Tratado Notarial e Registral Vol. 4 - 2ª Edição Pré-venda

Código: TNRV42ED

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Características da Obra

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Autores: Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari.

Quantidade de Páginas: 1.169

Formato: 17cm x 24cm

Ano: 2024

ISBN: 978-85-68215-21-0

Atenção: disponibilidade para 30 dias úteis.

Sobre a obra

É com grande satisfação que apresentamos a segunda edição do volume IV do "Tratado Notarial e Registral". Esta obra, consolida anos de estudo e pesquisa na matéria notarial e registral, oferecendo um panorama abrangente sobre temas fundamentais para a área. A obra foi desenvolvida por uma equipe de renomados juristas e acadêmicos, com foco em proporcionar uma compreensão profunda e detalhada das práticas e normas que regem as serventias notariais e registrais no Brasil.
Este volume abrange o Tabelionato de Protesto de Títulos, o Registro de Títulos e Documentos, o Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o Tabelionato de Contratos Marítimos e o Ofício de Registro de Distribuição. A obra oferece uma análise cuidadosa e detalhada de cada serventia, acompanhada de referências a importantes doutrinadores e jurisprudências atuais.
A atualização desta edição reflete as recentes inovações legislativas, como as Leis nº 14.382/2022 e 14.711/2023, bem como o Provimento nº 149/2023, que estabeleceu o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça. Além de ser um recurso valioso para profissionais da área, o "Tratado Notarial e Registral" serve como referência essencial para estudantes e candidatos a concursos públicos, oferecendo suporte para o estudo e a aplicação prática das atividades notariais e registrais.

Autores da obra

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de SãoPaulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo (ingresso por concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registral.

Colaboração especial

Graciano Pinheiro De Siqueira: Especialista em Direito Comercial pela FDUSP. Professor em Cursos Preparatórios e de Pós-Graduação

na área Notarial e Registral, dentre os quais: ANOREG/BR, ACADEMIA SPCM, CERS, LFG, DAMÁSIO, FMB e Ductor/Campinas.

Professor convidado da ESA/OAB/SP. Professor voluntário da Escola Aberta do Terceiro Setor. Ex- Oficial Interino do 4º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital/SP. Ex- Oficial Titular do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Valente/BA. Autor e coautor de obras e artigos na área notarial e de registro. Colunista do Boletim Eletrônico INR.

Marcos Claro Da Silva: Mestre em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - PR . Especialista em Direito Civil e Processual Civil e também em Interesses Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente - SP. 7º Tabelião de Protesto de São Paulo - SP.