AS BASES ROMANÍSTICAS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

Código: ABRCB
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Características da Obra:
Autor: Bernardo B. Q. Moraes, Dárcio Roberto Martins Rodrigues e Eduardo C. Silveira Marchi.
Quantidade de Páginas: 286
Formato: 17cm x 24cm
Ano: 2022
 
Descritivo da Obra 
Encontrar os pontos de ligação entre a dogmática jurídica moderna e a iurisprudentia romana é assunto de indiscutível importância atual tanto para a civilística quanto para a romanística ainda mais nos tempos recentes, em que o Direito Romano, raiz comum da legislação da Europa continental, tem sido visto como a chave para a integração jurídica europeia.
Para nós, que compartilhamos essa mesma herança cultural e jurídica, o tema é do mais vivo interesse. Embora alguns estudos comparativos entre Direito Romano e o Direito Civil moderno já tenham sido realizados, este livro visa àquilo que ainda não foi intentado pela doutrina no Brasil: traçar um minucioso e criterioso paralelo entre os artigos do Código Civil Brasileiro de 2002 e as fontes correspondentes do Direito Romano, no intuito de esclarecer o verdadeiro significado das regras e institutos presentes na atual codificação civil em face da tradição romano-germânica.
Esta obra apresenta, para cada dispositivo do Código Civil, um texto extraído das fontes jurídicas romanas, que com ele se relaciona e demonstra as suas origens, acompanhado de uma fiel tradução em linguagem simples e corrente. O exame desses textos em confronto com a legislação atual permite ao leitor compreender qual deve ser a melhor interpretação das regras e institutos jurídicos contidos no código, expondo com lucidez e profundidade a relação que existe entre eles e o “velho e sempre novo” Direito Romano; elucida, destarte – com sólidos argumentos históricos – a real natureza e significação dos vários institutos.
 
Autores da obra:
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes: Bacharel em Direito (FDUSP), Especialista (“Perfezionato”) em Direito Romano (Università di Roma I - La Sa - pienza), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (FDUSP), Livre-docente em Direito Romano (FDUSP). Professor Associado (graduação) e Docente Permanente (pós-graduação) da FDUSP (Direito Civil e Direito Romano) e Professor Titular Doutor (graduação) do Curso de Direito da FAAP (Direito Civil). Professor convidado de curso de especialização (pós-graduação “lato sensu”) da FDUSP/RP e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Procurador Federal de categoria especial (AGU). Vencedor do “Prêmio Orlando Gomes 2018”, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
 
DÁRCIO ROBERTO MARTINS RODRIGUES: Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), onde leciona junto à Cadeira de Direito Romano, além de reger as disciplinas de Latim Jurídico. Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo, foi bolsista da Heinrich-Hertz-Stiftung, de Nordrhein -Westphalien (Alemanha) e pesquisador junto à Universidade de Köln (também na Alemanha). 
 
EDUARDO C. SILVEIRA MARCHI: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco, Doutor em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de Roma I – ‘La Sapienza’ (bolsista da Prefeitura de Roma – Itália), Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Munique – LMU (bolsista da Fundação Alexander von Humboldt – AvH-Stiftung), Professor Titular (em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa) junto ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco, ex-Diretor e atual Decano da instituição.

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