Condomínio de Lotes: Natureza Jurídica, Fundamentos, Modalidades e Tutela Jurisdicional

Características da Obra

Autor: Aurélio Joaquim da Silva

Quantidade de páginas: 436

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2025

Sobre a Obra

O livro Condomínio de Lotes: Natureza Jurídica, Fundamentos, Modalidades e Tutela Jurisdicional oferece uma análise aprofundada de um dos mais relevantes e complexos institutos do Direito Urbanístico brasileiro contemporâneo.

A obra percorre a evolução histórica, doutrinária, legislativa e jurisprudencial do condomínio de lotes, examinando suas diversas modalidades e explorando suas interações com os ramos do Direito Civil, Registral, Ambiental, Tributário, Administrativo, Consumerista e Processual.

Com abordagem interdisciplinar e visão sistêmica, o autor apresenta estudo original e abrangente sobre a matéria, enfrentando os principais desafios teóricos e práticos relacionados ao instituto e propondo soluções jurídicas inovadoras para sua adequada compreensão, aplicação e regulamentação.

Ao analisar o condomínio de lotes sob a perspectiva da função social da propriedade e do desenvolvimento urbano sustentável, a obra evidencia a importância desse modelo especial de parcelamento do solo no contexto das cidades contemporâneas.

Destinado a advogados, registradores, notários, professores, pesquisadores, estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, bem como escreventes, substitutos e demais operadores do Direito, este livro constitui importante ferramenta para o estudo, a pesquisa e a atuação profissional na área do Direito Urbanístico e Registral.

O que você encontrará na obra 

Estudo detalhado do condomínio de lotes no ordenamento jurídico brasileiro.

• Análise da natureza jurídica do instituto e de seus fundamentos legais e doutrinários.

• Exame das modalidades de condomínio de lotes e suas particularidades.

• Abordagem das repercussões registrais e imobiliárias do condomínio de lotes.

• Análise dos mecanismos de tutela jurisdicional aplicáveis ao instituto.

• Integração entre teoria civil, prática imobiliária e reflexos registrais.

Autor

Aurélio Joaquim da Silva: Também conhecido como Aurélio Joaquim Araguaia da Silva. Atualmente é Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas/MG, na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Registral, Processual e Ambiental. Mestre em Direito Privado pela Fundação Mineira de Cultura (Fumec) e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC.SP). Aprovado em inúmeros concursos das carreiras jurídicas. Já exerceu as seguintes funções, em diferentes Estados da Federação: Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Curvelo/MG; Tabelião e Registrador de Imóveis no Estado de Mato Grosso; Procurador da Fazenda Nacional, em São Paulo e Brasília; Procurador Federal (Previdência), em São Paulo, dentre outras funções.