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Sobre a Obra
A arbitragem é frequentemente associada aos modernos mecanismos de resolução de conflitos, mas suas origens remontam à experiência jurídica romana, cuja influência permanece presente em diversos aspectos do instituto contemporâneo. Muito do que hoje se compreende por arbitragem foi construído ao longo dos séculos a partir das soluções desenvolvidas pelos juristas romanos, tornando indispensável o estudo de suas raízes históricas para uma compreensão mais profunda do tema.
Nesta obra, o autor investiga a arbitragem no Direito Romano, analisando sua estrutura, seus elementos constitutivos e sua dinâmica jurídica, com especial atenção às questões que continuam relevantes para a prática arbitral atual. A pesquisa demonstra que a herança romana vai muito além da simples terminologia jurídica, revelando fundamentos conceituais e institucionais que ainda influenciam a teoria e a aplicação da arbitragem contemporânea.
Entre os temas abordados, destaca-se o estudo da responsabilidade do árbitro, questão que ocupa posição central tanto na experiência romana quanto nos debates modernos sobre a atividade arbitral. A partir de uma sólida investigação histórica e dogmática, a obra oferece importantes subsídios para a compreensão dos deveres, limites e responsabilidades daqueles que exercem a função arbitral.
Ao conectar passado e presente, o livro proporciona uma análise aprofundada dos fundamentos históricos da arbitragem e contribui para o aperfeiçoamento da reflexão jurídica sobre um dos mais relevantes meios alternativos de resolução de conflitos. Trata-se de leitura indispensável para aqueles que desejam compreender não apenas o funcionamento da arbitragem moderna, mas também as bases jurídicas que sustentam sua evolução ao longo dos séculos.
O livro destina-se a estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, pesquisadores, docentes, árbitros e demais operadores do Direito interessados em arbitragem, Direito Romano, teoria geral do processo e métodos adequados de resolução de conflitos.
Coordenador da obra
Gabriel José Bernardi Costa: advogado, mestre em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Sassari, na Itália.
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