Condomínio de Lotes 1ª Edição

Código: CDL24

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Características das Obras

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Leia algumas páginas

Autor: Rui Gustavo Camargo Viana

Quantidade de páginas: 159

Formato: 17cm X 24cm

Ano: 2024

Descrição da Obra

A obra Condomínio de Lotes: Natureza Jurídica, Fundamentos, Modalidades e Tutela Jurisdicional é indicada para candidatos ao concurso de cartório, ao ENAC e para profissionais do Direito que atuam nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Registral e Direito Extrajudicial.

O livro examina de forma técnica e sistemática o instituto do condomínio de lotes, abordando sua natureza jurídica, seus fundamentos legais e suas modalidades no ordenamento jurídico brasileiro. A obra também analisa os reflexos do instituto na prática registral e na atuação dos cartórios de Registro de Imóveis, tema de grande relevância no estudo do direito notarial e registral.

Com abordagem clara e estruturada, o volume contribui para a compreensão de um dos temas mais atuais do Direito Imobiliário, frequentemente cobrado em provas do concurso de cartório, especialmente nas disciplinas relacionadas ao Registro de Imóveis e ao direito das coisas.

Conteúdo

Estudo detalhado do condomínio de lotes no ordenamento jurídico brasileiro.
Análise da natureza jurídica do instituto e de seus fundamentos legais e doutrinários.
Exame das diferentes modalidades de condomínio de lotes.
Estudo das repercussões imobiliárias e registrais do instituto.
Análise dos mecanismos de tutela jurisdicional aplicáveis.
Integração entre teoria civil, prática imobiliária e atividade registral.
Conteúdo estruturado para estudo jurídico e preparação para concurso de cartório.

Para qual fase do Concurso é usado

A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório, especialmente no estudo do Direito Civil e do Registro de Imóveis.

1ª fase
Auxilia na compreensão conceitual do instituto do condomínio de lotes, tema recorrente em questões objetivas de Direito Civil e Direito Registral.

2ª fase
Oferece base teórica consistente para respostas discursivas e análise de questões envolvendo parcelamento do solo, condomínio e registros imobiliários.

3ª fase
Contribui para a prova oral do concurso de cartório, ampliando o domínio técnico do candidato sobre temas do Direito Imobiliário e da atividade extrajudicial.

Este livro é essencial porque fornece

Estudo aprofundado de um tema atual do Direito Imobiliário brasileiro.
Análise do condomínio de lotes sob perspectiva civil, urbanística e registral.
Integração entre teoria jurídica e prática do Registro de Imóveis.
Base técnica relevante para profissionais do direito extrajudicial.
Material estratégico para candidatos ao concurso de cartório.

Autor

Rui Gustavo Camargo Viana: Bacharel em Direito, Mestre em Direitos Humanos e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos na cidade de Monte Alto – SP