Condomínio de Lotes: Natureza Jurídica, Fundamentos, Modalidades e Tutela Jurisdicional Pré-venda

Características da Obra

Autor: Aurélio Joaquim da Silva

Quantidade de páginas: 436

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2025

Descritivo da obra

O Livro “Condomínio de Lotes: Natureza Jurídica, Fundamentos, Modalidades e Tutela Jurisdicional” oferece uma análise profunda sobre um dos mais complexos institutos do direito urbanístico brasileiro.

A obra percorre a evolução histórica, doutrinária, legislativa e jurisprudencial do tema, desvenda suas modalidades e explora suas interações com o direito civil, registrário, ambiental, tributário, administrativo, consumerista e processual. Trata-se de estudo original sobre a matéria, um tratado sobre o tema que aponta soluções eficazes e inovadoras: com abordagem interdisciplinar e visão sistêmica, o autor revela como o Condomínio de Lotes se insere na função social da propriedade e no desenvolvimento sustentável das cidades, fornecendo aos operadores do direito, gestores públicos e empreendedores uma base sólida para compreensão, aplicação e regulamentação desse modelo de parcelamento do solo especial.

Destaques

• Evolução da teoria, da jurisprudência e do ordenamento jurídico
• Do surgimento à regulamentação
• Classificação e modalidades 
• Aspectos interdisciplinares
• Teoria e Prática

Autor

Aurélio Joaquim da Silva: Também conhecido como Aurélio Joaquim Araguaia da Silva. Atualmente é Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas/MG, na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Registral, Processual e Ambiental. Mestre em Direito Privado pela Fundação Mineira de Cultura (Fumec) e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC.SP). Aprovado em inúmeros concursos das carreiras jurídicas. Já exerceu as seguintes funções, em diferentes Estados da Federação: Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Curvelo/MG; Tabelião e Registrador de Imóveis no Estado de Mato Grosso; Procurador da Fazenda Nacional, em São Paulo e Brasília; Procurador Federal (Previdência), em São Paulo, dentre outras funções.