Combo: Direito Romano

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Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano. Vol. I

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Características da Obra:
Organizadores: Eduardo C. Silveira Marchi, Bernardo B. Queiroz de Moraes e Dárcio R. M. Rodrigues.
Quantidade de páginas: 288
Formato: 17cm X 24cm
Ano: 2017

 

Descritivo da Obra: 

  • Pela primeira vez em língua portuguesa, em histórica edição, a versão completa do Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano.
  • Das apenas 13 traduções integrais do Digesto feitas até hoje no mundo, apenas 5 foram efetuadas inteiramente por um único estudioso. Soma-se agora a estas a tradução brasileira – a única em língua portuguesa e a primeira e única realizada na América Latina.
  • Autor desta façanha, um magistrado-jurisconsulto baiano, Manoel Da Cunha Lopes e Vasconcellos (1843-1920) – o Conselheiro Vasconcellos –, cujo nome, a partir desta publicação, alça-se ao panteão dos mais célebres juristas brasileiros.
  • A obra de tradução, composta em manuscrito de nove grossos volumes, havia desaparecido ao ­final dos anos cinquenta, por conta de várias vicissitudes históricas, familiares e acadêmicas, tendo sido redescoberta em 2011, perdida em uma “cafua” (sala subterrânea escondida) da antiga Faculdade de Direito da Bahia (atual UFBA).
  • Certada colaboração, em 2016, entre a Diretoria desta escola e os quatro romanistas-especialistas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), chega-se agora, depois dos ingentes trabalhos de transcrição, adaptação e integração da tradução, à publicação do 1º. volume desta histórica obra.

A obra é certamente útil não só aos romanistas, civilistas e especialistas de outras áreas das ciências jurídicas, mas também a advogados, juízes e demais operadores do direito.

 

Organizadores da obra:

Eduardo C. Silveira Marchi: Doutor em Direito pela Universidade de Roma I - "La Sapienza" (1984), Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (1986), Pós-Doutor em Direito pelo "Leopold Wenger Institut" da Faculdade de Direito da Universidade de Munique (1994), Professor Titular de Direito Romano da Universidade de São Paulo (1996) e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2002-2006).

 

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes: Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Università di Roma I - La Sapienza), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (USP), Livre-docente em Direito Romano (USP), Professor Associado da Faculdade de Direito da USP (Direito Civil e Direito Romano), Professor Titular Doutor da Faculdade de Direito da FAAP (Direito Civil) e Diretor de Comunicação da ABEDi.

 

Dárcio Roberto Martins Rodrigues: Doutor e Livre Docente em Direito Romano pela Universidade de São Paulo. Ex-bolsista da Heinrich-Hertz Stiftung (Nordrhein-Westfalen, Alemanha) e ex-pesquisador convidado junto ao Instituto de Direito Romano da Universidade de Köln (Alemanha). Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona Direito Privado Romano e Latim. 

 

 

Manual de Introdução ao Digesto

 

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Características da Obra:
Autores: Bernardo B. Queiroz de Moraes
Quantidade de páginas: 624
Formato: 17cm X 24cm
Ano: 2017

Descritivo da Obra:

  • Digesto de Justiniano é a reunião, seleção de decisões e textos célebres de jurisconsultos romanos do período clássico em um só local.
  • Os números do Digesto são superlativos: 2.000 livros empregados; 3 milhões de linhas de texto lidas; 3 anos de trabalho da comissão de 17 membros; 50 livros divididos em 432 títulos na versão final (um total de 150.000 linhas com 9.132 textos); 92 juristas com ideias referidas; 39 juristas com obras diretamente empregadas; síntese de quase 1.300 anos de evolução do direito romano; quase 1.500 de vigência.
    O Digesto é um símbolo de estabilidade, que mostra que a natureza-essência humana (por questão divina ou não) é sempre a mesma. Representa vigor, poder e um retorno ao “clássico” para Justiniano; conquista e poder para os florentinos do século XV. 
  • Entre manuais sobre pontos específicos e manuais muito genéricos, nenhum procurava apresentar todas as principais ferramentas para a adequada compreensão do Digesto e nenhum deles foi escrito (ou traduzido) para o português ou pensado para o público brasileiro.
  • A intenção deste manual é, portanto, preencher essa lacuna. Destina-se a juristas (romanistas e civilistas), que querem melhor utilizar esta importante ferramenta de compreensão da experiência jurídica atual, e a não juristas, que simplesmente querem compreender melhor um dos principais símbolos jurídicos de Roma: o Digesto.

