Condomínio de Lotes: Natureza Jurídica, Fundamentos, Modalidades e Tutela Jurisdicional

Características da Obra

Autor: Aurélio Joaquim da Silva

Quantidade de páginas: 436

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2025

Descrição da Obra

A obra Condomínio de Lotes: Natureza Jurídica, Fundamentos, Modalidades e Tutela Jurisdicional é indicada para candidatos ao concurso de cartório e ao ENAC.
Também é recomendada para profissionais do extrajudicial, como registradores, tabeliães, advogados e operadores do Direito que atuam com Direito Imobiliário e Registro de Imóveis.

Este volume examina de forma técnica, sistemática e aprofundada o instituto do condomínio de lotes, abordando sua natureza jurídica, fundamentos, modalidades e os mecanismos de tutela jurisdicional, tema de grande relevância prática e recorrente no concurso de cartório, especialmente nas provas envolvendo Registro de Imóveis.

Conteúdo

• Estudo detalhado do condomínio de lotes no ordenamento jurídico brasileiro.

• Análise da natureza jurídica do instituto e de seus fundamentos legais e doutrinários.

• Exame das modalidades de condomínio de lotes e suas particularidades.

• Abordagem das repercussões registrais e imobiliárias do condomínio de lotes.

• Análise dos mecanismos de tutela jurisdicional aplicáveis ao instituto.

• Integração entre teoria civil, prática imobiliária e reflexos registrais.

• Conteúdo técnico e estruturado, alinhado às exigências do concurso de cartório.

Para qual fase do Concurso é usado

A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório e para o ENAC:

1ª fase:
Auxilia o candidato no domínio conceitual do condomínio de lotes, essencial para questões objetivas de Direito Civil e Registro de Imóveis.

2ª fase:
Serve como base teórica segura para respostas discursivas e para a elaboração de peças práticas envolvendo condomínio, parcelamento do solo e registros imobiliários.

3ª fase:
Funciona como suporte qualificado para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo segurança conceitual, profundidade argumentativa e domínio técnico do tema.

Este livro é essencial porque fornece

• Análise aprofundada de um dos temas mais atuais e relevantes do Direito Imobiliário.

• Conteúdo aplicado à prática do Registro de Imóveis e à atividade extrajudicial.

• Base teórica sólida para candidatos ao concurso de cartório.

• Integração entre Direito Civil, Direito Urbanístico e Direito Registral.

• Diferencial competitivo para quem busca domínio técnico e atualização normativa.

Autor

Aurélio Joaquim da Silva: Também conhecido como Aurélio Joaquim Araguaia da Silva. Atualmente é Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas/MG, na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Registral, Processual e Ambiental. Mestre em Direito Privado pela Fundação Mineira de Cultura (Fumec) e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC.SP). Aprovado em inúmeros concursos das carreiras jurídicas. Já exerceu as seguintes funções, em diferentes Estados da Federação: Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Curvelo/MG; Tabelião e Registrador de Imóveis no Estado de Mato Grosso; Procurador da Fazenda Nacional, em São Paulo e Brasília; Procurador Federal (Previdência), em São Paulo, dentre outras funções.