O Caso da Morte na Celebração do Casamento: Questões Registrais - Temas de Direito Privado

• A obra trata da natureza jurídica da declaração do oficial do registro civil, obrigatoriamente realizada após a manifestação de vontade dos nubentes de assumirem entre si o casamento.
• O problema prático surge quando, após o início da cerimônia, um dos nubentes, o celebrante, o registrador ou uma das testemunhas obrigatórias morre antes do ato completar-se em todas as formalidades de sua celebração, mesmo depois de terem respondido “sim” à indagação de desejarem casar-se entre si.
• A obra responde às indagações: terá havido casamento quando, após a manifestação do sim, um bombardeio interromper a cerimônia e uma das personagens indispensáveis ao ato falecer? É possível convalidar o ato interrompido? É preciso reiniciá-lo?

Autor da obra:

Christopher Alexander Roisin: Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2017). Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Pacote Anticrime: para concursos públicos

Descritivo da Obra: 

Este livro trabalha de forma detalhada todas as alterações da legislação penal e processual penal inseridas pelo Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), preparando o jurista para a atuação profissional, bem como para os concursos públicos. A obra conta com tabelas comparativas, quadros esquematizados e dicas importantes para que o leitor se mantenha atualizado.

Autor da obra: 

Leonardo Pantaleão: professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pós-Graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico Internacional e Europeu (IDPEE), na Universidade de Coimbra, em Portugal. Autor de obras jurídicas e de inúmeros artigos publicado na imprensa, além de palestrante e participante de mesas e painéis de debates na mídias de rádio e TV.Tem vasta experiência como palestrante, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Responsabilidade Penal dos Notários e Registradores

Descritivo da Obra: 

• Como o próprio título denota, “Noções Elementares” significa que o objetivo é a apresentação dos temas de maneira rápida e abrangente, introduzindo, relembrando e difundindo institutos notariais e registrais.
• O fato de o perfil da obra ser de tamanho reduzido não significa perda de qualidade ou até de profundidade.
• Os temas são tratados com carinho e com bastante acuidade jurídica, porém, em número de páginas suficiente para que possa ser feita uma leitura mais apressada, com intuito de revisar assuntos, bem como, para facilitar a consulta do operador do direito no seu dia-a-dia.
• É fácil verificar que os autores têm autoridade sobre os temas que se dispõem a tratar, sendo obra, portanto, indispensável a todo aquele, que direta ou indiretamente, tem foco de estudo nas Notas e Registros, com abordagem diferenciada e muito própria para o cotidiano do operador do direito.

Autor da Obra: 

Thales Ferri Schoedl: Advogado e professor de Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Administrativo.

Homenagem aos 10 Anos da Lei Federal nº 11.441/07 em 10 Artigos

Descritivo da Obra:

• A obra é composta de artigos elaborados por juristas renomados, doutrinadores experientes e fontes de consulta obrigatória ao tratar da Lei 11.441/07.
• O livro apresenta uma análise principiológica, as curiosidades e a história da Lei 11.441/07, bem como as vantagens da via extrajudicial.
• Os temas abordados são os mais atuais e debatidos na doutrina e jurisprudência a respeito da separação, divórcio, dissolução da união estável e inventário por escritura pública.
• Trata objetivamente da separação, divórcio e dissolução de união estável por escritura pública, da sucessão no casamento e na união estável, incluindo as novas interpretações à luz dos arranjos familiares, a sucessão do companheiro e os aspectos tributários.
• A obra não se furtou de abordar temas que têm provocado intensas discussões, como a escritura de inventário com testamento e a escritura de divórcio com filhos menores.

Coordenadores da obra:

Arthur Del Guércio Neto: Tabelião no Cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba/SP. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica.

Lucas Barelli Del Guércio: Tabelião substituto no cartório de Notas e Protesto de Itaquaquecetuba/SP. 

Família e Pessoa: uma questão de princípios

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