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Quantidade de Páginas: 220
Formato: 17cm x 24cm
Ano: 2023
Sobre a Obra
A usucapião extrajudicial foi introduzida no sistema jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015, suscitando infindáveis discussões na comunidade jurídica e na sociedade em geral.
Após anos de consolidação do instituto, a presente obra, agora em sua terceira edição, propõe apresentá-lo sob uma abordagem multidimensional, permitindo a compreensão do tema sob as perspectivas civilista, notarial, registral e jurisprudencial, conjugando os aspectos teóricos e práticos indispensáveis ao domínio e manejo do instituto.
Inicialmente, desenvolve-se o estudo da usucapião sob a ótica do Direito Civil, fornecendo os fundamentos teóricos necessários para uma compreensão sólida do instituto. Em seguida, a obra dedica-se à análise da ata notarial de usucapião, verdadeiro epicentro da atuação do Tabelião de Notas em matéria de usucapião extrajudicial. Posteriormente, examinam-se as repercussões registrais do instituto, abordando os requisitos legais e o procedimento que devem ser observados para autorizar o ingresso da usucapião extrajudicial no fólio real. Por fim, apresenta-se aprofundada análise jurisprudencial, demonstrando como o tema vem sendo enfrentado pelos tribunais brasileiros nos últimos anos.
Com esse enfoque, busca-se oferecer ao leitor uma visão global da usucapião extrajudicial, sem abdicar da complexidade inerente a cada uma das áreas do Direito envolvidas, as quais se conectam e dialogam constantemente na dinâmica do instituto.
Destinada a estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado, professores, notários, registradores, escreventes, substitutos, advogados e demais operadores do Direito interessados na temática, esta obra constitui importante instrumento de estudo, pesquisa e aperfeiçoamento profissional, oferecendo uma visão abrangente, atualizada e interdisciplinar sobre a usucapião extrajudicial e seus desdobramentos nas esferas civil, notarial, registral e jurisprudencial.
O que você encontrará na obra
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Estudo da usucapião extrajudicial introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015.
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Abordagem quadrimensional do instituto, contemplando os aspectos: civis, notariais, registrais e jurisprudenciais.
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Análise dos fundamentos civilistas que estruturam a usucapião, garantindo base teórica sólida.
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Estudo aprofundado da ata notarial de usucapião, núcleo da atuação do Tabelião de Notas.
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Exame dos requisitos, do procedimento e das repercussões registrais para o ingresso da usucapião extrajudicial no fólio real.
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Análise da jurisprudência recente, demonstrando como o tema vem sendo enfrentado pelos tribunais.
Autores da Obra
Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.
João Pedro Lamana Paiva: Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC Minas. Graduado em Direito Registral pela Universidad Ramón Llull – ESADE (Barcelona). Presidente da Anoreg-RS. Membro de entidades nacionais e internacionais da área registral. Professor e autor de obras de referência no Direito Notarial e Registral.
Giselle de Menezes Viana: Advogada. Graduada em Direito pela USP (2018). Editora, organizadora e autora de diversas obras.
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