ano: 2017

 

Descritivo da Obra: 

  • Como o próprio título denota, “Noções Elementares” significa que o objetivo é a apresentação dos temas de maneira rápida e abrangente, introduzindo, relembrando e difundindo institutos notariais e registrais.
  • O fato de o perfil da obra ser de tamanho reduzido não significa perda de qualidade ou até de profundidade.
  • Os temas são tratados com carinho e com bastante acuidade jurídica, porém, em número de páginas suficiente para que possa ser feita uma leitura mais apressada, com intuito de revisar assuntos, bem como, para facilitar a consulta do operador do direito no seu dia-a-dia.
  • É fácil verificar que os autores têm autoridade sobre os temas que se dispõem a tratar, sendo obra, portanto, indispensável a todo aquele, que direta ou indiretamente, tem foco de estudo nas Notas e Registros, com abordagem diferenciada e muito própria para o cotidiano do operador do direito.

Autor da Obra: 

Thales Ferri Schoedl: Advogado e professor de Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Administrativo.

 

Homenagem aos 10 Anos da Lei Federal nº 11.441/07 em 10 Artigos

Características da Obra:
Autores: Arthur Del Guércio, Lucas Barelli Del Guérico e outros
Quantidade de páginas: 208
Formato: 17cm X 24cm
Ano: 2017

Descritivo da Obra:

  • A obra é composta de artigos elaborados por juristas renomados, doutrinadores experientes e fontes de consulta obrigatória ao tratar da Lei 11.441/07.
  • O livro apresenta uma análise principiológica, as curiosidades e a história da Lei 11.441/07, bem como as vantagens da via extrajudicial.
  • Os temas abordados são os mais atuais e debatidos na doutrina e jurisprudência a respeito da separação, divórcio, dissolução da união estável e inventário por escritura pública.
  • Trata objetivamente da separação, divórcio e dissolução de união estável por escritura pública, da sucessão no casamento e na união estável, incluindo as novas interpretações à luz dos arranjos familiares, a sucessão do companheiro e os aspectos tributários.
  • A obra não se furtou de abordar temas que têm provocado intensas discussões, como a escritura de inventário com testamento e a escritura de divórcio com filhos menores.

Coordenadores da obra:

Arthur Del Guércio Neto: Tabelião no Cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba/SP. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica.

Lucas Barelli Del Guércio: Tabelião substituto no cartório de Notas e Protesto de Itaquaquecetuba/SP. 

 

Família e Pessoa: uma questão de princípios

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Características da Obra:
Coordenadoras: Regina Beatriz Tavares da Silva, Ursula Cristina
Quantidade de páginas: 768
Formato: 17cm X 24cm
Ano: 2018
Descritivo da Obra: 
  • Com visão atual e jurídico-institucional da família, autores, nacionais e estrangeiros, produziram os textos aqui publicados, em razão de sua participação no V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas.
  • Com plena autonomia autoral, esses reputados estudiosos posicionam-se livremente sobre os principais temas do Direito de Família e das Sucessões, com inserções também no Biodireito. Em suma, a principal razão deste trabalho é o clamor da Família ao Direito por seus Princípios.
  • O livro reúne os mais renomados juristas da América Latina e da Península Ibérica, que apresentam uma visão comparada do Direito de Família e das Sucessões, assim como as preocupações na área da Bioética.
  • As linhas temáticas foram todas escolhidas com muito critério, tendo em vista abranger os principais temas que na atualidade preocupam aqueles que se dedicam verdadeiramente à busca da definição jurídico-institucional da família, núcleo fundamental da sociedade.

Coordenadores da obra:

Regina Beatriz Tavares da Silva: Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL (2013). Doutora em Direito (1998) e Mestre em Direito Civil (1990) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Presidente e Fundadora da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS. Coordenadora e Professora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e das Sucessões na Escola Superior de Advocacia ESA – OAB/SP.

Ursula Cristina Basset: Doutora pela Pontificia Universidad Católica Argentina. Professora titular de Direito de Família e Sucessões (UCA- U. Austral). Diretora de Investigações (U. Austral); diretora de pós-graduação em direito de família (UCASAL). Professora de doutorado (UCA-UCA Rosario). Secretária geral da Academia Iberoamericana de Direito de Família.

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