Institutas de Justiniano - Versão de Bolso 2ª Edição 2026

Sobre a obra:

A obra Institutas de Justiniano – Edição de Bolso apresenta ao público de língua portuguesa uma tradução acessível de um dos textos mais influentes da história do Direito. Integrante do célebre Corpus Iuris Civilis, conjunto normativo composto pelas Institutas, Digesto, Código e Novelas, esta obra foi concebida no século VI d.C. como manual destinado aos estudantes iniciantes da Escola de Direito de Constantinopla e tornou-se um dos pilares da tradição jurídica ocidental.

Muito mais do que um simples material didático, as Institutas possuíam força normativa no Império Romano do Oriente e exerceram profunda influência sobre a formação do direito privado europeu e latino-americano. Durante séculos, serviram de base para o ensino jurídico, para a construção da ciência do Direito e para os processos de codificação que marcaram a modernidade jurídica. No Brasil, sua influência estendeu-se até o início do século XX, quando o direito romano ainda figurava como importante fonte subsidiária do ordenamento jurídico.

Além dos temas clássicos do direito privado, a obra também aborda aspectos relacionados ao direito público, incluindo noções de direito processual e direito penal, oferecendo ao leitor uma visão abrangente da organização jurídica romana. Seus conceitos e institutos continuam a influenciar a doutrina e a legislação contemporâneas, sendo frequentemente apontados como uma das bases para os esforços de harmonização do direito em âmbito internacional.

Esta edição foi desenvolvida para tornar esse patrimônio jurídico acessível a um público amplo, preservando a relevância histórica e acadêmica do texto original. Trata-se de uma leitura indispensável para compreender as origens de inúmeros institutos jurídicos ainda presentes nos sistemas legais modernos.

A obra destina-se a juristas, profissionais do Direito, historiadores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, bem como todos os interessados na tradição jurídica romana, sem necessidade de conhecimento prévio de Direito Romano ou da língua latina.

Autor

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes: Bacharel em Direito (Faculdade de Direito do “Largo São Francisco” da Universidade de São Paulo – FDUSP), Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Università di Roma I – La Sapienza), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (FDUSP) e Livre-docente em Direito Romano (FDUSP). Professor Associado (graduação) e Docente Permanente (pós-graduação) da FDUSP (Direito Civil e Direito Romano). Professor Titular Pleno (graduação) do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP (Direito Civil e História do Direito). Professor convidado de curso de especialização da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDUSP/RP), da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Fundação Arcadas. Membro eleito do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP. Foi Vice-presidente da Comissão de Pesquisa (CPq) da FDUSP. Foi membro do “Grupo para la Armonización del Derecho en América Latina” (GADAL), que apresentou em 2026 um “Código Modelo de Obligaciones para América Latina”. Vencedor do Prêmio Orlando Gomes 2018, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com o livro intitulado: Parte Geral do Código Civil – Gênese, difusão e conveniência de uma ideia. Procurador Federal de categoria especial (AGU).

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