Peças Fundamentais Notariais e Registrais 4ª Edição

Sobre a Obra

Esta obra reúne textos formalizados construídos a partir da experiência prática do notariado e dos registros públicos brasileiros. Não se trata de um simples conjunto de formulários ou modelos engessados, mas de textos cuidadosamente desenvolvidos e validados pela prática cotidiana das serventias extrajudiciais, cuja eficácia foi confirmada ao longo do tempo.

Como destaca o Desembargador Ricardo Dip, os textos apresentados correspondem a sugestões ordinárias próprias ao exercício da atividade notarial e registral, funcionando como um verdadeiro guia prudencial para o dia a dia profissional. Diferentemente de formulários padronizados, o conteúdo preserva a necessária flexibilidade para a análise das particularidades de cada caso concreto, sem comprometer a técnica jurídica e a segurança dos atos praticados.

O material encontra-se atualizado de acordo com a legislação vigente e com o Código Nacional de Normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferecendo ao leitor modelos, orientações e referências alinhados às exigências atuais da atividade extrajudicial.

Trata-se de uma ferramenta indispensável para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos práticos e desenvolver maior segurança na elaboração dos principais atos e peças utilizados no âmbito notarial e registral. A obra alia técnica, prudência e aplicabilidade real, proporcionando uma visão concreta da atuação extrajudicial e contribuindo para a formação de profissionais mais preparados e qualificados.

Especialmente voltado aos candidatos que se preparam para a 2ª fase do Concurso de Cartório, o livro constitui um importante diferencial competitivo, permitindo o estudo e o domínio das principais peças práticas exigidas nos certames. Seu conteúdo auxilia na compreensão da estrutura dos atos, da linguagem técnica adequada e dos fundamentos jurídicos indispensáveis para uma atuação segura nas provas práticas e escritas.

Além disso, a obra é altamente recomendada para notários, registradores, escreventes e professores, servindo como material de consulta permanente para a atuação profissional e para o aperfeiçoamento técnico na atividade extrajudicial.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

2ª fase (prova prática e escrita): Material essencial para o estudo, compreensão e elaboração das principais peças notariais e registrais cobradas nos concursos de cartório, proporcionando maior segurança técnica e domínio prático.

Embora direcionada especialmente à preparação prática dos candidatos, a obra também constitui valiosa ferramenta de consulta e aperfeiçoamento para profissionais que atuam diariamente nas serventias extrajudiciais.

O que você encontrará na obra:

• Textos notariais e registrais elaborados a partir da prática concreta e reiterada dos cartórios brasileiros.

• Peças que funcionam como orientação técnica e prudencial, sem engessar a análise do caso concreto.

• Abordagem que respeita as particularidades de cada situação jurídica, evitando modelos rígidos e padronizados.

• Material concebido como apoio diário ao raciocínio técnico do notário e do registrador.

• Modelos de peças atualizados conforme a legislação e a normativa vigente.

• Alinhamento com o Código Nacional de Normas do CNJ.

• Atualização conforme a Lei nº 14.711/2023 e a Lei nº 14.620/2023.

• Conteúdo estratégico para estudo aplicado e revisão prática para o concurso de cartório.

Coordenador da Obra

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Autores

Carla Modina Ferrari: Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professora convidada da Escola Paulista de Direito, da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e do Curso Preparatório VFK Educação. Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Vinhedo desde 2011.

William Paula da Silva: Advogado na área de consultoria e assessoria em Direito Notarial e Registral Imobiliário. Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco. Atuou como Oficial Substituto em Registro de Imóveis. Palestrante e professor em cursos de especialização em Direito Registral Imobiliário e em cursos preparatórios para concurso de cartório em São Paulo e outros estados.

Organizadores

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito e Negócios Imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.

Victor Volpe Fogolin: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Civil. Especialista em Direito Notarial e Registral. Tabelião de Notas e Protesto em Estrela D’Oeste/SP.