Características da Obra:
Descritivo da Obra:
- Não obstante a língua portuguesa seja “o idioma oficial da República Federativa do Brasil” (CF/1988, art. 13, caput), o latim é uma constante para o profissional ou o estudante de direito. Presente na nossa legislação (até mesmo na lei que regula o procedimento de ADIN’s – e.g. art. 11, § 1.º, da Lei 9.868/1999) e ainda mais na praxe judiciária (em petições, sentenças, acórdãos etc.).
- O objetivo desta obra é apresentar, de forma direta e de fácil consulta, um vocabulário desse latim instrumental, dividido em duas partes.
- Na primeira, um dicionário com aproximadamente 3.500 palavras, expressões e regras latinas com traduções ad usum forensem (para uso forense), não literais e interpretativas (buscando o sentido mais corrente no foro e a maior facilidade possível de compreensão pelo leitor não latinista). Assim, são voltadas ao jurista em geral e não necessariamente correspondem a alguma fonte histórica ou jurídica.
- Na segunda, uma seleção de 716 brocardos (organizados em mais de 1.500 verbetes), que foram extraídos dos dois importantes últimos títulos do Digesto (parte principal do Corpus Iuris Civilis) e de duas conhecidas seleções de brocardos jurídicos do Corpus Iuris Canonici: D. 50, 16 (De verborum significatione – “Do significado das palavras”), D. 50, 17 (De diversis regulis iuris antiqui – “Das diversas regras do direito antigo”), Decretais de Gregório IX, X.5.41 (De regulis iuris – “Das regras jurídicas”) e Liber Sextus, VI.5.12.[6] (De regulis iuris – “Das regras jurídicas”). São traduções mais técnicas, voltadas aos romanistas e historiadores do direito, mas certamente de muito interesse para os juristas em geral.
- No total, incluindo os verbetes de remissão, há por volta de 5.000 entradas de texto (palavras, expressões e brocardos) que certamente são de grande utilidade para o estudante, o estudioso ou o profissional da área jurídica.
Autor da obra:
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes: Bacharel em Direito (USP), Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Università di Roma I – La Sapienza), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (USP), Livre-docente em Direito Romano (USP), Professor Associado da Faculdade de Direito da USP (Direito Civil e Direito Romano), Professor Titular Doutor da Faculdade de Direito da FAAP (Direito Civil) e Diretor de Comunicação da ABEDi. Foi Vice-presidente da Comissão de Pesquisa (CPq) da FDUSP. Procurador Federal de categoria especial (AGU). Vencedor do Prêmio Orlando Gomes 2018, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com o livro intitulado: Parte Geral do Código Civil – Gênese, difusão e conveniência de uma ideia.
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