Características da Obra
Sobre a Obra
A obra apresenta uma análise sistemática e atualizada sobre a responsabilização penal de notários e registradores, abordando os limites da responsabilidade decorrente do exercício da função delegada pelo Estado, os deveres inerentes à atividade e os principais desafios contemporâneos enfrentados pelas serventias extrajudiciais.
Com abordagem objetiva e fundamentada, o livro proporciona uma compreensão ampla dos riscos, deveres e responsabilidades relacionados à atividade notarial e registral, constituindo importante fonte de estudo e consulta para a atuação profissional e para o aprofundamento jurídico sobre o tema.
Destinada a notários, registradores, advogados e demais operadores do Direito, a obra também é especialmente indicada para candidatos aos Concursos de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), oferecendo conteúdo relevante para a preparação das etapas objetiva, discursiva e oral dos certames.
Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?
A obra é indicada para todas as fases dos Concursos de Cartório, além de ser um importante material de apoio para a preparação para o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
1ª fase (prova objetiva): auxilia na compreensão dos conceitos fundamentais relacionados à responsabilidade penal de notários e registradores, contribuindo para a resolução de questões objetivas.
2ª fase (prova discursiva): oferece fundamentação teórica para o desenvolvimento de respostas sobre ilícitos penais, deveres funcionais, responsabilidade e limites da atuação notarial e registral.
3ª fase (prova oral): contribui para o aprofundamento e a segurança na exposição dos temas, auxiliando o candidato a desenvolver respostas claras, objetivas e juridicamente fundamentadas.
O que você encontrará na obra:
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Apresentação objetiva dos principais temas relacionados à responsabilidade penal dos notários e registradores.
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Abordagem clara e direta, ideal para introdução, revisão e consolidação dos institutos penais aplicáveis à atividade extrajudicial.
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Conteúdo tratado com rigor técnico e acuidade jurídica, sem prejuízo da profundidade necessária.
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Material adequado tanto para estudo sistemático quanto para consulta prática no dia a dia do operador do Direito.
Autor da Obra
Thales Ferri Schoedl: Advogado e professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
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