Quantidade de Páginas: 220
Formato: 17cm x 24cm
Ano: 2023
A obra Usucapião Extrajudicial: Aspectos Civis, Notariais e Registrais – 3ª Edição é indicada para candidatos ao concurso de cartório e ao ENAC.
Também é recomendada para profissionais do extrajudicial, como tabeliães, registradores, advogados e operadores do Direito que atuam com Direito Imobiliário e procedimentos extrajudiciais.
Este volume analisa a usucapião extrajudicial sob uma abordagem abrangente e integrada, permitindo a compreensão do instituto a partir das perspectivas civilista, notarial, registral e jurisprudencial. Trata-se de obra essencial para o domínio teórico e prático da usucapião extrajudicial, tema recorrente e de alta relevância no concurso de cartório.
Estudo da usucapião extrajudicial introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015.
Abordagem quadrimensional do instituto, contemplando os aspectos:
civis;
notariais;
registrais;
jurisprudenciais.
Análise dos fundamentos civilistas que estruturam a usucapião, garantindo base teórica sólida.
Estudo aprofundado da ata notarial de usucapião, núcleo da atuação do Tabelião de Notas.
Exame dos requisitos, do procedimento e das repercussões registrais para o ingresso da usucapião extrajudicial no fólio real.
Análise da jurisprudência recente, demonstrando como o tema vem sendo enfrentado pelos tribunais.
Conteúdo técnico, atualizado e aplicado à prática dos cartórios, alinhado às exigências do concurso de cartório.
A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório e para o ENAC:
1ª fase:
Auxilia o candidato no domínio dos fundamentos legais e conceituais da usucapião extrajudicial, essenciais para questões objetivas.
2ª fase:
Serve como base teórica e prática para a resolução de questões discursivas e para a elaboração de peças relacionadas à usucapião extrajudicial.
3ª fase:
Funciona como suporte completo para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo segurança técnica, clareza conceitual e visão integrada do instituto.
Visão global e integrada da usucapião extrajudicial.
Conteúdo que conecta teoria civil, prática notarial, procedimento registral e jurisprudência.
Ferramenta estratégica para candidatos ao concurso de cartório que buscam alto nível de preparação.
Base segura para atuação profissional em procedimentos de usucapião extrajudicial.
Diferencial competitivo ao tratar o instituto com profundidade e aplicabilidade prática.
Vitor Frederico Kümpel
Giselle de Menezes Viana
João Pedro Lamana Paiva
Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.
João Pedro Lamana Paiva: Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas. Graduado em Direito Registral pela Universidad Ramón Llull – ESADE (Barcelona). Presidente da Anoreg-RS. Membro de entidades nacionais e internacionais da área registral. Professor e autor de obras de referência no Direito Notarial e Registral.
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