Sobre a Obra
Esta obra oferece uma análise completa, didática e aprofundada das principais alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) no Direito Penal e no Direito Processual Penal. Com abordagem objetiva e atualizada, o livro examina as inovações legislativas, seus impactos práticos e os principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais relacionados à matéria.
Pensado para facilitar o aprendizado e a revisão dos temas, o conteúdo é apresentado por meio de tabelas comparativas, quadros esquematizados, destaques e observações práticas, proporcionando ao leitor uma compreensão clara e eficiente das mudanças introduzidas pela reforma legislativa.
A obra é especialmente indicada para candidatos aos Concursos de Cartório e ENAC. Também se destina a estudantes de Direito, advogados, membros das carreiras jurídicas e candidatos a concursos públicos em geral que buscam atualização legislativa e aprofundamento técnico em Direito Penal e Processual Penal.
Ao reunir conteúdo teórico consistente e recursos voltados à aprendizagem prática, o livro constitui material indispensável para quem deseja compreender as transformações promovidas pelo Pacote Anticrime e alcançar alto desempenho acadêmico, profissional e em concursos públicos.
O que você encontrará na obra
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Análise detalhada das alterações na legislação penal e processual penal introduzidas pela Lei nº 13.964/2019.
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Estudo comparativo entre a redação anterior e a atual dos dispositivos legais impactados.
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Tabelas comparativas que facilitam a compreensão das mudanças legislativas.
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Quadros esquematizados para visualização rápida dos principais pontos alterados
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Linguagem clara, técnica e objetiva, voltada para a atualização legislativa
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Material ideal para estudo direcionado, revisão e consulta prática.
Para qual fase do Concurso é usado
A obra é recomendada para todas as fases do Concurso de Cartório, ENAC e para Concursos Públicos em geral:
1ª fase: Auxilia o candidato no domínio das alterações legislativas trazidas pelo Pacote Anticrime, fundamentais para questões objetivas de legislação penal e processual penal.
2ª fase: Serve como base teórica para a resolução de questões discursivas, permitindo a correta aplicação dos dispositivos legais atualizados.
3ª fase: Funciona como suporte para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo segurança e clareza na exposição das principais mudanças legislativas e seus impactos práticos.
Autor da Obra
Leonardo Pantaleão: Advogado, professor e escritor. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico Internacional e Europeu (IDPEE), na Universidade de Coimbra, em Portugal. Autor de obras jurídicas e de inúmeros artigos publicados na imprensa. Palestrante com ampla atuação em eventos jurídicos, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal, além de participação em mesas e painéis de debate em mídias de rádio e televisão.
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