Tratado Notarial e Registral Vol. 4 - Tabelionato de Protesto | Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos | Ofício de Registro de Distribuição |Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas | Ofício de RTD - 2ª Edição

Descrição da Obra

A obra Tratado Notarial e Registral – Volume IV – 2ª Edição é indicada para candidatos ao concurso de cartório e ao ENAC.
Também é recomendada para profissionais do extrajudicial, como tabeliães, registradores e advogados, que necessitam de estudo aprofundado, técnico e atualizado sobre as serventias notariais e registrais.

Esta segunda edição consolida anos de pesquisa e experiência prática, oferecendo análise densa e sistemática de temas fundamentais do Direito Notarial e Registral brasileiro. Trata-se de referência indispensável para quem busca domínio teórico e aplicação prática qualificada, especialmente relevante para o concurso de cartório.

Conteúdo

• Estudo aprofundado das seguintes serventias:

  • Tabelionato de Protesto de Títulos;

  • Registro de Títulos e Documentos;

  • Registro Civil das Pessoas Jurídicas;

  • Tabelionato de Contratos Marítimos;

  • Ofício de Registro de Distribuição.

• Análise detalhada das normas que regem cada especialidade, com enfoque prático e sistemático.

• Integração entre doutrina especializada e jurisprudência atualizada.

• Atualização legislativa conforme as Leis nº 14.382/2022 e nº 14.711/2023.

• Estudo aplicado do Provimento nº 149/2023, que instituiu o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça.

• Conteúdo estruturado para aprofundamento técnico e consulta profissional.

• Material essencial para preparação avançada ao concurso de cartório.

Para qual fase do Concurso de Cartório é usado

A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório e para o ENAC:

1ª fase:
Auxilia o candidato no domínio aprofundado das normas e dos institutos que regem as serventias extrajudiciais, essenciais para questões objetivas complexas.

2ª fase:
Serve como base teórica e prática para a resolução de questões discursivas e elaboração de peças envolvendo as especialidades tratadas no volume.

3ª fase:
Funciona como suporte completo para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo segurança técnica, domínio normativo e profundidade argumentativa.

Este livro é essencial porque fornece

• Análise abrangente e aprofundada das principais serventias extrajudiciais.

• Conteúdo técnico de alto nível, alinhado às exigências das bancas do concurso de cartório.

• Atualização legislativa e normativa indispensável para estudo seguro e eficiente.

• Integração entre teoria, jurisprudência e prática cartorária.

• Referência sólida para candidatos que buscam excelência acadêmica e profissional.

Conheça a coleção completa

Autores da Obra

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Vinhedo/SP. Atuou como Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e preparatórios para concurso de cartório. Membro do IRIB e da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Autora de diversas obras jurídicas.

Colaboração Especial

Graciano Pinheiro de Siqueira: Especialista em Direito Comercial pela FDUSP. Professor em cursos preparatórios e de pós-graduação na área notarial e registral, incluindo ANOREG/BR, Academia SPCM, CERS, LFG, Damásio, FMB e Ductor/Campinas. Professor convidado da ESA/OAB/SP. Ex-Oficial Interino do 4º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital/SP. Ex-Oficial Titular do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Valente/BA. Autor e colunista do Boletim Eletrônico INR.

Marcos Claro da Silva: Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina/PR. Especialista em Direito Civil e Processual Civil e em Interesses Difusos e Coletivos. 7º Tabelião de Protesto de São Paulo/SP.