Legislação e Normas Estaduais - Rio Grande do Norte - Concurso de Cartório [Pré-venda] LOTE ÚNICO ESGOTADO

Características da Obra 

Coordenador: Vitor Frederico Kümpel

Organizador: Alexandre Magno Borges Pereira Santos

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2026

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Prazo de entrega

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Descrição da Obra

A obra Legislação e Normas Estaduais – Rio Grande do Norte é indicada para candidatos ao concurso de cartório do Estado do Rio Grande do Norte.
Também é recomendada para profissionais do extrajudicial, como tabeliães, registradores, advogados e operadores do Direito que necessitam de acesso organizado, seguro e atualizado à legislação estadual aplicável à atividade notarial e registral.

Este volume configura-se como um verdadeiro vade mecum estadual, reunindo, em um único compêndio, as normas mais relevantes do Estado do Rio Grande do Norte, com especial enfoque na preparação para a 2ª fase do concurso de cartório, sem prejuízo de sua utilidade nas demais etapas do certame e na prática profissional.

Conteúdo

• Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Norte – Caderno Extrajudicial.
   
• Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, com dispositivos relevantes para o concurso de cartório.
   
• Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, que regula a divisão e a organização judiciárias do Estado do Rio Grande do Norte.
   
• Lei Complementar nº 122/1994, que institui o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais.
   
• Lei nº 5.887/1989, que institui e disciplina o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) no âmbito estadual.
   
• Lei nº 6.968/1996, que dispõe sobre a instituição e as regras gerais do ICMS estadual.
   
• Decreto nº 31.825/2022, que consolida e regulamenta a legislação estadual do ICMS.
   
• Outras normas estaduais relevantes e aplicáveis à atividade extrajudicial.

Conteúdo sistematizado, de fácil consulta e direcionado às exigências das bancas do concurso de cartório.

Para qual fase do Concurso de Cartório é usado

A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório, com destaque para a segunda fase:

2ª fase:
Funciona como base normativa indispensável para a elaboração de peças práticas e respostas discursivas, sendo especialmente direcionada às exigências da prova escrita do concurso de cartório.

3ª fase:
Serve como suporte seguro para a prova oral, proporcionando organização normativa, clareza e domínio dos dispositivos estaduais cobrados.

Este livro é essencial porque fornece

• Compilado da legislação e das normas estaduais do Rio Grande do Norte aplicáveis ao concurso de cartório.
   
• Organização prática e objetiva, facilitando a consulta rápida durante o estudo e a revisão.
   
• Conteúdo direcionado especialmente à segunda fase do concurso, sem perder utilidade nas demais etapas.
   
• Ferramenta estratégica para candidatos que buscam segurança normativa e eficiência na preparação.
   
• Material confiável tanto para estudo quanto para a prática profissional no extrajudicial.

Coordenador da Obra

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Organizador

Alexandre Magno Borges Pereira Santos - Doutor em Gestão Pública, mestre em Direito Público e em Gestão Pública, pós-graduado em Direito Notarial e Registral e em Direito Processual Civil. Professor de cursos de pós-graduação nas áreas jurídica e de gestão. Procurador Federal.