Características da Obra
Descritivo da Obra
As Institutas de Gaio são o mais importante da iurisprudentia romana clássica, o único que chegou a nossos dias em sua quase integralidade e de forma autônoma (isto é, independente da compilação realizada no século VI por ordem do Imperador Justiniano).
Gaio era professor, e as Institutas nada mais são do que um manual didático escrito por ele para uso de seus estudantes. Constituem uma excelente exposição elementar de todo o direito privado vigente no período clássico (assim como as Institutas de Justiniano, que foram calcadas nas de Gaio, constituem uma exposição elementar do direito vigente no período justinianeu). Seu valor como obra propedêutica para o estudo do Direito Romano é inegável.
Além disso, o seu estudo como fonte de cognição do direito clássico é absolutamente essencial. Nosso conhecimento do processo civil romano, por exemplo, vem quase exclusivamente daí.
Além de suas qualidades didáticas, a obra de Gaio é notável por sua bem refletida sistemática, que fez escola na civilística moderna. De fato, a organização da matéria presente nas Institutas de Gaio constituiu a base primeira da moderna sistemática do direito civil, servindo de modelo, por exemplo, para o ABGB austríaco, para o Código Napoleônico francês e outras codificações europeias modernas.
A presente edição simples, de bolso, apresenta apenas o texto integral das Institutas de Gaio em português (uma edição bilíngue, com o texto latino e o em português lado a lado, também está disponível pela YK), em tradução feita especialmente por um professor de Direito Romano e Latim Jurídico da Faculdade de Direito da USP, em linguagem corrente e acessível a todos. Está também incluído um esclarecedor texto introdutório, além de notas e remissões que facilitam a compreensão sistemática da obra até mesmo pelo leitor menos familiarizado com a matéria. Público-Alvo: juristas, profissionais do direito e estudantes, sem necessidade de conhecimentos prévios de Direito Romano.
Autor da obra
Dárcio Roberto Martins Rodrigues: Bacharel, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ex-bolsista da Heinrich-Hertz-Stiftung de Nordrhein-Westphalien (Alemanha) e ex-pesquisador junto ao Instituto de Direito Romano da Universidadede Köln (Alemanha). Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde, além de atuar no ensino do Direito Romano I e II, é o responsável pelas disciplinas Introdução ao Latim Jurídico I e II.
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