Características da Obra
Descrição da Obra
A obra aborda os limites da responsabilização penal de notários e registradores, os deveres inerentes à função delegada pelo Estado e os desafios contemporâneos enfrentados pelas serventias extrajudiciais. A obra oferece uma visão sistemática e atualizada do tema, indispensável para a compreensão dos riscos e responsabilidades inerentes à atividade notarial e registral.
Além de constituir importante fonte de consulta para notários, registradores, advogados e demais operadores do Direito, a obra possui especial enfoque na preparação de candidatos aos Concursos de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), servindo como material de apoio tanto na fase objetiva quanto na etapa discursiva e oral do certame.
Conteúdo
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Apresentação objetiva dos principais temas relacionados à responsabilidade penal dos notários e registradores.
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Abordagem clara e direta, ideal para introdução, revisão e consolidação dos institutos penais aplicáveis à atividade extrajudicial.
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Conteúdo tratado com rigor técnico e acuidade jurídica, sem prejuízo da profundidade necessária.
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Estrutura pensada para leitura dinâmica, facilitando a revisão rápida para o concurso de cartório.
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Material adequado tanto para estudo sistemático quanto para consulta prática no dia a dia do operador do Direito.
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Linguagem acessível, técnica e direcionada à realidade das Notas e Registros.
Para qual fase do Concurso é usado
A obra é recomendada para todas as fases do Concurso de Cartório e para o ENAC:
1ª fase:
Auxilia o candidato no domínio dos conceitos fundamentais de responsabilidade penal aplicáveis aos notários e registradores, essenciais para questões objetivas.
2ª fase:
Serve como base teórica para respostas discursivas envolvendo ilícitos penais, deveres funcionais e limites da atuação notarial e registral.
3ª fase:
Funciona como suporte para a prova oral do concurso de cartório, proporcionando segurança, clareza conceitual e objetividade na exposição dos temas.
Autor da Obra
Thales Ferri Schoedl: Advogado e professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
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