Sobre a Obra
Compreender a relação entre o Direito Romano e o Direito Civil contemporâneo é essencial para a correta interpretação dos institutos jurídicos que estruturam a tradição romano-germânica. Em um cenário marcado pela valorização das raízes comuns dos sistemas jurídicos continentais e pelo renovado interesse no Direito Romano como elemento de integração e harmonização jurídica, o estudo das origens históricas das normas civis revela-se ferramenta indispensável para juristas, pesquisadores e estudiosos do Direito.
Partindo dessa perspectiva, a presente obra propõe uma investigação inédita no contexto jurídico brasileiro: estabelecer um paralelo sistemático entre os dispositivos do Código Civil de 2002 e suas correspondentes fontes do Direito Romano. O objetivo é demonstrar como os institutos e regras da atual codificação civil encontram suas origens na experiência jurídica romana, permitindo ao leitor compreender com maior profundidade o significado, a finalidade e a evolução histórica das normas vigentes.
Para cada artigo analisado, a obra apresenta textos extraídos das fontes jurídicas romanas, acompanhados de tradução fiel em linguagem clara e acessível. O confronto entre os textos antigos e a legislação contemporânea evidencia a permanência de conceitos fundamentais ao longo dos séculos e oferece sólidos subsídios para a interpretação dos dispositivos do Código Civil à luz de sua tradição histórica.
Mais do que uma simples coletânea de correspondências normativas, o livro constitui um verdadeiro instrumento de pesquisa e interpretação jurídica, revelando a íntima conexão entre a civilística moderna e a iurisprudentia romana. Ao demonstrar as raízes históricas dos institutos jurídicos contemporâneos, a obra contribui para uma compreensão mais precisa de sua natureza, alcance e aplicação prática, evidenciando a atualidade do “velho e sempre novo” Direito Romano.
Com abordagem rigorosa e didática, esta publicação representa importante referência para todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a formação histórica do Direito Civil e compreender os fundamentos que sustentam a tradição jurídica ocidental.
A obra destiina-se a estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, pesquisadores, docentes e demais operadores do Direito interessados em Direito Civil, Direito Romano, história do direito e interpretação dos institutos jurídicos da tradição romano-germânica.
Autores da obra:
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes: Bacharel em Direito (FDUSP), Especialista (“Perfezionato”) em Direito Romano (Università di Roma I - La Sa - pienza), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (FDUSP), Livre-docente em Direito Romano (FDUSP). Professor Associado (graduação) e Docente Permanente (pós-graduação) da FDUSP (Direito Civil e Direito Romano) e Professor Titular Doutor (graduação) do Curso de Direito da FAAP (Direito Civil). Professor convidado de curso de especialização (pós-graduação “lato sensu”) da FDUSP/RP e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Procurador Federal de categoria especial (AGU). Vencedor do “Prêmio Orlando Gomes 2018”, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Dárcio Roberto Martins Rodrigues: Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), onde leciona junto à Cadeira de Direito Romano, além de reger as disciplinas de Latim Jurídico. Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo, foi bolsista da Heinrich-Hertz-Stiftung, de Nordrhein -Westphalien (Alemanha) e pesquisador junto à Universidade de Köln (também na Alemanha).
Eduardo C Silveira Marchi: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco, Doutor em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de Roma I – ‘La Sapienza’ (bolsista da Prefeitura de Roma – Itália), Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Munique – LMU (bolsista da Fundação Alexander von Humboldt – AvH-Stiftung), Professor Titular (em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa) junto ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco, ex-Diretor e atual Decano da instituição.
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