Autor da obra:

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes: Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Università di Roma I - La Sapienza), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (USP), Livre-docente em Direito Romano (USP), Professor Associado da Faculdade de Direito da USP (Direito Civil e Direito Romano), Professor Titular Doutor da Faculdade de Direito da FAAP (Direito Civil) e Diretor de Comunicação da ABEDi.

 

Direito Bancário Greco-romano

 

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Características da Obra:
Autores: Bernardo B. Queiroz de Moraes
Quantidade de páginas: 504
Formato: 17cm X 24cm
Ano: 2016
Descritivo da Obra:
  • O direito romano é o sistema jurídico da Antiguidade mais estudado há séculos. Fonte aparentemente inesgotável para sucessivas gerações de juristas.
  • Há uma contradição nos estudos romanísticos: se, por um lado, o direito romano é o sistema jurídico mais estudado, por outro, não se conhece de forma aprofundada a sua aplicação prática (ou seja, os reflexos do direito no cotidiano romano). Isso porque o número de documentos que retratam a aplicação do direito romano (documentos negociais) é muito pequeno comparando-se com outros sistemas (como o grego). 
  • A intenção da obra é estudar um dos mais significativos conjuntos de documentos da praxe romana (os arquivos de banqueiros da região de Pompeia), especificamente no que toca aos aspectos jurídicos da organização de leilões privados (fazendo um paralelo com o procedimento dos leilões gregos, que teriam servido de modelo para aqueles).
  • O tema, além de dar ensejo à explicação detalhada da terminologia geral do direito bancário romano e da documentação de seus negócios jurídicos (feita em capítulos específicos), possibilita paralelos interessantes com fenômenos contemporâneos.
  • A comparação com o modelo romano pode, por exemplo, ser sugestivo na busca por respostas a temas como a assinatura digital, o emprego de condições gerais do negócio e seu controle pela noção de "boa-fé", a vinculação jurídica da empresa que organiza os leilões on-line com relação aos contratantes etc.

Autor da obra:

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes: Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Università di Roma I - La Sapienza), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (USP), Livre-docente em Direito Romano (USP), Professor Associado da Faculdade de Direito da USP (Direito Civil e Direito Romano), Professor Titular Doutor da Faculdade de Direito da FAAP (Direito Civil) e Diretor de Comunicação da ABEDi.

 

 

Vultos do Poder Judiciário

Característica da Obra:
Autores: Benedito Silvério Ribeiro
Quantidade de páginas: 280
Formato: 17cm X 24cm
Ano: 2016

Descritivo da Obra:

  • O Brasil é rico em tradição jurídica, herança recebida em grande parte de Portugal, França, Itália e Espanha.
  • Há uma plêiade de excelentes juristas e magistrados dos Tribunais de Justiça estaduais e Tribunais Superiores, que despontaram no cenário judiciário ao longo dos anos.
  • O autor escolheu sete ministros da Suprema Corte, para tecer algumas considerações sobre a vida deles, ressaltando qualidades e valores, de forma simples e objetiva, visando mostrar um lado diferente da forma de ser de cada um dos biografados.
  • Os desembargadores de São Paulo, malgrado uma plêiade de bons magistrados, mereceram destaque não só pela excelência no trabalho, mas também por características especiais de suas personalidades.

Autor da obra:

Benedito Silvério Ribeiro: Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

A Justiça e Seus Bastidores

Características da Obra: 
Autor: Benedito Silvério Ribeiro
Quantidade de páginas: 256
Formato: 17cm X 24cm
Ano: 2016

Descritivo da Obra:

  • Além do lado sério da Justiça, há aquele desinibido e engraçado de seus bastidores, que deve ser levado ao conhecimento daqueles que são ligados à vida forense.
  • Existe no livro uma parte cultural e histórica sobre o Poder Judiciário, o Dia da Justiça, a figura do juiz, e ainda considerações acerca da colocação do crucifixo de Cristo nos prédios dos Fóruns e Tribunais, e/ou nas salas de audiências e de julgamentos, para alguns, reminiscência do espírito cristão do povo brasileiro, para outros, a injustiça do julgamento do Messias.
  • Procura-se aqui registrar o lado jocoso da justiça, agora descortinado aos pensadores e operadores do direito.
  • Outrossim, parafraseando Fernando Pessoa, “Tudo vale a pena se a alma não é pequena”. 
  • Por final, espera-se que o presente trabalho agrade ao leitor, num campo diverso daquele circunspecto e formal inerente ao Poder Judiciário do Brasil.
  • O livro é dividido em seis partes: I. Breve notícia histórica do poder judiciário no brasil; II. O latim; III. Contos e causos; IV. Curiosidades forenses; V. Decisões judiciais e casos pitorescos; VI. Peças e escritos forenses inusitados.

 

Autor da Obra:

Benedito Silvério Ribeiro: Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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