Tratado Notarial e Registral Vol. 4 - Tabelionato de Protesto | Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos | Ofício de Registro de Distribuição |Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas | Ofício de RTD - 2ª Edição

Sobre a Obra

Esta obra integra a Coleção Tratado Notarial e Registral, reconhecida como uma das mais completas e abrangentes do mercado extrajudicial brasileiro. Concebida para oferecer estudo aprofundado, atualizado e sistematizado das diversas especialidades notariais e registrais, a coleção reúne a experiência de renomados autores e especialistas da área, constituindo referência indispensável para estudantes, profissionais e pesquisadores do Direito Notarial e Registral.

O presente volume oferece um estudo aprofundado e sistematizado de importantes especialidades dos serviços notariais e registrais brasileiros, reunindo conteúdo técnico atualizado, análise doutrinária especializada e os mais recentes entendimentos jurisprudenciais. Elaborada com foco acadêmico, profissional e voltada à preparação para concursos, a obra proporciona uma visão abrangente dos institutos que regem o funcionamento de relevantes serventias extrajudiciais.

O livro contempla o estudo detalhado do Tabelionato de Protesto de Títulos, do Registro de Títulos e Documentos, do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, do Tabelionato de Contratos Marítimos e do Ofício de Registro de Distribuição, examinando suas atribuições, competências, procedimentos, princípios, atos praticados e principais questões teóricas e práticas relacionadas a cada especialidade.

A abordagem é desenvolvida de forma clara, organizada e aprofundada, permitindo ao leitor compreender não apenas a estrutura normativa desses serviços, mas também sua aplicação prática no cotidiano das serventias extrajudiciais. A obra promove a integração entre doutrina especializada, legislação e jurisprudência atualizada, oferecendo uma visão contemporânea e crítica dos temas abordados.

O conteúdo encontra-se atualizado de acordo com as relevantes alterações promovidas pelas Leis nº 14.382/2022 e nº 14.711/2023, bem como com as disposições do Provimento nº 149/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), atualmente um dos principais referenciais normativos da atividade notarial e registral brasileira.

Trata-se de uma obra indispensável para estudantes de Direito, candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), advogados, notários, registradores, escreventes, professores, pesquisadores, alunos de pós-graduação, mestrado e doutorado, bem como para todos os operadores do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre as especialidades extrajudiciais e suas repercussões práticas e jurídicas.

Além de constituir uma importante fonte de consulta para a atividade profissional, o livro apresenta conteúdo especialmente direcionado à preparação avançada para concursos de cartório, oferecendo ao candidato uma base sólida para enfrentar as diversas etapas do certame.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Revisão teórica e aprofundamento dos principais temas relacionados ao Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Contratos Marítimos e Registro de Distribuição, com enfoque nos assuntos mais recorrentes nas provas objetivas.

2ª fase (prova prática e escrita): Fundamentação técnica para a elaboração de respostas discursivas, pareceres, minutas e questões práticas envolvendo as especialidades extrajudiciais abordadas na obra, proporcionando maior segurança jurídica e domínio dos procedimentos aplicáveis.

3ª fase (prova oral): Base sólida para a exposição oral dos institutos, princípios, procedimentos e questões práticas relacionadas às serventias estudadas, auxiliando o candidato na construção de respostas técnicas, seguras e atualizadas.

Com conteúdo abrangente, atualizado e aprofundado, a obra constitui uma ferramenta essencial de estudo, consulta e aperfeiçoamento para todos aqueles que atuam ou pretendem atuar no universo notarial e registral, consolidando-se como parte de uma das mais importantes coleções jurídicas voltadas ao segmento extrajudicial brasileiro.

Conheça a coleção completa

Autores da Obra

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Vinhedo/SP. Atuou como Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e preparatórios para concurso de cartório. Membro do IRIB e da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Autora de diversas obras jurídicas.

Colaboração Especial

Graciano Pinheiro de Siqueira: Especialista em Direito Comercial pela FDUSP. Professor em cursos preparatórios e de pós-graduação na área notarial e registral, incluindo ANOREG/BR, Academia SPCM, CERS, LFG, Damásio, FMB e Ductor/Campinas. Professor convidado da ESA/OAB/SP. Ex-Oficial Interino do 4º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital/SP. Ex-Oficial Titular do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Valente/BA. Autor e colunista do Boletim Eletrônico INR.

Marcos Claro da Silva: Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina/PR. Especialista em Direito Civil e Processual Civil e em Interesses Difusos e Coletivos. 7º Tabelião de Protesto de São Paulo/SP.