Sinopses Notariais e Registrais: Registro Civil das Pessoas Naturais - Volume 2 - 4ª Edição - Pré-venda

Características da Obra

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Coordenador: Vitor Frederico Kümpel

Organizadoras: Giselle de Menezes Viana eThaíssa Hentz de Carvalho

Colaboradores: William Paula da Silva | Giselle de Menezes Viana | Thaíssa Hentz de Carvalho

Quantidade de páginas:

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2026

Sobre a Obra

A Coleção Sinopses Notariais e Registrais foi desenvolvida com o propósito de proporcionar ao leitor uma visão objetiva, sistematizada e concentrada dos principais temas relacionados às atividades notariais e registrais. Elaborada por autores renomados e especialistas na área extrajudicial, a coleção reúne os assuntos mais relevantes de cada serventia, permitindo uma compreensão clara e estruturada dos institutos fundamentais do Direito Notarial e Registral.

Com linguagem acessível, organização didática e projeto gráfico pensado para facilitar a leitura e a assimilação do conteúdo, a obra se destaca como importante instrumento de estudo, revisão e atualização profissional. Seu formato sintético e estratégico possibilita ao leitor identificar rapidamente os conceitos essenciais, os principais procedimentos e as normas mais relevantes relacionadas às atividades extrajudiciais.

Nesta 4ª edição, a obra foi integralmente revisada e atualizada de acordo com as mais recentes alterações legislativas, normativas e jurisprudenciais. 

No volume 2, o leitor encontrará um estudo objetivo e atualizado do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), com abordagem dos principais institutos, procedimentos, atribuições, princípios e atos registrais relacionados a essa especialidade. O conteúdo foi estruturado para facilitar a compreensão dos temas mais relevantes da matéria, oferecendo uma visão clara e prática dos assuntos exigidos nos concursos e presentes na rotina das serventias extrajudiciais.

A obra examina de forma sistematizada temas fundamentais como o registro de nascimento, casamento e óbito, emancipação, interdição, tutela, curatela, adoção, reconhecimento de filiação, alteração de nome e gênero, averbações, anotações, retificações, atos relacionados à nacionalidade e demais procedimentos inerentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais.

A coleção constitui excelente porta de entrada para aqueles que estão iniciando seus estudos na área notarial e registral, sem deixar de oferecer conteúdo relevante para profissionais experientes que buscam atualização e consulta rápida sobre temas específicos.

Trata-se de uma obra indispensável para candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), advogados, notários, registradores, escreventes, professores e demais operadores do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos ou consolidar sua preparação para os certames da área extrajudicial.

Além de servir como material de estudo e revisão, a obra constitui importante ferramenta de consulta para a prática profissional, reunindo de forma objetiva os principais conteúdos exigidos nos concursos e no exercício cotidiano das serventias extrajudiciais.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Excelente instrumento de revisão e fixação dos principais temas do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), com abordagem objetiva dos assuntos mais cobrados pelas bancas examinadoras.

2ª fase (prova prática e escrita): Fornece sólida base teórica para a resolução de questões discursivas, elaboração de peças e compreensão dos procedimentos relacionados às diversas especialidades extrajudiciais.

3ª fase (prova oral): Auxilia na consolidação dos conceitos fundamentais, princípios e procedimentos da atividade notarial e registral, proporcionando maior segurança para a exposição oral dos temas exigidos na arguição.

Pela objetividade, atualização e abrangência de seu conteúdo, a Coleção Sinopses Notariais e Registrais - RCPN consolida-se como uma ferramenta indispensável para a preparação completa dos candidatos ao Concurso de Cartório e ao ENAC, bem como para o aperfeiçoamento contínuo de profissionais que atuam no universo extrajudicial.

O que você encontrará na obra: 

• Tópicos mais relevantes de cada tema, sistematizados e resumidos
• Atualizado com o Código Nacional de Normas CNJ-Extra e os últimos Provimentos do CNJ
• Atualizado com a Resolução CNJ nº 684/2026
• Jurisprudência e Modelos de Peças

Conheça a coleção completa

Coordenador e autor

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Autora

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, e Registro Civil das Pessoas Naturais no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestre em Sistema de Garantias Constitucionais pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Foi membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registra

Organizadoras

Giselle de Menezes Viana: Advogada. Graduada em Direito pela USP (2018). Editora, organizadora e autora de diversas obras.

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em direito notarial e registral e em direito e negócios imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.

Colaboradores

Gil Ramos de Carvalho Neto: Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela UNESP, campus de Franca/SP; Mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Especialista em Direito Ambiental pelo PECCA/Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Civil e Processo Civil; em Direito do Agronegócio e em Direitos Humanos pelas Faculdades Legale. Docente dos cursos de Direito e Agronomia na Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal/SP, na área de Direito Civil.

João Camilo Rodrigues De Oliveira: Registrador Civil e Tabelião de Notas do Distrito de Córrego Rico, Jaboticabal – SP. Graduado em Direito (FDRP-USP). Mestre em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos (FD-USP). Especialista em Direito Notarial e Registral (FDRPUSP). Professor de Cursos Preparatórios Para Concursos de Cartório da VFK Educação.

Marcelo Gonçalves Tiziani: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de São Lourenço da Serra-SP. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC Campinas. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura- EPM.

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