Usucapião Extrajudicial - Aspectos Civis, Notariais e Registrais 3ª Edição

Código: Ueacnr3Ed

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Características da Obra:

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Autores: Vitor Frederico Kümpel, Giselle de Menezes Viana e João Pedro Lamana Paiva

Quantidade de Páginas: 220

Formato: 17cm x 24cm

Ano: 2023

Descritivo da Obra

A usucapião extrajudicial foi introduzida no sistema jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015, suscitando infindáveis discussões na comunidade jurídica e na sociedade em geral.

Anos após a gênese desse instituto, a presente obra, agora em sua segunda edição, propõe apresentá-lo sob uma abordagem quadrimensional, que permite a compreensão do tema sob a ótica civilista, notarial, registral e, finalmente, jurisprudencial, conjugando os aspectos teóricos e práticos necessários para o domínio e manejo do instituto.

Assim, inicia-se o estudo da usucapião sob a perspectiva do direito civil, que fornece os fundamentos teóricos para uma compreensão sólida do instituto. No segundo capítulo, passa-se à análise da ata notarial de usucapião, que é o epicentro da atividade do tabelião de Notas em matéria de usucapião extrajudicial.

Então, adentra-se nas repercussões registrais, inclusive dos requisitos e do procedimento que devem ser observados para autorizar o ingresso dessa forma de usucapião no fólio real. Por fim, conclui-se a análise com um aporte jurisprudencial, de modo a expor como o tema tem sido enfrentado pela Justiça nos últimos anos.

Com esse enfoque, busca-se fornecer uma visão global da usucapião extrajudicial, sem abdicar da complexidade ínsita a cada uma dessas áreas do direito, que se conectam e dialogam entre si na dinâmica do instituto.

Coordenadores da obra:

Vitor Frederico Kümpel: 1ºLivre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de SãoPaulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

João Pedro Lamana Paiva: Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS; Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas; Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE–Barcelona, Espanha; Presidente da Anoreg-RS; Membro Honorário do IBRADIM; Membro da ABDRI; Membro do Comitê Latino americano de Consulta Registra; Professor da FUNDAÇÃO ENORE e da Cadeira de Registros Públicos nas AJURIS e da FMP; Ex-Presidentedo IRIB; Ex-Presidente do Colégio Registral do RS; Ex-Presidente da FUNDAÇÃO ENORE; Autor de diversos livros e artigos sobre temas com impacto nas atividades notariais e registrais, entre eles“A Sistemática do Registro de Imóveis” e “O Procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXI”.

Giselle de Menezes Viana: Escritora jurídica Revisora e diagramadora na Editora YK. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).