Sobre a obra
A Lei nº 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) constitui um dos diplomas legislativos mais importantes para a atividade notarial e registral brasileira, sendo presença constante nos Concursos de Cartório e no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Além do conhecimento da legislação, o domínio da jurisprudência relacionada à Lei dos Registros Públicos tornou-se indispensável para os candidatos, uma vez que as decisões dos tribunais superiores e dos órgãos administrativos especializados são frequentemente cobradas em todas as fases dos certames.
Com o objetivo de oferecer ao leitor uma ferramenta de estudo prática, organizada e direcionada, esta obra reúne as jurisprudências mais relevantes relacionadas à Lei dos Registros Públicos, selecionadas e sistematizadas de acordo com os capítulos da própria Lei nº 6.015/1973. O conteúdo permite ao leitor compreender a interpretação conferida pelos tribunais aos principais institutos registrais, facilitando a assimilação dos entendimentos mais importantes e sua aplicação prática.
Além de constituir importante material de preparação para concursos, a obra também funciona como valiosa ferramenta de consulta para a atuação profissional, permitindo ao leitor acompanhar a evolução dos entendimentos jurisprudenciais relacionados aos registros públicos e às atividades extrajudiciais.
Trata-se de uma obra destinada a candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), professores, advogados, notários, registradores, escreventes, substitutos e demais operadores do Direito interessados na área extrajudicial, constituindo importante instrumento de estudo, atualização e aperfeiçoamento profissional.
Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?
1ª fase (prova objetiva): Auxilia na identificação e compreensão dos entendimentos jurisprudenciais mais cobrados pelas bancas examinadoras, contribuindo para uma preparação mais completa e atualizada.
2ª fase (prova prática e escrita): Fornece fundamentação jurisprudencial indispensável para a elaboração de respostas discursivas, pareceres e resolução de questões práticas envolvendo a Lei dos Registros Públicos.
3ª fase (prova oral): Permite ao candidato dominar os principais precedentes e entendimentos aplicáveis à atividade registral, proporcionando maior segurança técnica e profundidade nas arguições realizadas pela banca examinadora.
Pela seleção criteriosa dos julgados, pela organização temática e pela atualização constante dos entendimentos apresentados, a obra constitui uma ferramenta indispensável para aqueles que desejam alcançar alto desempenho nos Concursos de Cartório e no ENAC, bem como para os profissionais que atuam no universo notarial e registral.
O que você encontrará na obra
- Decisões agrupadas conforme os Capítulos da Lei n. 6.015/1973.
- • Organização temática.
- • Destaques dos trechos mais importantes.
- • Jurisprudência sobre a Lei n. 14.382/2022.
- • Decisões mais relevantes para a atuação prática e concursos públicos.
Coordenador da Obra
Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.
Organizadora
Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito e Negócios Imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.
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