Peças Fundamentais Notariais e Registrais 4ª Edição

Descrição da Obra

A obra Peças Fundamentais Notariais e Registrais – 4ª Edição é indicada para candidatos ao concurso de cartório e ao ENAC.
Também é recomendada para profissionais do extrajudicial, como tabeliães, registradores e advogados, que buscam aprimorar a prática diária por meio de textos consolidados a partir da experiência real do notariado e dos registros públicos brasileiros.

Este volume reúne textos formalizados que já foram submetidos à prova da prática e tiveram sua eficácia confirmada, não se tratando de simples formulários, mas de um verdadeiro instrumento prudencial para o exercício qualificado da atividade notarial e registral, com aplicação direta no concurso de cartório e na rotina profissional.

Conteúdo

• Textos notariais e registrais elaborados a partir da prática concreta e reiterada dos cartórios brasileiros.

• Peças que funcionam como orientação técnica e prudencial, sem engessar a análise do caso concreto.

• Abordagem que respeita as particularidades de cada situação jurídica, evitando modelos rígidos e padronizados.

• Material concebido como apoio diário ao raciocínio técnico do notário e do registrador.

• Modelos de peças atualizados conforme a legislação e a normativa vigente.

• Alinhamento com o Código Nacional de Normas do CNJ.

• Atualização conforme a Lei nº 14.711/2023 e a Lei nº 14.620/2023.

• Conteúdo estratégico para estudo aplicado e revisão prática para o concurso de cartório.

Para qual fase do Concurso é usado

A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório e para o ENAC:

1ª fase:
Auxilia o candidato na compreensão prática da aplicação dos institutos notariais e registrais, reforçando a leitura da legislação e da normativa.

2ª fase:
Serve como base essencial para a elaboração de peças práticas, com textos consolidados e alinhados à realidade dos cartórios.

3ª fase:
Funciona como suporte seguro para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo repertório prático, clareza técnica e segurança na exposição das soluções jurídicas.

Este livro é essencial porque fornece

• Textos práticos validados pela experiência do notariado e dos registros públicos.

• Material atualizado conforme a legislação e o Código Nacional de Normas do CNJ.

• Diferencial competitivo para candidatos ao concurso de cartório que buscam domínio prático e segurança técnica.

• Ferramenta indispensável para a elaboração de peças e para a atuação diária no extrajudicial.

• Conteúdo que alia técnica, prudência e aplicabilidade real, sem engessamento do raciocínio jurídico.

Coordenador da Obra

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Autores

Carla Modina Ferrari: Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professora convidada da Escola Paulista de Direito, da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e do Curso Preparatório VFK Educação. Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Vinhedo desde 2011.

William Paula da Silva: Advogado na área de consultoria e assessoria em Direito Notarial e Registral Imobiliário. Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco. Atuou como Oficial Substituto em Registro de Imóveis. Palestrante e professor em cursos de especialização em Direito Registral Imobiliário e em cursos preparatórios para concurso de cartório em São Paulo e outros estados.

Organizadores

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito e Negócios Imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.

Victor Volpe Fogolin: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil. Especialista em Direito Notarial e Registral. Tabelião de Notas e Protesto em Estrela D’Oeste/SP.